--- source_url: "https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-de-pedido-de-caducidade-de-marca-inpi/" title: "Modelo de Requerimento de Caducidade de Marca – INPI" generated_at: 2026-09-07T04:26:53Z host: diegocastroadvogado.com.br type: post schema_types: [Article] generator: geostack/1.0.0 --- ## Structured data ```json { "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "@id": "https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-de-pedido-de-caducidade-de-marca-inpi/#article", "url": "https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-de-pedido-de-caducidade-de-marca-inpi/", "headline": "Modelo de Requerimento de Caducidade de Marca – INPI", "datePublished": "2023-02-09T15:45:47+00:00", "dateModified": "2023-02-14T19:30:26+00:00", "inLanguage": "pt-BR", "publisher": { "@type": "Organization", "name": "Diego Castro Advogado", "url": "https://diegocastroadvogado.com.br/" }, "description": "Procurando um modelo de requerimento de Caducidade de Marca? Disponibilizamos dois modelos para você utilizar como base. Você já deve ter ouvido falar sobre caducidade da marca, não é mesmo? Ela ocorre quando o registro de uma marca se extingue, podendo ocorrer por falta de uso durante um período superior a 05 (cinco) anos da […]", "author": { "@type": "Person", "name": "Jullya Macêdo" }, "image": "https://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Requerimento-de-Caducidade-de-Marcas01.jpg" } ] } ``` # Modelo de Requerimento de Caducidade de Marca – INPI Procurando um modelo de requerimento de Caducidade de Marca? Disponibilizamos dois modelos para você utilizar como base. [1](#easy-footnote-bottom-1-14575 "Este artigo foi elaborado por advogada especialista e tem função apenas informativa, use com cuidado e atenção. Não nos responsabilizamos pelo uso do mesmo.") [![](http://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2026/08/fale-conosco-diego-castro-advogado-1.webp)](https://api.whatsapp.com/send?phone=5586981467849&text=Ol%C3%A1%20Dr.%20Diego%2C%20estou%20precisando%20de%20um%20advogado.%20Voc%C3%AA%20pode%20me%20ajudar%3F) *Você já deve ter ouvido falar sobre caducidade da marca, não é mesmo? Ela ocorre quando o registro de uma marca se extingue, podendo ocorrer por falta de uso durante um período superior a 05 (cinco) anos da data de sua concessão ou por falta de uso da mesma no Brasil.* O art. 142, aborda que o registro de uma marca poderá se extinguir, sendo uma das situações a caducidade. Pensando em lhe ajudar, disponibilizamos dois modelos de pedido de caducidade de marca para que você possa utilizar de base. Você, também, pode se interessar por [05 Maiores erros cometidos ao solicitar o registro da sua marca](https://diegocastroadvogado.com.br/erros-solicitar-registro-marca/) Conteúdo deste artigo: - [1. Modelo I – Pedido de Caducidade de Marca ao INPI. ](#Modelo_I_Pedido_de_Caducidade_de_Marca_ao_INPInbsp) - [2. Modelo II – Pedido de Caducidade de Marca ao INPI. ](#Modelo_II_Pedido_de_Caducidade_de_Marca_ao_INPInbsp) - [3. Dúvidas frequentes: ](#Duvidas_frequentesnbsp) - [4. Rede social serve como prova para que não seja decretada a caducidade? ](#Rede_social_serve_como_prova_para_que_nao_seja_decretada_a_caducidadenbsp) - [5. Qualquer pessoa pode requerer a caducidade de uma marca? ](#Qualquer_pessoa_pode_requerer_a_caducidade_de_uma_marcanbsp) - [6. Se eu mudar a minha logo poderei ser alvo de caducidade da minha marca? ](#Se_eu_mudar_a_minha_logo_poderei_ser_alvo_de_caducidade_da_minha_marcanbsp) ## **Modelo I – Pedido de Caducidade de Marca ao INPI.** Registro nº: ***(informe o nº de registro da marca)*** Marca:***(informe o nome/informações sobre a marca)****.* Razão social daquele que pleiteia a titularidade da marca, inscrito sob o CNPJ n º …, com sede na Rua/Av/Quadra…, bairro…, Cep nº…, na cidade de …, no estado de…, cujo representante legal é Nome Completo do Representante legal, inscrito sob o CPF nº…, cargo que ocupa na empresa…, com fulcro no disposto no art. 142, III da Lei nº 9.279/96, vem, mui respeitosamente, por meio de seu/sua procurador(a) infra-assinado Nome Completo do Procurador, inscrito sob a OAB nº … , com escritório no endereço…, onde recebe intimações e notificações, apresentar um **(preencha as lacunas com os dados da empresa requerente, seu representante legal e as informações do advogado).** **REQUERIMENTO DE CADUCIDADE DE REGISTRO DE MARCA** ### **1.Da tempestividade:** **(neste tópico você discorrerá que o pedido de caducidade é tempestivo e, portanto, deve ser analisado).** Como visto nas averiguações realizadas a marca… (preencha com o nome da marca), está em desuso desde a data da sua concessão, não tendo qualquer vestígio da mesma, está sendo aplicada em nenhuma situação que possa ser entendida como “uso”. É disposto no art. 143, §2º da Lei n.º 9.279/96, que uma marca registrada, que não esteja em uso por um período superior a 05 (cinco) anos consecutivos, pode ser alvo de caducidade, assim, é cabível, como base no caso em tela, é tempestivo o documento apresentado. ### **2.Do legitimo interesse do requerente.