--- source_url: "https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-contrato-prestacao-servicos-web-designer/" title: "Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer" generated_at: 2026-09-06T02:00:37Z host: diegocastroadvogado.com.br type: post schema_types: [Article] generator: geostack/1.0.0 --- ## Structured data ```json { "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "@id": "https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-contrato-prestacao-servicos-web-designer/#article", "url": "https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-contrato-prestacao-servicos-web-designer/", "headline": "Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer", "datePublished": "2022-11-01T14:13:41+00:00", "dateModified": "2024-04-26T11:03:20+00:00", "inLanguage": "pt-BR", "publisher": { "@type": "Organization", "name": "Diego Castro Advogado", "url": "https://diegocastroadvogado.com.br/" }, "description": "Você, criador de sites, sabe a importância de realizar um contrato de prestação de serviços de Web Designer? Neste artigo, nós te mostramos e lhe disponibilizamos um modelo gratuito! A criação de sites, relacionada ao Web Designer, está diretamente aliada ao profissional responsável por projetar funcionalmente e esteticamente uma página da internet, também denominada de […]", "author": { "@type": "Person", "name": "Carol Paranhos" }, "image": "https://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2022/11/web-designer.jpg" } ] } ``` # Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer Você, criador de sites, sabe a importância de realizar um contrato de prestação de serviços de Web Designer? Neste artigo, nós te mostramos e lhe disponibilizamos um modelo gratuito! [1](#easy-footnote-bottom-1-14246 " O Conteúdo abaixo foi elaborado por uma estudante de direito e revisado por advogado especialista e deve ser usado apenas como base. Sempre consulte um advogado. ") [![](http://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2026/08/fale-conosco-diego-castro-advogado-1.webp)](https://api.whatsapp.com/send?phone=5586981467849&text=Ol%C3%A1%20Dr.%20Diego%2C%20estou%20precisando%20de%20um%20advogado.%20Voc%C3%AA%20pode%20me%20ajudar%3F) **A criação de sites, relacionada ao [Web Designer](https://diegocastroadvogado.com.br/responsabilidade-webdesigner-site-ilegal/), está diretamente aliada ao profissional responsável por projetar funcionalmente e esteticamente uma página da internet, também denominada de “website”.** Sabendo da importância de realizar um [contrato perante à prestação de serviços](https://diegocastroadvogado.com.br/contrato-de-prestacao-de-servicos/), os trabalhos realizados em torno da criação e desenvolvimento de interfaces em sites e plataformas digitais, não merece tratamento diferenciado. **Assim, disponibilizamos, abaixo, um modelo completo para que os criadores e desenvolvedores de sites usem como base em sua empresa.** Conteúdo deste artigo: - [1. MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER](#MODELO_DE_CONTRATO_DE_PRESTACAO_DE_SERVICOS_DE_WEB_DESIGNER) - [2. Remuneração](#Remuneracao) - [3. Vantagens de formalizar um contrato](#Vantagens_de_formalizar_um_contrato) - [4. Dúvidas frequentes](#Duvidas_frequentes) ## **MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER** **CONTRATATANTE: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_(Nome da empresa CONTRATANTE),** pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº \_\_\_\_\_\_\_\_**(Número do CNPJ)**, com sede em \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Endereço completo da Sede da Empresa)**, doravante denominado CONTRATANTE, e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Sócio que irá assinar o contrato)**, portador do Documento de Identidade RG nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Número do RG)**, inscrito no CPF sob o nº \_\_\_\_\_\_\_**(Número do CPF)**, residente e domiciliado em \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Endereço completo do proprietário da empresa)**, e; **(se for pessoa física)** **CONTRATADA:** \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Nome da Pessoa Contratada)**, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Identidade nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Número do RG)** SSP/ \_\_**(Estado)** e do CPF nº \_\_\_\_\_\_\_**(Número do CPF**), residente e domiciliado \_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Endereço Completo)**, doravante denominado CONTRATADA. **(se for pessoa jurídica)** **CONTRATADA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_(Nome da empresa CONTRATADA),** pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº \_\_\_\_\_\_\_\_**(Número do CNPJ)**, com sede em \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Endereço completo da Sede da Empresa)**, doravante denominado CONTRATADA, e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Sócio que irá assinar o contrato)**, portador do Documento de Identidade RG nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Número do RG)**, inscrito no CPF sob o nº \_\_\_\_\_\_\_**(Número do CPF)**, residente e domiciliado em \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Endereço completo do proprietário da empresa)**, e; Por assim estarem justas e contratadas, as partes celebram o presente **CONTRATO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER,** segundo as leis do ordenamento jurídico brasileiro, e as cláusulas dispostas a seguir. ### **Cláusula 1ª – DO OBJETO** O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de Web Designer pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de elaboração, criação e configuração de um website, com criação das páginas e conteúdos necessário, a ser estabelecida no domínio\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ **(colocar ENDEREÇO do site).** ### **Cláusula 2ª – DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS** **ITEM I – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE** 2.1 – A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes relacionados à perfeita execução do serviço. 2.2 – Fornecer à CONTRATADA as condições necessárias à execução dos serviços, inclusive a disponibilização de \_\_\_\_\_\_ **(delimitar quais materiais ou documentos serão disponibilizados à contratada).** 2.3 – Deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na Cláusula 4ª. 2.4 – Deverá analisar a satisfação dos serviços executados pela CONTRATADA. **ITEM II – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA** 2.5 – A CONTRATADA, diante deste contrato, se compromete a executar pessoalmente a prestação de serviços referentes à elaboração e criação de configurações gráficas da página da CONTRATANTE de acordo com as condições estabelecidas entre as partes. 2.6 – Atender às solicitações da CONTRATANTE, com zelo, agilidade e prudência que o assunto exigir, em no máximo \_\_\_ **(definir a quantidade de horas ou minutos que a contratada terá para responder à solicitação)** após a solicitação. Não incluídos feriados e domingos. 2.7- Responsabiliza-se a CONTRATADA por todo o ônus trabalhista, tributário e previdenciário referente ao período que perdurar a prestação objeto deste instrumento, isentando a CONTRATANTE de qualquer obrigação correlacionada. 2.8- Manter durante toda a execução do serviço e a vigência do contrato, o compromisso com as obrigações assumidas. Deverá, também, prestar os serviços em observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislações vigentes. 2.9 – Responsabilizar-se por eventuais prejuízos que venham a ser causados à CONTRATANTE na inadimplência de suas obrigações. 2.10 – Qualquer serviço a ser executado, que não se trate do objeto deste contrato, deverá ser, previamente, autorizado pelo CONTRATANTE. 2.11 – Compete à CONTRATADA o registro de episódios ocorridos de caráter urgente, e a devida prestação dos esclarecimentos julgados necessários durante a [prestação de serviços ao CONTRATANTE](https://diegocastroadvogado.com.br/contrato-de-prestacao-de-servicos-terceirizados/), sob pena de responder por omissão. 2.13 – A CONTRATADA se responsabiliza por guardar, zelar e manter em segurança todos os \_\_\_\_\_ **(materiais, documentos, informações, dados, etc. mencionados na cláusula 2.2)** 2.14 – A CONTRATADA se responsabiliza pelo suporte necessário à CONTRATANTE, referente aos serviços de HOSPEDAGEM. Responsabilizando-se pela rapidez no atendimento e pela demora injustificada. **ITEM III – SERVIÇOS E SUAS EXECUÇÕES** 2.14 – Os serviços serão prestados de forma pessoal à CONTRATANTE, sendo incluídos, também, aqueles que indiretamente se vinculam ao presente contrato. 2.15 – Os serviços compreendem: **(EDITAR CONFORME OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS)** 1. Formatação, elaboração, criação e redação de gráficos, imagens, textos que visem a a publicação das páginas para o website do CONTRATANTE. 