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# Contrato de copywriter com comissão sobre vendas: modelo completo e simples

O contrato de copywriter com comissão sobre vendas é o acordo em que um redator cria páginas de venda, roteiros de VSL, e-mails e anúncios e recebe um valor fixo mais um percentual das vendas geradas por esses textos. Ele define escopo, receita líquida, atribuição, estorno e direitos sobre a copy.

A parte variável é a que mais gera briga: qual venda veio da copy, o que sai da base de cálculo, o que acontece com reembolsos na garantia e por quanto tempo a comissão continua depois do fim do contrato. O modelo completo abaixo trata de cada ponto. O simples serve para a copy de um único lançamento.

[Ver modelo completo](#modelo-completo) [Ver modelo simples](#modelo-simples)

![Mãos revisando texto impresso com caneta sobre mesa de madeira, representando a revisão e a aprovação das peças de copy](https://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2026/11/contrato-copywriter-comissao-vendas-imagem-1.webp)## Modelo completo de contrato de copywriter com comissão sobre vendas

Preencha os campos entre colchetes e escolha uma das opções quando houver barra, como \[A / B\]. Os anexos fazem parte do contrato: sem as regras de atribuição e a tabela de remuneração, a comissão não tem como ser calculada.

Modelo completoCopia só o documentoCopiar modelo

**CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPYWRITING COM REMUNERAÇÃO FIXA E COMISSÃO SOBRE VENDAS**

**CONTRATANTE:** \[razão social\], inscrita no CNPJ sob o nº \[número\], com sede na \[endereço completo com CEP\], e-mail \[e-mail\], neste ato representada por \[nome\], CPF nº \[número\], \[cargo\].

**COPYWRITER (pessoa física):** \[nome completo\], \[nacionalidade\], \[estado civil\], \[profissão\], inscrito no CPF sob o nº \[número\], residente na \[endereço completo com CEP\], e-mail \[e-mail\].

*Se o COPYWRITER atuar por empresa:* \[razão social\], CNPJ nº \[número\], com sede na \[endereço\], neste ato representada por \[nome\], CPF nº \[número\], \[cargo\]. A pessoa física \[nome do redator\], CPF nº \[número\], assina como interveniente e se obriga pessoalmente pela autoria, pela confidencialidade e pela originalidade dos textos.

**Considerandos**

- a CONTRATANTE produz ou comercializa o produto descrito no Anexo I, vendido pela internet;
- o COPYWRITER escreve textos de venda e tem estrutura própria para isso;
- as partes querem combinar uma remuneração fixa pelas peças com uma participação nas vendas que essas peças gerarem, sem formar sociedade nem vínculo de emprego.

As partes celebram este contrato, que se rege pelas cláusulas abaixo.

**Cláusula 1ª. Definições**

1.1. Para este contrato, os termos abaixo têm o seguinte sentido:

- **Peça:** cada texto entregue pelo COPYWRITER, como página de vendas, página de captura, roteiro de VSL, e-mail, anúncio, mensagem de WhatsApp ou roteiro de vídeo curto;
- **Produto:** o curso, a mentoria, o e-book, a assinatura ou o serviço indicado no Anexo I, com suas ofertas complementares, como order bump e upsell, quando o Anexo I as incluir;
- **Plataforma:** o sistema em que as vendas são processadas, como \[Hotmart / Kiwify / Eduzz / outra\];
- **Receita Bruta:** o valor total pago pelos compradores, incluindo juros de parcelamento cobrados pela Plataforma;
- **Receita Líquida:** a Receita Bruta menos as deduções da Cláusula 10ª;
- **Venda Atribuída:** a venda que as regras da Cláusula 11ª e do Anexo III ligam às Peças do COPYWRITER;
- **Período de Apuração:** cada mês civil, salvo outro período no Anexo II.

**Cláusula 2ª. Objeto e escopo**

2.1. O COPYWRITER criará as Peças listadas no Anexo I, com quantidade, formato, tamanho aproximado e finalidade de cada uma, para a venda do Produto.

2.2. Não fazem parte do objeto, salvo contratação à parte por escrito:

- design, diagramação e programação das páginas;
- gravação, edição e locução de vídeos;
- gestão de tráfego pago e compra de mídia;
- gestão de afiliados e de lista de e-mails, inclusive o disparo das mensagens;
- análise jurídica ou regulatória do Produto e das alegações sobre ele;
- criação de Peças para outros produtos da CONTRATANTE.

2.3. Peças novas, fora do Anexo I, serão orçadas e aprovadas por escrito antes de começarem. Até a aprovação, não há obrigação de entrega nem de pagamento.

**Cláusula 3ª. Briefing e informações do Produto**

3.1. A CONTRATANTE entregará ao COPYWRITER, até \[data ou prazo\], o briefing do Anexo I, com:

- descrição do Produto, preço, condições de pagamento, garantia e bônus;
- público-alvo, pesquisas, objeções conhecidas e histórico de vendas;
- provas que sustentam as promessas do Produto, como dados, estudos, certificados e resultados de alunos;
- depoimentos de clientes com a autorização de uso prevista na Cláusula 21ª;
- regras de marca, palavras proibidas e restrições do setor.

3.2. Os prazos de entrega começam a correr quando o briefing completo chega ao COPYWRITER. Atraso no briefing ou nas respostas da CONTRATANTE prorroga os prazos pelo mesmo número de dias.

3.3. O COPYWRITER pode pedir informações adicionais por escrito. Se elas não chegarem em \[cinco\] dias úteis, ele poderá escrever com base no que tem e registrará as premissas usadas.

**Cláusula 4ª. Prazos, entregas e revisões**

4.1. As Peças serão entregues nas datas do cronograma do Anexo I, em arquivo editável enviado pelo canal indicado no Anexo I.