** **(Discorra neste tópico um motivo que caracterize o legitimo interesse de quem está requerendo a caducidade da marca, para que assim possa utilizá-la como sua).** O requerente solicitou o registro de uma marca que foi indeferido, tendo por fundamento possuir características muito semelhantes e que adentram a mesma natureza da marca já registrada, como é possível se observar, a marca que o requerente planeja registrar denomina-se.**.. (preencha informando o nome da marca)**, destinada à venda de produtos**… (informe qual o produto será atrelado a marca)** , muito semelhante à marca**… (informe o nome da marca que o requerente requer a caducidade)**, atrelada a venda de produtos de natureza**… (informe os produtos que estão atrelados a marca que o requerente requer a caducidade).** O que se observa é que a marca.**.. (preencha informando o nome da marca que requer caducidade)** já está em desuso a um período muito superior a 05 (cinco) anos. Vastas foram as pesquisas realizadas por toda a equipe da empresa que pleiteia a caducidade da marca em tela, para ver se a mesma tinha efetivo uso, situação que não se apresenta no caso em tela. ### **3. Do fundamento jurídico que embasa a caducidade** **(discorra neste tópico sobre o que pode embasar o seu pedido de caducidade).** A marca**… (informe o nome da marca requerida para ser declarada caduca)**, de titularidade de **… (informe o nome daquele que detém a propriedade da marca, se você souber),** não é utilizada de nenhuma maneira desde o ano de 2001, conforme é visto nos relatórios anexados ao presente documento. A Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 143, em seus incisos I e II, prevê que aquele que o uso de uma marca é considerado efetivo quando utilizada no território brasileira por um período consecutivo de 05 (cinco) anos, in verbis: “Art. 143 – Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I – o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou II – o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.” O que é evidente que não acontece, pois não há nenhum uso que seja público, efetivo, que possa estar atrelada a marca presente do caso em tela, nem mesmo indícios do uso da marca de forma interna foram constatados, ou seja, durante o período pesquisado nem mesmo uma identidade visual foi constatada. Assim, por acreditar, que realmente a marca.**.. (nome da marca que requer caducidade)**, não está sendo utilizada, e está habilitada para ser decretada a sua caducidade, o requerente pleiteia a legitimidade da mesma, demonstrando de forma clara o seu interesse por meio do presente requerimento. ### **4. Anexos:** **( Neste tópico você pode discorrer sobre os anexos).** Segue nesta petição os seguintes anexos: Pesquisas realizadas que comprovam a caducidade da marca. ### 5.Dos pedidos e requerimentos: a) Que seja declarado procedente o pedido de caducidade e assim a marca tenha o seu registro extinto; b) Que seja concedido o registro da marca a parte requerente; c) Que seja notificada a parte que tem a titularidade do registro da marca, para manifestar a sua contestação, nos termos do artigo 143, §2º, da Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), no prazo de 60 (sessenta) dias. Nestes termos. Pede deferimento. **(dia)** de **(mês)** de **(ano)**. **( preencha informando a data)** Nome completo do advogado. **(preencha informando o nome completo do advogado).** Oab nº… **(preencha informando a numeração da OAB do advogado).** ## **Modelo II – Pedido de Caducidade de Marca ao INPI.** ### **1. Das partes:** **( Preencha informando os dados das partes que irão compor o pedido).** **Requerente:** Razão social daquele que pleiteia a titularidade da marca, inscrito sob o CNPJ n º **…,** com sede na Rua/Av/Quadra**…,** bairro**…**, Cep nº**…**, na cidade de …, no estado de**…,** endereço eletrônico…**,** cujo representante legal é Nome Completo do Representante legal, inscrito sob o CPF n**º…**, cargo que ocupa na empresa**…, (preencha informando os dados do requerente, neste caso pessoa jurídica, mas se for pessoa física, preencha com os dados da mesma)., neste ato representado por seu advogado, infra-assinado (procuração em anexo), inscrito sob a oab nº…, com endereço profissional…, onde recebe notificações, endereço eletrônico… (preencha informando os dados do(a) advogado(a).** **Requerido:** Razão social daquele que detém a titularidade da marca, inscrito sob o CNPJ n º **…,** com sede na Rua/Av/Quadra**…**, bairro**…**, Cep nº…, na cidade de **…,** no estado de…, cujo representante legal é Nome Completo do Representante legal, inscrito sob o CPF nº…, cargo que ocupa na empres**a…, (preencha informando os dados da parte requerida).** ### **2. Do relato histórico.** **(neste tópico discorra sobre o que ensejou o requerimento de caducidade da marca).** O requerente solicitou o registro de marca **….