2. Complementar, editar, reconfigurar os itens relacionados às imagens, gráficos e textos publicados, conforme acordo entre as partes.. 2.16 – A CONTRATADA atuará nos serviços contratados de acordo com as especificações descritas na Cláusula1ª. 2.17 – Os serviços terão início imediatamente após a assinatura deste contrato. 2.18 – O [direito autoral](https://diegocastroadvogado.com.br/direito-autoral-imagens/) referente ao desenvolvimento das páginas da CONTRATANTE restará à CONTRATADA, contudo, os direitos de propriedade dos arquivos gerados e do material contido na página são da CONTRATANTE. 2.19 – A CONTRATANTE é responsável pela permanência das páginas web da CONTRATANTE na Internet, desde que não haja obstáculos técnicos ao provedor de Hospedagem ou aos fornecedores do provedor de hospedagem do CONTRATANTE. 2.20 – A CONTRATADA enviará as alterações por \_\_\_\_ **(definir a melhor forma de comunicação entre as partes: Whatsapp ou email, por exemplo**) à CONTRATANTE antes da publicação do Site para alterações e revisões apropriadas. A comunicação entre as partes dar-se-á, integralmente, por meio eletrônico. ### **Cláusula 3º – DA EXCLUSIVIDADE** 3.1 – A CONTRATADA compromete-se a atuar com exclusividade em favor da CONTRATANTE, não podendo exercer atividade semelhante para outras empresas, ou efetuar negócios em nome e por conta própria, ainda que seja com terceiro não cliente da CONTRATANTE. ### **Cláusula 4ª – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO** 4.1 – De acordo com a execução dos serviços, receberá, a CONTRATADA, o valor de R$ \_\_\_\_\_ (estabelecer a quantia) por página, a serem pagos da seguinte forma: 1ª parcela: R$ \_\_\_\_\_\_**(Valor da parcela)**, a ser efetuada no dia \_\_\_\_\_\_\_\_**(Dia do pagamento)**; 2ª parcela: R$ \_\_\_\_\_\_**(Valor da parcela)**, a ser efetuada no dia \_\_\_\_\_\_\_\_**(Dia do pagamento)** \[…\] OU 4.1 – As atividades objeto deste contrato serão remuneradas pela quantia de R$ \_\_\_\_\_\_ **(mencionar valor em extenso entre parênteses)**, referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago via conta bancária ou PIX, que será repassado o pela CONTRATADA à CONTRATANTE. 4.2 – Caso o contrato seja extinto pela CONTRATANTE, não haverá a devolução de nenhum dos valores já pagos à empresa CONTRATADA, se a empresa contratada não infringiu nenhum dos termos deste contrato. 4.4 – Poderá ser realizado o pagamento de valores adicionais à CONTRATADA, desde que haja a concordância expressa de ambas as partes, se houver necessidade de serviços pontuais ou um aumento de demanda não previsto no anexo deste contrato. ### **Cláusula 5ª – DO INADIMPLEMENTO** 5.1 – Implicará na rescisão imediata deste contrato o descumprimento das obrigações previstas neste contrato, incidindo sobre o valor do presente documento contratual, quanto ao pagamento do serviço prestado, multa pecuniária de 1%, juros de mora de 0,032% ao dia e correção monetária. ### **Cláusula 6ª – DA RESCISÃO** 6.1 – O contrato será rescindido sem aviso prévio, apenas mediante comunicação por escrito, nos seguintes casos: 1. Inadimplemento contratual por qualquer das partes; 2. Inaptidão do prestador de serviços com as normas específicas da prestação de serviços e objeto deste contrato; 3. Caso fortuito ou de força maior. 6.2 – As partes não podem romper o presente documento contratual unilateralmente, sem justa causa ou comum acordo, antes do término disposto neste instrumento. ### **Cláusula 7ª – DO PRAZO E DA VALIDADE** 7.1 – O presente contrato terá duração de \_\_\_ **(mencionar o período de duração para entrega do websaite)**, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos ### **Cláusula 8ª – DISPOSIÇÕES GERAIS** 8.1 – A CONTRATADA não poderá, de nenhuma forma ou meio, transferir suas responsabilidades e obrigações assumidas, por força deste contrato à terceiros, a não ser com prévia concordância da CONTRATANTE. 8.2 – Entre as partes não haverá qualquer relação de subordinação, inexistindo, também, vínculo trabalhista entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE. 8.3 – Não pode a CONTRATADA transferir os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata, salvo com expressa autorização do CONTRATANTE. 