4.2. Cada Peça inclui até \[duas\] rodadas de revisão, pedidas por escrito, de uma só vez e com os pontos a mudar. O COPYWRITER entregará cada revisão em até \[três\] dias úteis.

4.3. Não é revisão, e será tratada como Peça nova: a mudança de oferta, preço, público, promessa principal ou estrutura do funil depois que a Peça foi escrita.

4.4. Rodadas extras de revisão custarão R$ \[valor\] cada, ou o valor indicado no Anexo II.

**Cláusula 5ª. Aprovação e aceite tácito**

5.1. A CONTRATANTE terá \[cinco\] dias úteis, contados de cada entrega, para aprovar a Peça ou pedir revisão nos termos da Cláusula 4ª.

5.2. Considera-se aprovada a Peça quando:

- a CONTRATANTE aprovar por escrito, inclusive por e-mail ou mensagem no canal do Anexo I;
- o prazo do item 5.1 terminar sem pedido de revisão;
- a CONTRATANTE publicar a Peça ou usá-la em anúncio, ainda que com alterações.

5.3. A aprovação libera o pagamento da parcela fixa da Peça e não impede a CONTRATANTE de pedir, depois, as revisões que ainda tiver direito dentro do prazo de \[30\] dias.

**Cláusula 6ª. Obrigações do COPYWRITER**

6.1. O COPYWRITER se obriga a:

- escrever as Peças com base no briefing e nas provas recebidas, sem inventar dados, resultados ou depoimentos;
- entregar textos originais, nos termos da Cláusula 20ª;
- apontar por escrito, antes da entrega, promessas do briefing que considere sem prova ou arriscadas;
- cumprir os prazos do Anexo I e avisar com antecedência qualquer atraso;
- manter sigilo sobre o Produto, os números e as estratégias da CONTRATANTE;
- usar os acessos de leitura à Plataforma só para conferir as vendas.

**Cláusula 7ª. Obrigações da CONTRATANTE**

7.1. A CONTRATANTE se obriga a:

- entregar o briefing completo e responder às dúvidas nos prazos deste contrato;
- pagar a remuneração fixa e a comissão nas datas acordadas;
- usar nas páginas e anúncios os links rastreados e os parâmetros UTM do Anexo III;
- dar ao COPYWRITER acesso de leitura ao painel de vendas da Plataforma, ou enviar o relatório da Cláusula 12ª;
- avisar por escrito, com \[cinco\] dias úteis de antecedência, alterações relevantes nas Peças publicadas, no preço ou na oferta;
- responder pelo Produto, pela entrega aos compradores e pelas alegações que fornecer no briefing.

**Cláusula 8ª. Remuneração fixa**

8.1. Pela criação das Peças, a CONTRATANTE pagará ao COPYWRITER \[R$ (valor) por Peça, conforme tabela do Anexo II / R$ (valor) por mês, durante a vigência\].

8.2. O valor fixo será pago \[50% na assinatura e 50% na aprovação de cada Peça / até o dia (dia) de cada mês\], por \[PIX / transferência / boleto\] para a conta indicada no Anexo II.

8.3. A remuneração fixa não depende do resultado das vendas e não será devolvida se as Peças, aprovadas, venderem pouco.

**Cláusula 9ª. Comissão sobre vendas**

9.1. Além do valor fixo, o COPYWRITER receberá comissão de \[percentual\]% sobre a Receita Líquida das Vendas Atribuídas, conforme as faixas do Anexo II, se houver.

9.2. A comissão incide sobre \[apenas a oferta principal / a oferta principal, order bump e upsell\] do Produto. Renovações de assinatura e parcelas de recorrência geram comissão por \[doze\] meses a partir da primeira cobrança, salvo regra diferente no Anexo II.

9.3. \[Opcional\] A comissão de cada Período de Apuração terá \[teto de R$ (valor) / piso de R$ (valor)\].

9.4. Vendas fechadas por time comercial, por telefone ou por WhatsApp, a partir de leads captados por Peça do COPYWRITER, \[geram comissão de (percentual)% / não geram comissão\].

**Cláusula 10ª. Receita líquida e deduções**

10.1. A Receita Líquida de cada Venda Atribuída será a Receita Bruta menos, exclusivamente:

- a taxa de processamento e intermediação cobrada pela Plataforma na venda;
- os juros de parcelamento pagos pelo comprador e retidos pela Plataforma;
- os tributos que incidem sobre a receita da venda, pela alíquota efetiva informada pela contabilidade da CONTRATANTE no Anexo II;
- as comissões pagas a afiliados e coprodutores sobre aquela venda;
- os valores reembolsados e os chargebacks, nos termos da Cláusula 14ª.

10.2. Não serão deduzidos da base: o custo de tráfego pago, a remuneração de outros prestadores, o pró-labore, a estrutura da CONTRATANTE, o custo de produção do Produto e taxas de antecipação de recebíveis contratadas pela CONTRATANTE.

10.3. A CONTRATANTE informará, no primeiro relatório e sempre que houver mudança, a alíquota de tributos e as taxas da Plataforma usadas no cálculo.

**Cláusula 11ª. Atribuição das vendas**

11.1. É Venda Atribuída aquela feita por link rastreado, página ou parâmetro UTM listado no Anexo III como ligado a Peça do COPYWRITER, desde que a Peça esteja publicada no momento da venda.

11.2. Em teste A/B entre a Peça do COPYWRITER e outra versão, só contam as vendas da variação que usa a Peça. Se a Plataforma não separar as variações, a comissão será proporcional ao tráfego de cada uma.