** , por meio do processo nº **…,** contudo não obteve êxito, visto já existir uma marca com características semelhantes/iguais da mesma classe. **(preencha informando o nome da marca e o número do processo que o requerente solicitou o registro desta marca).** Após o indeferimento do seu pedido de registro, o requerente, realizou pesquisas que evidenciaram que a marca **… ,** cujo o número de registro é **… ,** onde o titular é…, está em desuso há bastante tempo, por isso não tinha tido qualquer informação e ao solicitar o seu registro acreditou não existir nenhuma semelhante e/ou igual**. (preencha informando o nome e o número de registro da marca que está em desuso).** Assim, requer que seja declarada a caducidade da marca**…**, e a titularidade do registro da mesma. **(preencha informando o nome da marca).** ### **3. Do cabimento da caducidade** **(neste tópico você deverá fundamentar o seu requerimento de caducidade).** A caducidade ocorre quando após o período de 05 (cinco) anos da data de concessão da marca, a mesma continua sem qualquer tipo de indício de uso, como dispõem os artigos 142, III, e 143, II, da LPI. Qualquer pessoa poderá requerer a caducidade, a partir da data de 05 (cinco) anos após a data de sua concessão da marca, como dispõe o art. 143, I e II, da LPI: “Art. 143 – Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I – o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou II – o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.” No caso em tela, o que se constata é que a marca**…** não está tendo seu uso efetivo, ou seja, é possível que, caso não comprovado o seu uso, o registro da marca seja declarado como caduco. **(preencha com o informando o nome da marca que requer a caducidade).** Assim, o titular da marca a registrou, contudo não há produção de nenhum efeito que indique o uso da mesma no decorrer dos anos. Se a marca serve para que um produto e/ou serviço seja reconhecido no mercado, e no caso em tela, por se tratar do produto **…,** não ter qualquer divulgação ou produto/serviço disponível no mercado atrelada a essa marca é uma prova que a mesma não está sendo utilizada ou cumprindo a sua função. **(preencha informando de qual produto ou serviço se trata, como exemplo: o produto de reparador de pontas de cabelos).** Conforme tudo que foi relatado a esta situação, o requerente requer que seja realizada uma investigação pela INPI, a ponto de constatar ou não o desuso da marca. ### **4.Documentos anexados.** **(Coloque este tópico apenas se você quiser discorrer sobre os documentos que você anexará junto ao requerimento de caducidade da marca).** Segue em anexo, toda a documentação referente a solicitação do requerente. 1\. Solicitação do registro da marca conjunto ao indeferimento da mesma. 2\. Que a parte requerida seja notificada, para querendo, apresentar a sua oposição a este requerimento, conforme prevê o art. 143, §2º, da Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), no prazo de 60 (sessenta) dias. 3\. Que o registro seja declarado caduco e a titularidade do mesmo passe a ser do requerente desta solicitação. Nestes termos. Pede deferimento. **(dia)** de **(mês)** de **(ano)**. **( preencha informando a data)** Nome completo do advogado. **(preencha informando o nome completo do advogado).** Oab nº… **(preencha informando a numeração da OAB do advogado).** ## **Dúvidas frequentes:** ![dúvidas frequentes](https://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2021/03/duvidas-frequentes-1024x1024.jpg "Modelo de Requerimento de Caducidade de Marca – INPI 1")## **Rede social serve como prova para que não seja decretada a caducidade?** Como dispõe no Manual de Marcas que o INPI disponibiliza, é necessário que se apresente documentos que comprovem que a marca está em uso ou foi utilizada naquele período, pois ao analisar as provas é necessário que se comprove uma utilização mínima, pelo menos. Portanto, se você quer se defender de um requerimento de caducidade, é indicado que apresente documentos comprobatórios, como notas fiscais de prestação de serviços, por exemplo. ## **Qualquer pessoa pode requerer a caducidade de uma marca?** Sim, qualquer um que tenha interesse pela marca poderá requerer a caducidade da mesma, apresentando um bom fundamento. ## **Se eu mudar a minha logo poderei ser alvo de caducidade da minha marca?** Caso você tenha realizado uma mudança que alterou o caráter inicial da marca, a mesma poderá sim, ser alvo de um requerimento de caducidade, como dispõe o art. 143, III, da LPI. Portanto, caso você esteja pensando em fazer alguma alteração substancial em sua marca, lembre-se de procurar um especialista para lhe ajudar a resguardar o direito da sua marca. **IMPORTANTE:** O Artigo acima foi escrito e revisado por [nossos advogados](https://diegocastro.adv.br/quem-somos-autores/). **Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.** [![](https://diegocastroadvogado.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Duvidas-720-x-300-px-1.jpg)](https://api.whatsapp.com/send?phone=5586981467849&text=Ol%C3%A1%20Dr.%20Diego%2C%20estou%20precisando%20de%20um%20advogado.%20Voc%C3%AA%20pode%20me%20ajudar%3F)