Diego Castro

Diego Castro é advogado inscrito na OAB/PI sob o nº 15.613 e responsável técnico do escritório Diego Castro Advogado. Desde 2017 atua exclusivamente no atendimento jurídico de empresas digitais — SaaS, e-commerce, marketplace, agências de marketing, startups e creators — com foco em contratos, LGPD, propriedade intelectual e litígios digitais.

O trabalho combina engenharia contratual, conformidade regulatória e atuação contenciosa quando o caso pede. A proposta é simples: dar previsibilidade a empresas que faturam por contrato recorrente, tratam dados pessoais em escala e dependem de plataformas para operar.

Credenciais

• Bacharel em Direito, com pós-graduação em Direito Digital.
• Inscrito na OAB/PI sob o nº 15.613.
• Responsável técnico pelo escritório Diego Castro Advogado desde 2017.
• Membro de comissão temática de Direito Digital (OAB).

Áreas de atuação

• Direito Digital para empresas digitais
• LGPD (Lei nº 13.709/2018), governança e tratamento de dados
• Contratos SaaS, MSA, SLA e DPA para operações B2B
• Direito do consumidor aplicado a e-commerce e marketplace
• Propriedade intelectual (marca, software, conteúdo)
• Litígios digitais: plágio, fraude, perfis falsos, remoção de conteúdo

Temas de palestra e conteúdo

• Como estruturar o jurídico de uma SaaS B2B do MSA ao DPA
• LGPD na prática para agências de tráfego pago
• Contrato com influenciador: cláusulas que evitam disputa
• Marketplace e bloqueio de conta: como reagir

Contato direto

WhatsApp: +55 11 95664-4208
E-mail: [email protected]
LinkedIn: /in/diego-castro-advogado

Páginas de prática escritas por Diego Castro

• Advogado para SaaS
• Contratos digitais e termos de uso
• Direito digital e propriedade intelectual
• Litígios digitais, plágio e fraude
• Glossário do escritório