11.3. Alterações feitas pela CONTRATANTE na Peça não tiram a atribuição, salvo se mudarem a promessa principal, a oferta ou mais de \[30\]% do texto. Nesse caso, a atribuição termina \[30\] dias depois do aviso por escrito ao COPYWRITER.

11.4. Em lançamentos com Peças de mais de um redator, as partes fixarão no Anexo III a regra de divisão, como último clique, primeiro clique ou percentual fixo por Peça.

11.5. Vendas sem origem identificada não geram comissão, salvo se a falta de rastreio decorrer de descumprimento do item 7.1 pela CONTRATANTE. Nesse caso, a comissão será calculada pela média de participação das Vendas Atribuídas nos \[três\] Períodos de Apuração anteriores.

**Cláusula 12ª. Apuração, relatório e acesso ao painel**

12.1. O relatório da Plataforma é a fonte oficial das vendas. Em divergência entre a Plataforma e outra ferramenta, como Google Analytics ou planilha interna, prevalece a Plataforma.

12.2. Até o dia \[dez\] do mês seguinte a cada Período de Apuração, a CONTRATANTE enviará relatório com: vendas por Peça e por link, Receita Bruta, cada dedução da Cláusula 10ª, reembolsos, chargebacks e o valor da comissão.

12.3. A CONTRATANTE dará ao COPYWRITER \[acesso de leitura ao painel da Plataforma, restrito aos relatórios de vendas do Produto / exportação mensal do relatório de vendas em planilha, com os dados pessoais dos compradores ocultos\].

12.4. O COPYWRITER poderá contestar o relatório em até \[15\] dias do recebimento, indicando os pontos. As partes terão \[dez\] dias para conferir juntas. O valor não contestado será pago no prazo normal.

12.5. Uma vez por ano, o COPYWRITER poderá pedir a conferência dos números por contador ou auditor independente, às suas custas, salvo se for apurada diferença acima de \[5\]% contra ele, quando a CONTRATANTE pagará a conferência e a diferença.

**Cláusula 13ª. Pagamento da comissão**

13.1. A comissão de cada Período de Apuração será paga até o dia \[15\] do \[mês seguinte / segundo mês seguinte\] ao fim do Período, depois de encerrado o prazo de garantia das vendas daquele Período.

13.2. Em vendas parceladas pela própria CONTRATANTE, sem antecipação pela Plataforma, a comissão será paga conforme cada parcela for efetivamente recebida.

13.3. A CONTRATANTE pode reter a comissão apenas na parte contestada na forma da Cláusula 12ª, pagando o restante no prazo.

**Cláusula 14ª. Garantia, reembolso e chargeback**

14.1. Se a venda for cancelada por arrependimento no prazo legal de 7 dias ou dentro da garantia oferecida pela CONTRATANTE, a comissão correspondente não é devida e, se já tiver sido paga, será descontada da comissão seguinte.

14.2. Chargeback ou contestação da compra pelo comprador, aceita pela operadora em até \[120\] dias da venda, também gera o desconto da comissão.

14.3. Não geram desconto: reembolsos concedidos pela CONTRATANTE por liberalidade depois do fim da garantia, cancelamentos causados por falha na entrega do Produto e cancelamentos depois de \[120\] dias da venda.

14.4. Se não houver comissão futura suficiente, o saldo será compensado na remuneração fixa ou pago em até \[30\] dias depois do aviso, com demonstrativo das vendas canceladas.

**Cláusula 15ª. Comissão depois do término**

15.1. Encerrado o contrato, o COPYWRITER continuará a receber a comissão sobre as Vendas Atribuídas a Peças que permanecerem publicadas, ou forem reaproveitadas, por \[seis / doze\] meses contados do término.

15.2. O percentual do período posterior ao término será de \[percentual\]%, \[igual / reduzido a (metade)\] do percentual da Cláusula 9ª.

15.3. Não há comissão posterior ao término se o contrato terminar por justa causa do COPYWRITER.

15.4. Durante esse período, valem as Cláusulas 12ª a 14ª quanto a relatórios, prazos e estornos.

**Cláusula 16ª. Nota fiscal, tributos e reajuste**

16.1. O COPYWRITER emitirá nota fiscal de serviço do valor fixo e da comissão de cada mês, com os tributos exigidos na data da emissão. \[Se pessoa física sem inscrição municipal: a CONTRATANTE fará as retenções exigidas pela legislação.\]

16.2. Cada parte paga os tributos sobre a própria receita. A CONTRATANTE não pode descontar da comissão tributos que não estejam na lista da Cláusula 10ª.

16.3. O valor fixo mensal será reajustado a cada 12 meses pela variação do \[IPCA\], ou do índice que o substituir.

**Cláusula 17ª. Atraso no pagamento**

17.1. O atraso no pagamento do valor fixo ou da comissão gera multa de \[2\]% sobre o valor em atraso, juros de \[1\]% ao mês e correção monetária pelo \[IPCA\], contados do vencimento.

17.2. Atraso superior a \[30\] dias autoriza o COPYWRITER a suspender novas entregas até o pagamento, com prorrogação dos prazos pelo período da suspensão.

**Cláusula 18ª. Direitos autorais sobre a copy**

18.1. Opção A, cessão: com o pagamento integral do valor fixo de cada Peça aprovada, o COPYWRITER cede à CONTRATANTE, em caráter \[total e definitivo / pelo prazo de (anos)\], os direitos patrimoniais de autor sobre aquela Peça, para uso em \[todo o mundo / no Brasil\].

18.1.1. A cessão abrange estas modalidades: páginas na internet, e-mails, anúncios em redes sociais e buscadores, vídeos, mensagens, materiais impressos e \[outras\].

18.2. Opção B, licença: o COPYWRITER concede à CONTRATANTE licença \[exclusiva / não exclusiva\] para usar as Peças aprovadas somente na venda do Produto, pelo prazo de \[meses ou anos\], nas modalidades do item 18.1. O uso em outro produto depende de nova autorização e pagamento.

