Publicado em · Atualizado em · Por Diego Castro, OAB/PI 15.613
Advogado para infoprodutor em contratos, lançamentos, coprodução, afiliados, LGPD, direitos autorais, pirataria, reembolso e proteção da operação.
Estrutura jurídica para cursos, mentorias, comunidades, assinaturas, lançamentos e perpétuo.
Contratos para coprodução, afiliados, equipe, social media, tráfego, suporte, closer e parceiros.
Proteção de direitos autorais, marca, aulas, materiais, páginas, criativos, lista e ativos digitais.
Regras para reembolso, chargeback, promessa de oferta, LGPD, plataforma de pagamento e atendimento ao aluno.
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história
Especialista em Direito Digital e LGPD, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.
Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.
Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.
Um advogado para infoprodutor ajuda a estruturar contratos, termos de uso, política de privacidade, parcerias, afiliados, proteção de conteúdo, reembolso, chargeback e resposta a pirataria. O objetivo é proteger produto, funil, dados e receita antes que o conflito pare a operação.
Situação
Lançamento com equipe e parceiros
Risco
Disputa sobre receita, escopo, comissão, acesso e responsabilidade.
Ação
Formalizar contratos, permissões, repasses, aprovações e saída da relação.
Situação
Curso, mentoria ou comunidade vendendo online
Risco
Conflito com aluno, chargeback, reembolso e promessa maior que a entrega.
Ação
Ajustar oferta, termos, checkout, prova de entrega e política de suporte.
Situação
Conteúdo copiado ou revendido sem autorização
Risco
Perda de receita, dano reputacional e dificuldade de provar titularidade.
Ação
Organizar prova de autoria, notificação, remoção e medidas cabíveis.
Infoproduto envolve conteúdo, venda, tráfego, plataforma, suporte e parceiros. A base jurídica precisa proteger a oferta sem travar a operação comercial.
Organização jurídica de aulas, materiais, método, marca, criativos, páginas, lista, comunidade e demais ativos usados na venda.
Titularidade de conteúdo, marca e materiais.
Licença de uso por parceiros, equipe e afiliados.
Resposta a plágio, pirataria e revenda indevida.
Regras para expert, coprodutor, agência, gestor de tráfego, suporte, plataforma e parceiros comerciais.
Percentuais, repasses e prestação de contas.
Escopo de cada parte no lançamento e no perpétuo.
Saída da parceria e destino dos ativos digitais.
Contratos e regras para afiliados, closer, social media, designer, suporte, editor, produtor, gestor de comunidade e demais terceiros.
Comissão, conduta, aprovação e não concorrência.
Uso de marca, criativos, promessa e materiais.
Confidencialidade, acesso e desligamento de equipe.
Revisão de promessa, garantias, página de vendas, checkout, criativos, depoimentos, funil e comunicação com alunos.
Alinhamento entre oferta, entrega e prova.
Cuidados com depoimentos, antes/depois e claims.
Redução de risco em campanha e atendimento.
Documentos para área de membros, comunidade, checkout, mentoria, assinatura, eventos online e relação com fornecedores.
Termos de uso, política de privacidade e contratos.
Regras de acesso, cancelamento, suporte e comunidade.
DPA, LGPD e tratamento de dados de leads e alunos.
Estrutura para reduzir disputa sobre arrependimento, garantia, acesso, entrega, cobrança, estorno e bloqueio de pagamento.
Política de reembolso compatível com a oferta.
Prova de entrega, acesso e suporte prestado.
Resposta a reclamações, chargeback e contestações.
Contratos, governança e atendimento nacional
Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.
O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.
Mapa de cobertura do Brasil.
Relações duradouras em tecnologia, serviços e operações digitais
Empresas que precisam de estrutura, previsibilidade e resposta rápida seguem ao nosso lado em fases diferentes de crescimento.
Alguns dos clientes que contam com o trabalho jurídico do escritório em temas como contratos, privacidade, governança e operação digital.
A operação de infoproduto costuma crescer rápido. Quando contrato, prova e titularidade ficam para depois, o risco aparece na escala.
Contrato de coprodução é uma parte importante, mas o infoprodutor também precisa lidar com afiliados, equipe, suporte, propriedade intelectual, plataforma, área de membros, reembolso, dados pessoais e publicidade. Esta página organiza a operação inteira, enquanto a página de coprodução aprofunda uma relação contratual específica.
Página de vendas, criativos, checkout, contrato, política de reembolso e suporte devem contar a mesma história. Se a promessa comercial é mais ampla que a entrega real, aumentam reclamações, chargebacks e risco reputacional. A análise jurídica ajuda a alinhar linguagem, prova e responsabilidade.
Aulas, apostilas, método, nome do produto, comunidade, funil e criativos têm valor econômico. O contrato precisa dizer quem é titular, quem pode usar, como parceiros acessam, o que acontece quando alguém sai e como reagir a pirataria ou uso indevido. Sem isso, a operação fica vulnerável justamente quando escala.
Infoprodutores tratam dados de leads, alunos, compradores, afiliados e participantes de comunidade. Bases legais, consentimento, integrações, pixels, e-mail marketing, plataformas de pagamento e suporte precisam ser avaliados em conjunto. A conformidade não deve ser um documento isolado do funcionamento real do funil.
O produto vende ou vai lançar com coprodutor, afiliados, tráfego pago, closer ou equipe terceirizada.
A oferta, a garantia, o reembolso ou o suporte geram dúvida antes de escalar a campanha.
Existe risco de plágio, pirataria, revenda não autorizada ou disputa sobre quem é dono do conteúdo.
A operação coleta leads, usa comunidade, plataforma de pagamento, automações e base de alunos.
Entendemos oferta, entrega, público, canais, plataforma, parceiros, equipe e riscos comerciais da operação.
Definimos o que precisa sair primeiro: contratos, termos, privacidade, revisão de oferta, afiliados ou resposta a conflito.
Preparamos documentos que conversam com a prática do lançamento, do perpétuo, da comunidade e do atendimento.
Apoiamos ajustes de campanha, novas parcerias, reclamações, chargeback, pirataria e mudanças na operação.
Respostas objetivas para quem vende curso, mentoria, comunidade, assinatura ou produto digital e precisa organizar contratos, dados e ativos.
A coprodução trata a parceria entre expert, coprodutor e partes envolvidas. A assessoria para infoprodutor é mais ampla: cobre produto, oferta, equipe, afiliados, LGPD, pirataria, reembolso, plataforma e documentos recorrentes da operação.
Se você precisa organizar contratos, privacidade, governança ou suporte preventivo para o dia a dia da empresa, podemos entender o contexto e indicar o melhor caminho.
Atendimento nacional para empresas e operações digitais
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