8.4 – As partes desde já acordam que responderá por perdas e danos a parte que infringir qualquer cláusula prevista neste contrato. Em caso de controvérsias, dúvidas, processos e conflitos, fica eleito o foro da comarca de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_**(Colocar a localidade da prestação de serviço**), ainda que exista outro mais privilegiado, sendo este o eleito para qualquer ação ou execução que possa ocorrer por motivo de descumprimento de algumas das cláusulas dispostas neste documento ou da legislação brasileira aplicável. E, por estarem assim, justas e contratadas, CONTRATANTE E CONTRATADO assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma para a produção de todos os efeitos de direito. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ **(cidade que foi realizado o contrato),** \_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2022. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ **Contratante Contratada** **Testemunhas:** \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Lembramos que não necessariamente as cláusulas contidas neste modelo devem estar presentes no modelo que perfaz a relação existente entre você, criador de sites, e a pessoa contratante. **Tudo deverá estar adaptado às suas condições de trabalho, pagamento e prazos.** Por isso, a importância de estar acompanhado de um[ profissional especializado no ramo digital](https://diegocastroadvogado.com.br/) para redigir um documento semelhante à este, mas adaptado às suas necessidades. **Vale destacar, ainda, que as funções de um Web Designer podem estar relacionadas à seguintes habilidades:** - Colaboração com o projeto estético de cada projeto, levando em conta as considerações do interesse do contratante, do público-alvo, da abordagem do conteúdo que será exposto e da temática do site; - Desenvolvimento de mapas de navegação que auxilie o ofício dos desenvolvedores; - Garantia de aplicação adequada da identidade do contratante ou da empresa contratante, enaltecendo a marca, o logotipo, a fonte e os elementos relacionados ao pedido do cliente, fazendo o alinhamento do site com a identidade visual da parte contratante. - Desenvolver materiais, funções e mecanismos que estejam de acordo com a linguagem e com o sítio eletrônico à qual poderá se vincular o site. Relacionado com o ambiente digital à qual nos referimos, você pode conferir, também, o [Modelo Completo e Gratuito de Contrato de Prestação de Serviços de SEO.](https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-de-seo/) ## Remuneração Abordada no contrato acima, partindo do pressuposto de que a contratada ganharia após a finalização da página, ainda, a remuneração pode estar, nos casos de vínculo à alguma empresa, contida ao salário que o profissional recebe de acordo com todos os serviços que realiza durante todo um mês. Obviamente que **os ganhos variam de acordo com a modalidade do emprego**, se o profissional trabalhar autonomamente, possuirá os ganhos conforme a demanda e a dimensão dos projetos. Mas se o trabalho está vinculado à uma empresa, atualmente, os ganhos costumam estar entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) à R$ 3.000,00 (três mil reais), podendo chegar ao quantum de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme as especializações e a qualidade dos projetos. ## Vantagens de formalizar um contrato A respeito da formalização de um contrato destacamos que há maior **SEGURANÇA** e **MAIOR PROBABILIDADE DE CUMPRIMENTO** quando oficializado este documento, para AMBAS as partes. Elencamos, abaixo, motivos autoexplicativos acerca dos benefícios que decorrem da formalização de um acordo: **1)** Profissionalismo; **2)** Bom para você; **3)** Bom para o cliente; **4)** Bom para o mercado. É preciso que seja definido, claramente, o objetivo do contrato, a vigência, a definição do modelo – prestação de serviços, parceria comercial, causa trabalhista, etc. -, medidas para resoluções, uso de imagem, entre os mais diversos tópicos que devem ser abordados na formalização, dando destaque, **mais uma vez, para o auxílio de um advogado para elencar as especificidades pertinentes na efetivação do contrato, tudo é dependente do modelo de negócio.