18.3. A CONTRATANTE poderá adaptar, resumir e traduzir as Peças cedidas ou licenciadas para as modalidades contratadas.

18.4. Ficam com o COPYWRITER: rascunhos e versões não aprovadas, métodos, estruturas, modelos de argumentação e conhecimento técnico que ele já usava ou venha a usar com outros clientes, sem os dados e as informações confidenciais da CONTRATANTE.

18.5. Os direitos morais de autor são do COPYWRITER e não se transferem. \[O COPYWRITER renuncia ao crédito nas Peças publicadas / A CONTRATANTE dará crédito ao COPYWRITER em (local)\].

*Sobre o crédito: o direito de ter o nome indicado na obra é moral e não pode ser cedido. Na prática, o copywriter de resposta direta raramente assina a página. O contrato pode registrar que ele não exigirá o crédito, sem perder a autoria.*

**Cláusula 19ª. Portfólio**

19.1. O COPYWRITER poderá citar a CONTRATANTE como cliente e mostrar as Peças em portfólio, propostas e redes profissionais, nos limites do Anexo IV.

19.2. Sem autorização por escrito, o COPYWRITER não divulgará faturamento, número de vendas, taxa de conversão ou qualquer dado do painel da Plataforma.

19.3. A divulgação só poderá ocorrer \[30\] dias depois do fim do lançamento ou da publicação da Peça, para não antecipar a estratégia da CONTRATANTE.

**Cláusula 20ª. Originalidade e uso de inteligência artificial**

20.1. O COPYWRITER declara que as Peças serão criadas para a CONTRATANTE e não copiarão, no todo ou em parte relevante, textos de terceiros, salvo citações curtas com indicação da fonte.

20.2. O COPYWRITER \[pode / pode, desde que informe por escrito, / não pode\] usar ferramentas de inteligência artificial como apoio na pesquisa e na redação. Em qualquer caso, ele revisará e editará o texto final e responderá por ele como se o tivesse escrito sem a ferramenta.

20.3. O COPYWRITER não inserirá em ferramentas de inteligência artificial dados pessoais de compradores ou leads, nem informações confidenciais da CONTRATANTE, salvo em ferramenta corporativa que não use os dados para treinar modelos e que a CONTRATANTE tenha aprovado.

20.4. Se a CONTRATANTE receber notificação de plágio relacionada a uma Peça, o COPYWRITER reescreverá o trecho em até \[três\] dias úteis, sem custo, e responderá pelos danos se a cópia for dele.

**Cláusula 21ª. Conformidade da publicidade**

21.1. As Peças observarão o Código de Defesa do Consumidor e as normas de autorregulamentação publicitária. Em especial, não poderão:

- prometer ganho financeiro, resultado de saúde ou emagrecimento garantido;
- apresentar resultados de alunos fora do comum como se fossem típicos, sem aviso claro;
- usar depoimento inventado, editado de forma a mudar o sentido ou sem autorização do autor;
- criar escassez ou prazo falsos, como contador que reinicia ou vagas que não acabam;
- omitir preço, condições de pagamento, garantia ou regras de cancelamento.

21.2. Os depoimentos, nomes, imagens e prints de clientes só serão usados com autorização escrita do titular, guardada pela CONTRATANTE e apresentada ao COPYWRITER quando solicitada.

21.3. Produtos de saúde, finanças, investimentos, apostas, bebidas e outros setores com regras próprias exigem revisão da CONTRATANTE antes da publicação.

**Cláusula 22ª. Responsabilidade pelas alegações e limitação**

22.1. A CONTRATANTE responde pelo Produto, pela entrega aos compradores e pela veracidade das informações, provas e depoimentos que forneceu no briefing.

22.2. O COPYWRITER responde por afirmação que ele mesmo incluir sem base no briefing ou contra orientação escrita da CONTRATANTE, e por violação de direitos de terceiros causada pelos textos que escreveu.

22.3. A CONTRATANTE que publicar Peça depois de alerta escrito do COPYWRITER, nos termos da Cláusula 6ª, assume a responsabilidade pelo trecho alertado.

22.4. Salvo dolo, culpa grave, plágio ou violação de dados pessoais, a responsabilidade de cada parte por perdas e danos fica limitada ao total pago ao COPYWRITER nos \[12\] meses anteriores ao fato.

**Cláusula 23ª. Confidencialidade**

23.1. As partes manterão em sigilo números de vendas, estratégias, ofertas ainda não lançadas, listas de leads, condições deste contrato e qualquer informação marcada como confidencial, durante a vigência e por \[dois\] anos depois do término.

23.2. Não é confidencial a informação que já era pública, que a parte já conhecia ou que precisa ser revelada por ordem judicial ou de autoridade, com aviso prévio à outra parte quando possível.

**Cláusula 24ª. Proteção de dados pessoais**

24.1. A CONTRATANTE é a controladora dos dados pessoais de leads e compradores. Se o COPYWRITER tiver acesso a esses dados, atuará como operador, só para executar este contrato e conforme as instruções da CONTRATANTE.

24.2. O COPYWRITER não copiará, exportará nem guardará dados pessoais de compradores, adotará medidas de segurança compatíveis com o acesso recebido e avisará a CONTRATANTE em até \[48\] horas sobre qualquer incidente.

24.3. Ao fim do contrato, o COPYWRITER apagará os dados pessoais que tiver recebido e devolverá ou desativará os acessos.

**Cláusula 25ª. Exclusividade e não aliciamento**

25.1. O COPYWRITER \[poderá / não poderá\] escrever para produtos concorrentes diretos do Produto, assim definidos no Anexo I, durante a vigência e por \[três\] meses depois dela. Se houver exclusividade, ela é remunerada pelo valor fixo mínimo da Cláusula 8ª.

25.2. Durante a vigência e por \[seis\] meses depois dela, nenhuma das partes contratará diretamente empregados ou prestadores da outra que tenham atuado no projeto, sem autorização por escrito.

**Cláusula 26ª. Independência e ausência de vínculo empregatício**

26.1. O COPYWRITER trabalha com autonomia, define seus horários e métodos, usa seus próprios equipamentos e pode atender outros clientes, observada a Cláusula 25ª.

26.2. Não há vínculo de emprego, sociedade, consórcio ou representação entre as partes. A comissão é forma de remuneração do serviço e não dá ao COPYWRITER participação no Produto ou na empresa.

**Cláusula 27ª. Vigência e rescisão**

27.1. Este contrato vale \[até a conclusão das Peças do Anexo I e o fim do período da Cláusula 15ª / por (12) meses\], a partir da assinatura, e \[pode ser renovado por aditivo / renova-se por iguais períodos, salvo aviso em contrário com (30) dias de antecedência\].

27.2. Qualquer parte pode encerrar o contrato sem justa causa, com aviso prévio de \[30\] dias, pagando as Peças entregues ou em produção na proporção do trabalho feito.

27.3. Constituem justa causa, se não corrigidas em \[dez\] dias depois de notificação: atraso de pagamento superior a \[30\] dias, atraso de entrega superior a \[15\] dias sem justificativa, plágio, violação de sigilo ou de dados pessoais e uso de Peças fora da cessão ou licença.

**Cláusula 28ª. Multa e efeitos do término**

28.1. A parte que descumprir este contrato pagará multa de \[R$ (valor) / (percentual)% do valor fixo total\], proporcional ao tempo restante e à parte já cumprida, sem prejuízo da indenização de danos que excedam a multa, se provados.

28.2. Com o término, por qualquer motivo:

- a CONTRATANTE pagará as Peças aprovadas e as comissões apuradas até a data, e as do período da Cláusula 15ª, quando devidas;
- o COPYWRITER entregará, em até \[cinco\] dias úteis, os arquivos editáveis das Peças pagas;
- cada parte devolverá ou desativará os acessos e materiais da outra;
- continuam valendo as Cláusulas 14ª, 15ª, 18ª, 19ª, 23ª e 24ª.

**Cláusula 29ª. Anticorrupção, comunicações e disposições gerais**

29.1. As partes cumprirão a Lei 12.846/2013 e não oferecerão vantagem indevida a agente público ou privado em razão deste contrato.

29.2. As comunicações serão feitas por e-mail aos endereços da qualificação, ou pelo canal do Anexo I. Mensagens de aplicativo valem para assuntos operacionais, como aprovação e revisão de Peças.

29.3. Nenhuma parte pode ceder este contrato sem consentimento escrito da outra, salvo a cessão dos créditos de comissão pelo COPYWRITER.

29.4. A tolerância com um descumprimento não altera o contrato. A nulidade de uma cláusula não afeta as demais. Este contrato substitui conversas e propostas anteriores, e alterações só valem por aditivo escrito.

**Cláusula 30ª. Assinatura eletrônica, título executivo e foro**

30.1. As partes podem assinar este contrato eletronicamente, por qualquer modalidade de assinatura eletrônica admitida em lei.

30.2. Assinado por duas testemunhas, ou com assinatura eletrônica cuja integridade seja conferida por provedor de assinatura, este contrato é título executivo extrajudicial quanto aos valores líquidos nele previstos (CPC, art. 784, III e § 4º).

30.3. Fica eleito o foro da comarca de \[cidade/UF\] para resolver qualquer questão deste contrato. \[Opção: as partes podem submeter o conflito à arbitragem, conforme cláusula compromissória em anexo.\]

\[Cidade/UF\], \[dia\] de \[mês\] de \[ano\].

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CONTRATANTE: \[razão social\], por \[nome do representante\]

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ COPYWRITER: \[nome ou razão social\]

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ INTERVENIENTE (se o COPYWRITER for empresa): \[nome\]

Testemunhas:

1\. Nome: \[nome\] | CPF: \[número\] | Assinatura: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

2\. Nome: \[nome\] | CPF: \[número\] | Assinatura: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

**ANEXO I. Escopo, briefing e cronograma de Peças**

- Produto e ofertas incluídas: \[nome, preço, order bump, upsell\];
- Peça 1: \[página de vendas, cerca de (número) palavras\], entrega em \[data\];
- Peça 2: \[roteiro de VSL de (minutos) minutos\], entrega em \[data\];
- Peça 3: \[sequência de (número) e-mails\], entrega em \[data\];
- Peça 4: \[(número) anúncios em (redes)\], entrega em \[data\];
- Data de entrega do briefing: \[data\];
- Canal oficial de entregas e aprovações: \[e-mail / ferramenta / grupo\];
- Concorrentes diretos, para a Cláusula 25ª: \[lista\].

**ANEXO II. Remuneração e faixas de comissão**

- Valor fixo: \[por Peça: tabela / mensal: R$ (valor)\];
- Rodada extra de revisão: R$ \[valor\];
- Comissão: \[percentual\]% até R$ \[valor\] de Receita Líquida no Período; \[percentual\]% acima disso;
- Recorrência: comissão por \[doze\] meses;
- Alíquota efetiva de tributos para a Cláusula 10ª: \[percentual\]%;
- Conta para pagamento: \[banco, agência, conta ou chave PIX\].