** Seção Descrição Partes Envolvidas Detalhes sobre a contratante e a contratada, incluindo nome, identificação e endereço. Objeto Descrição dos serviços de Web Designer a serem fornecidos. Obrigações da Contratante Lista das responsabilidades da contratante, como fornecimento de informações e pagamento pelos serviços. Obrigações da Contratada Compromissos assumidos pela contratada, incluindo execução dos serviços e suporte. Preço e Condições de Pagamento Detalhes sobre a remuneração e o método de pagamento para os serviços prestados. Inadimplemento Consequências do não cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato. Rescisão Condições sob as quais o contrato pode ser terminado. Prazo e Validade Duração do contrato e condições para sua renovação. Disposições Gerais Outras condições importantes que regem o contrato, incluindo questões sobre subcontratação e exclusividade. ![dúvidas frequentes](https://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2023/02/duvidas-frequentes.jpg "Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer 1") ## Dúvidas frequentes ### Como atua um Web Designer? Diante da Era Tecnológica, o mercado de trabalho que abrange o serviço de um Web Designer tem se mostrado promissor diante dos avanços da internet e do crescimento do ambiente virtual. **Basicamente, essa profissão está relacionada às atividades ligadas à criação de sites e desenvolvimento de páginas digitais.** Apresentando margem de alta empregabilidade, atualizando-se constantemente, o designer deve planejar eficientes carregamentos nas páginas personalizadas, design responsivo (adaptação a qualquer tela), design minimalista (cuidando de cada detalhe que possa chamar a atenção dos usuários) e design eficaz o qual realmente apresenta bons resultados. Por fim, desenvolvendo páginas atrativas, a execução de **suas funções devem ir além do interesse demandado do cliente, abrindo espaço para novas possibilidades de explorar os internautas** ### Onde atua um Web Designer? Geralmente relacionado à [prestação de serviços autônomo](https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-autonomos/), o Web Designer pode, tranquilamente, estar vinculado à empresas relacionadas com a internet, ou *freelancer* (trabalhos eventuais, sem relação de trabalho fixa). Confira o [Modelo de Prestação de Serviços de Freelancer.](https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-de-freelancer/) Dessa forma, o web designer também pode trabalhar em qualquer empresa que possua um website, onde o profissional de design ficará a cargo de atualizá-lo, prestar assistência, excluí-lo, entre outras funções às quais estará responsabilizado. Além disso, também poderá atuar em empresas específicas de criação e desenvolvimento de sites, como mencionado anteriormente, como é o caso de agências de comunicação e marketing. Diferente do vínculo estabelecido quando o profissional está ligado à uma determinada empresa, **o *freelancer* ou o trabalhador autônomo realizará projetos específicos solicitados pelo contratante, dependendo, a remuneração, da extensão e da ordem do serviço.** ### É necessário ter formação para ser um Web Designer? Assim como diversas profissões, exige-se um conhecimento mínimo para exercer com qualidade, eficácia e validade qualquer prestação de serviço a um cliente. **Da mesma forma, para criar uma página da internet – ou website –**, o profissional, preferencialmente, deverá ter capacitação em habilidades como percepção visual, tipografia, planejamento gráfico, marketing, design sustentável, facilidade na redação de textos, entre outras. Anos atrás, restando poucas as alternativas para a formação de web designers, os interessados, geralmente, formavam-se em Design Industrial, Publicidade e Propaganda ou, até mesmo, arquitetura. **Atualmente, o rol para desenvolver as habilidades descritas anteriormente é abarcado por diferentes formações, quais sejam:** - Design Gráfico - Design de Animação - Design de Games - Design de Mídias Digitais - Design de Produto Além dos inúmeros cursos de tecnólogo que são reconhecidos e possuem diploma válido no mercado de trabalho. Gostou do nosso conteúdo? Deixe um comentário aqui embaixo! **IMPORTANTE:** O Artigo acima foi escrito e revisado por [nossos advogados](https://diegocastro.adv.br/quem-somos-autores/). **Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.** [![](https://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Duvidas-720-x-300-px-1.jpg)](https://api.whatsapp.com/send?phone=5586981467849&text=Ol%C3%A1%20Dr.%20Diego%2C%20estou%20precisando%20de%20um%20advogado.%20Voc%C3%AA%20pode%20me%20ajudar%3F)