**ANEXO III. Regras de atribuição e apuração**

- Links rastreados e UTMs das Peças: \[lista\];
- Páginas ligadas às Peças: \[URLs\];
- Regra em testes A/B: \[variação / proporção de tráfego\];
- Regra de divisão com outros redatores: \[último clique / primeiro clique / percentual fixo\];
- Janela de atribuição: \[dias\] entre o clique e a compra;
- Forma de acesso aos dados: \[acesso de leitura / exportação mensal\].

**ANEXO IV. Autorização de portfólio**

- Pode ser mostrado: \[texto das Peças / prints das páginas / nome do Produto / logotipo da CONTRATANTE\];
- Não pode ser mostrado: \[números de vendas, faturamento, conversão, dados de alunos\];
- Prazo mínimo para divulgação: \[30\] dias depois de \[lançamento / publicação\];
- Locais permitidos: \[site, LinkedIn, propostas comerciais, cursos ministrados pelo COPYWRITER\].



## Modelo simples de contrato de copywriter com comissão sobre vendas

Use a versão simples para a copy de um único lançamento ou de uma página, com fee fixo e percentual sobre as vendas. Para projetos contínuos, vários redatores, testes A/B ou cessão de direitos negociada em detalhe, prefira o modelo completo.

Modelo simplesCopiar modelo

**CONTRATO DE COPYWRITING COM COMISSÃO SOBRE VENDAS (VERSÃO SIMPLES)**

**CONTRATANTE:** \[razão social\], CNPJ nº \[número\], com sede na \[endereço\], representada por \[nome\], CPF nº \[número\], \[cargo\].

**COPYWRITER:** \[nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº (número), endereço e e-mail\] \[ou: (razão social), CNPJ nº (número), representada por (nome), CPF nº (número), que também assina como interveniente\].

As partes ajustam a prestação de serviços de redação publicitária nas condições abaixo.

**Cláusula 1ª. Objeto**

1.1. O COPYWRITER escreverá, para o lançamento do produto \[nome\] previsto para \[data\], as seguintes peças: \[página de vendas, roteiro de VSL, (número) e-mails e (número) anúncios\].

1.2. Não estão incluídos design, programação de páginas, edição de vídeo, gestão de tráfego e disparo de e-mails.

**Cláusula 2ª. Briefing, prazos e revisões**

2.1. A CONTRATANTE entregará o briefing, com as provas e os depoimentos autorizados, até \[data\]. Os prazos de entrega começam a correr a partir dele.

2.2. As peças serão entregues até \[data\]. Cada peça inclui \[duas\] rodadas de revisão. Mudança de oferta, preço ou promessa principal é peça nova.

2.3. A peça não comentada em \[cinco\] dias úteis, ou publicada, considera-se aprovada.

**Cláusula 3ª. Remuneração fixa**

3.1. A CONTRATANTE pagará R$ \[valor\], sendo \[50\]% na assinatura e \[50\]% na aprovação das peças, por \[PIX / transferência\].

**Cláusula 4ª. Comissão**

4.1. O COPYWRITER receberá \[percentual\]% da receita líquida das vendas feitas pelos links e páginas com as suas peças, listados em \[anexo / e-mail de (data)\].

4.2. Receita líquida é o valor pago pelo comprador menos, exclusivamente, a taxa da plataforma \[nome\], os tributos sobre a venda, as comissões de afiliados e coprodutores e os reembolsos e chargebacks. O custo de tráfego não é descontado.

4.3. A CONTRATANTE enviará o relatório de vendas da plataforma até o dia \[dez\] de cada mês e pagará a comissão até o dia \[15\] do mês seguinte ao fim da garantia das vendas.

4.4. Venda reembolsada na garantia ou com chargeback em até \[120\] dias não gera comissão, e o valor pago será descontado da comissão seguinte.

4.5. A comissão continua devida sobre as vendas feitas com as peças por \[seis\] meses depois do fim deste contrato.

**Cláusula 5ª. Atraso**

5.1. O atraso em qualquer pagamento gera multa de \[2\]%, juros de \[1\]% ao mês e correção pelo IPCA.

**Cláusula 6ª. Direitos autorais e portfólio**

6.1. Pagas as peças, o COPYWRITER \[cede / licencia por (prazo)\] à CONTRATANTE os direitos patrimoniais sobre elas, para uso na venda do produto em páginas, e-mails, anúncios e vídeos, no \[Brasil / mundo\].

6.2. O COPYWRITER pode mostrar as peças no portfólio \[30\] dias depois do lançamento, sem divulgar números de vendas.

**Cláusula 7ª. Originalidade, IA e publicidade**

7.1. As peças serão originais. O uso de inteligência artificial como apoio é permitido, com revisão do COPYWRITER e sem inserir dados de clientes ou informações confidenciais.

7.2. As peças não prometerão ganho ou resultado garantido e só usarão depoimentos reais e autorizados. A CONTRATANTE responde pelo produto e pelas informações do briefing.

**Cláusula 8ª. Sigilo e dados pessoais**

8.1. As partes manterão sigilo sobre números, estratégias e condições deste contrato por \[dois\] anos depois do término. O COPYWRITER usará os dados de compradores que acessar só para conferir as vendas, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).

**Cláusula 9ª. Prazo e rescisão**

9.1. O contrato vale até a entrega das peças e o fim do período da Cláusula 4.5.

9.2. Qualquer parte pode encerrar o contrato com aviso de \[15\] dias, pagando-se o trabalho já feito. O descumprimento grave não corrigido em \[dez\] dias depois de notificação permite a rescisão imediata, com multa de R$ \[valor\], proporcional ao que faltar cumprir.

**Cláusula 10ª. Disposições gerais**

10.1. Não há vínculo de emprego nem sociedade entre as partes. Alterações só valem por escrito.

10.2. O contrato pode ser assinado eletronicamente e, assinado por duas testemunhas ou com assinatura eletrônica cuja integridade seja conferida por provedor, é título executivo extrajudicial (CPC, art. 784, III e § 4º).

10.3. Fica eleito o foro da comarca de \[cidade/UF\].

\[Cidade/UF\], \[dia\] de \[mês\] de \[ano\].

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CONTRATANTE: \[razão social\], por \[nome do representante\]

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ COPYWRITER: \[nome ou razão social\]

Testemunhas:

1\. Nome: \[nome\] | CPF: \[número\] | Assinatura: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

2\. Nome: \[nome\] | CPF: \[número\] | Assinatura: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_



## O que é o contrato de copywriter com comissão

**Definição:** contrato de copywriter com comissão sobre vendas é a prestação de serviços de redação publicitária em que o redator recebe um valor fixo pelas peças e um percentual da receita das vendas ligadas a elas, com regras de apuração, estorno e direitos autorais sobre os textos.

Juridicamente, ele junta três coisas. A primeira é a prestação de serviço do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm), que admite qualquer trabalho lícito, material ou imaterial, mediante retribuição (art. 594). A segunda é a transferência de direitos sobre o texto, regida pela [Lei 9.610/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm). A terceira é a remuneração variável, que o contrato precisa definir por inteiro porque nenhuma lei faz isso.

O mercado de cursos digitais é grande. Pela [TIC Domicílios 2025, do Cetic.br/NIC.br](https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2025/individuos/C8/), 17% dos usuários de internet no Brasil fizeram cursos a distância e 38% estudaram pela internet por conta própria nos três meses anteriores à pesquisa.

A inteligência artificial também já faz parte da rotina de quem escreve. Segundo a [mesma pesquisa](https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2025/individuos/M1/), 32% dos usuários de internet usaram ferramentas de IA generativa no período, e metade deles declarou [uso profissional ou de trabalho](https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2025/individuos/M2/). Por isso o modelo traz uma cláusula própria sobre IA.

## Diferença para lançamento, afiliados, indicação e coprodução

O site já tem modelos para outras formas de ganhar percentual em vendas digitais. O que separa o contrato de copywriter é o objeto: a criação de texto. Os outros remuneram gestão, divulgação, indicação ou sociedade no produto.

ContratoO que o contratado fazComo ganhaPonto de atençãoCopywriter com comissãoEscreve páginas, VSL, e-mails e anúnciosFee por peça ou mensal + percentual das vendas atribuídas à copyAtribuição, receita líquida e direitos autorais do texto[Gestão de lançamento](https://diegocastroadvogado.com.br/contrato-gestao-lancamento-percentual/)Planeja e conduz o lançamento inteiroPercentual do faturamento do lançamentoEscopo de gestão e janela do lançamento[Afiliado](https://diegocastroadvogado.com.br/contrato-afiliados-comissao-estorno-prova/)Divulga o produto com link próprioComissão paga pela plataforma por vendaRegras da plataforma, estorno e prova[Indicação de clientes](https://diegocastroadvogado.com.br/contrato-indicacao-clientes-comissao/)Apresenta clientes à empresaComissão por negócio fechadoProva da indicação e prazo de proteção[Coprodução](https://diegocastroadvogado.com.br/contrato-de-coproducao-de-infoprodutos-guia-juridico/)Divide a criação e a operação do produtoParticipação no resultado do produtoSociedade de fato, marca e conta na plataforma[Marketing por performance](https://diegocastroadvogado.com.br/contrato-marketing-performance-remuneracao-variavel/)Gere mídia e campanhasFee + CPA, CPL ou percentualMétricas, fonte de dados e verba de mídiaContratos com percentual sobre vendas digitais e o que diferencia cada umQuando o mesmo profissional escreve e também gere o lançamento, use contratos separados ou uma cláusula de remuneração para cada função. Assim fica claro qual percentual remunera o texto e qual remunera a gestão.

## Como calcular a comissão sobre a receita líquida

Os valores abaixo são hipotéticos e servem só para mostrar a conta. Taxas de plataforma e alíquotas variam: use as do seu contrato com a plataforma e as informadas pelo seu contador.

- venda de R$ 1.000,00 feita pelo link da página de vendas escrita pelo copywriter;
- taxa da plataforma de R$ 100,00 e tributos de R$ 100,00, pela alíquota informada no Anexo II;
- sem afiliado, a receita líquida é R$ 800,00, e a comissão de 10% dá R$ 80,00;
- se a venda veio de afiliado com 30% de comissão, saem mais R$ 300,00, a receita líquida cai para R$ 500,00 e a comissão para R$ 50,00;
- se o comprador pedir reembolso dentro da garantia, a comissão daquela venda é zero.

O exemplo mostra por que a base de cálculo pesa mais que o percentual. Um copywriter com 10% sobre o líquido pode ganhar menos que outro com 6% sobre o bruto. Negocie os dois números juntos.

Outro ponto é o prazo. O consumidor pode desistir da compra feita fora do estabelecimento em 7 dias e receber de volta o que pagou (art. 49 do [CDC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm)). No comércio eletrônico, o fornecedor deve comunicar o arrependimento à operadora do cartão para o estorno (art. 5º do [Decreto 7.962/2013](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm)). Pagar a comissão depois da garantia evita estorno.

![Máquina de escrever com folha quadriculada em branco, representando a autoria e os direitos sobre o texto publicitário](https://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2026/11/contrato-copywriter-comissao-vendas-imagem-2.webp)## Direitos autorais e inteligência artificial na copy

O texto de venda é obra protegida, como qualquer texto original. Quem o cria é o autor, e o produtor só pode usar a copy nos limites do que o contrato transferir. Contratos sobre direitos autorais se interpretam de forma restritiva (art. 4º da Lei 9.610/1998).

A escolha entre cessão e licença muda o que o produtor pode fazer depois:

- na **cessão**, o produtor passa a ser titular dos direitos patrimoniais e pode reaproveitar o texto em outras campanhas, nos limites de prazo, território e meios do contrato;
- na **licença**, o copywriter continua titular e autoriza um uso definido, normalmente ligado a um produto e a um prazo;
- em qualquer caso, a transferência total e definitiva só vale por escrito, e a cessão de obras futuras alcança no máximo cinco anos (arts. 49 a 51).

Para um termo de cessão separado, com prazo e modalidades, use o [modelo de termo de cessão de direitos autorais](https://diegocastroadvogado.com.br/termo-cessao-direitos-autorais-conteudo-codigo/).

A lei considera autor a pessoa física criadora da obra (art. 11). Texto gerado só por máquina, sem contribuição criativa humana, fica numa zona cinzenta. O [PL 2.338/2023](https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2487262), que regula a IA e trata de direitos autorais, aparecia no sistema da Câmara como aguardando parecer em 27 de outubro de 2026.

Enquanto isso, a proteção do produtor vem do contrato: revisão humana obrigatória, declaração de originalidade, dever de reescrever em caso de plágio e proibição de pôr dados de clientes em ferramentas abertas. Se alguém copiar a sua página, veja [como provar e derrubar a cópia](https://diegocastroadvogado.com.br/copia-de-site-e-plagio-de-conteudo/).

## Erros comuns que geram briga

- comissão sobre faturamento sem definir se é bruto ou líquido;
- nenhuma regra para teste A/B e para alterações feitas pelo produtor na página;
- copywriter sem acesso ao painel e sem relatório mensal com as deduções;
- comissão paga antes do fim da garantia e sem regra de estorno;
- contrato que termina logo depois do lançamento sem prever comissão sobre as vendas seguintes;
- cessão de direitos sem prazo, território e meios;
- depoimentos usados sem autorização escrita dos clientes;
- promessa de faturamento garantido escrita no briefing e repetida na página.

Quase todos esses pontos se resolvem com anexos bem preenchidos. O contrato pode estar correto e mesmo assim gerar conflito se o Anexo III, com os links e as regras de atribuição, ficar em branco.

## Perguntas frequentes

### Qual é a comissão normal de um copywriter?

Não há percentual definido em lei. O valor é negociado e depende do fee fixo, do tamanho da operação e de quanto do funil o copywriter escreve. Mais importante que o número é a base de cálculo e a lista fechada de deduções.

### O copywriter perde a comissão se eu alterar a página?

Depende do contrato. No modelo, ajustes pequenos mantêm a comissão, e mudanças na promessa principal, na oferta ou em mais de 30% do texto encerram a atribuição 30 dias depois do aviso. Sem cláusula, a discussão fica aberta e pode acabar em perícia.

### Posso usar a copy depois do fim do contrato?

Pode, se o contrato tiver cessão ou licença que cubra esse uso. Na licença por prazo, o uso termina com ele. Se a página continuar vendendo, a cláusula de comissão posterior ao término define se o copywriter ainda recebe.

### Copywriter responde por propaganda enganosa?

Perante o consumidor, quem patrocina a publicidade tem o ônus de provar o que ela diz (art. 38 do CDC), e o produtor responde pelo próprio anúncio. Entre as partes, o contrato reparte o risco: o copywriter responde pelo que inventou sem base no briefing.

## Atuação do escritório

O escritório redige e revisa contratos de copywriting, de lançamento, de afiliados e de coprodução para produtores digitais, agências e redatores, e atua em disputas sobre comissões e direitos autorais de textos publicitários. Veja também o artigo sobre o [jurídico de uma agência de marketing no dia a dia](https://diegocastroadvogado.com.br/juridico-de-agencia-de-marketing-dia-a-dia/).

*Este modelo é informativo e deve ser adaptado ao caso concreto. Ele não substitui a análise de um advogado.*

## Fontes consultadas

- [Código Civil, texto compilado, Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm)
- [Lei 14.905/2024 (juros e correção monetária), Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14905.htm)
- [Código de Defesa do Consumidor, Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm)
- [Decreto 7.962/2013 (comércio eletrônico), Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm)
- [Lei 9.610/1998 (direitos autorais), Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm)
- [Código de Processo Civil, Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)
- [Lei 13.709/2018 (LGPD), Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm)
- [Lei Complementar 116/2003 (ISS), Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm)
- [CLT, art. 442-B, Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm)
- [Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm)
- [Câmara dos Deputados, PL 2.338/2023](https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2487262)
- [Cetic.br, TIC Domicílios 2025, tabela C8](https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2025/individuos/C8/)
- [Cetic.br, TIC Domicílios 2025, tabela M1](https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2025/individuos/M1/)
- [Cetic.br, TIC Domicílios 2025, tabela M2](https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2025/individuos/M2/)

## Leituras relacionadas

- [Estorno de comissão após cancelamento do cliente: quando pode](https://diegocastroadvogado.com.br/estorno-comissao-cancelamento-cliente/)
- [De quem são os direitos autorais do criativo da agência?](https://diegocastroadvogado.com.br/direitos-autorais-agencia-de-marketing-de-quem-e-o-criativo/)
- [Portfólio de agência: posso mostrar o cliente?](https://diegocastroadvogado.com.br/portfolio-agencia-mostrar-cliente/)
- [Contrato de gestão de lançamento com percentual](https://diegocastroadvogado.com.br/contrato-gestao-lancamento-percentual/)

Escrito por Diego Castro, advogado com atuação em Direito Digital, OAB/PI 15.613, Castro &amp; Paranhos Advogados. Última atualização: 7 de novembro de 2026.
