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Logotipo Diego Castro Advogado

Publicado em . Atualizado em . Responsável técnico: Diego Castro, OAB/PI 15.613.

Diego Castro

Advogado especialista em Direito Digital, LGPD e contratos para empresas digitais.

Foto de Diego Castro

Diego Castro é advogado inscrito na OAB/PI sob o nº 15.613, bacharel em Direito pela FAETE (Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina), pós-graduado em Direito Digital pela Legale Educacional e pós-graduando em Compliance e Gestão de Riscos pela Faculdade i9 Educação. É responsável técnico do escritório Diego Castro Advogado desde 2017 e atende empresas digitais de todo o Brasil.

Desde 2017 o trabalho é dedicado a empresas que vendem, contratam e atendem pela internet — SaaS, e-commerce, marketplace, agências de marketing, startups e creators —, com foco em contratos, LGPD, propriedade intelectual e litígios digitais.

O trabalho combina engenharia contratual, conformidade regulatória e atuação contenciosa quando o caso pede. A proposta é simples: dar previsibilidade a empresas que faturam por contrato recorrente, tratam dados pessoais em escala e dependem de plataformas para operar.

Credenciais

  • Inscrito na OAB/PI sob o nº 15.613.
  • Responsável técnico pelo escritório Diego Castro Advogado desde 2017.
  • Sócio fundador do Castro e Paranhos, ao lado da advogada Carol Paranhos (OAB/RS 141.676).
  • Atendimento 100% online para empresas de todo o Brasil, com bases em Teresina (PI) e São Paulo (SP).
  • Atuação registrada em 14 estados brasileiros, com atendimento remoto e triagem por escrito antes da proposta.

Formação acadêmica

Graduação

Bacharelado em Direito

FAETE · Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina (PI)

Formação jurídica concluída em Teresina, cidade onde o escritório nasceu e onde fica uma das bases de atendimento.

Pós-graduação lato sensu

Direito Digital

Legale Educacional · 12 meses, 396 horas

Programa com três módulos de proteção de dados pessoais e LGPD, além de regulação da internet no Brasil, contratos e propriedade intelectual, inteligência artificial e blockchain, startups, resolução de conflitos e tecnologias, crimes cibernéticos e segurança da informação.

Pós-graduação em andamento

Compliance e Gestão de Riscos

Faculdade i9 Educação

Formação voltada a programas de integridade, identificação e tratamento de riscos, controles internos, auditoria e governança aplicada à rotina de empresas.

Formação complementar

  • Cursos de extensão em advocacia digital e gestão jurídica pela Legale Educacional: Bússola de Carreira Jurídica 4.0, Advocacia como Negócio em Inteligência Artificial e Gestão de Escritórios e Marketing Jurídico.
  • Formação complementar em marketing digital e SEO: campanha, funil e dado entram na mesma análise que o contrato.

Trajetória

Formação

Direito, com repertório digital

Bacharelado em Direito em Teresina (PI), com formação paralela em marketing digital e SEO. Esse repertório sustenta a leitura jurídica de campanha, funil, dado e plataforma.

Inscrição

OAB/PI 15.613

Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, com atuação voltada a negócios e a contratos empresariais.

2017

Fundação do escritório

Diego Castro Advogado passa a atender empresas digitais de forma especializada: contratos, LGPD, propriedade intelectual e litígios digitais no lugar de atendimento genérico.

Atuação nacional

Teresina (PI) e São Paulo (SP)

Atendimento online para empresas de todo o Brasil, com bases nas duas cidades. SaaS, e-commerce, marketplace, agências de marketing, infoprodutores e creators.

Sociedade

Castro e Paranhos

Sociedade com a advogada Carol Paranhos (OAB/RS 141.676), reunindo Direito Digital, contratos e propriedade intelectual em um segundo escritório.

Pós-graduação

Especialização e governança

Pós-graduação em Direito Digital (Legale Educacional) e pós-graduação em andamento em Compliance e Gestão de Riscos (Faculdade i9 Educação), com foco em privacidade, risco e conformidade para empresas que operam dados em escala.

Áreas de atuação

  • Direito Digital para empresas digitais
  • LGPD (Lei nº 13.709/2018), governança e tratamento de dados
  • Contratos SaaS, MSA, SLA e DPA para operações B2B
  • Compliance, integridade e gestão de riscos contratuais
  • Direito do consumidor aplicado a e-commerce e marketplace
  • Propriedade intelectual (marca, software, conteúdo)
  • Litígios digitais: plágio, fraude, perfis falsos, remoção de conteúdo

Publicações e materiais assinados

Termos de Uso sem mistério · guia prático para empresas digitais (2026)

Guia autoral sobre os Termos de Uso que uma operação digital precisa publicar, com exemplos de redação, checklist de aceite e leitura de cláusulas de risco.

Cláusulas de Termos de Uso para e-commerce

Modelo comentado das cláusulas que sustentam uma loja virtual: pagamento, entrega, troca, cancelamento, conteúdo de usuário e limites de responsabilidade.

Jornada jurídica da empresa digital

Trilha que organiza, por estágio de maturidade, o que a empresa precisa formalizar em contrato, dado pessoal, marca e resposta a conflito.

Glossário de Direito Digital do escritório

Vocabulário de trabalho usado nas páginas do site, com definições curtas para MSA, DPA, SLA, encarregado, incidente de segurança e outros termos.

Direito Digital e Termos de Uso: o que a empresa precisa revisar

Material publicado na plataforma Calaméo sobre a base contratual dos Termos de Uso (Código Civil, Marco Civil da Internet, LGPD, Lei 9.279/1996 e Lei 9.609/1998) e as cláusulas que costumam faltar em serviços digitais: aceite versionado, alteração unilateral, disponibilidade, rescisão e foro.

15 artigos assinados no Jusbrasil

Perfil público de publicações com textos sobre direito de arrependimento no CDC, aposentadoria e INSS, consulta de benefício e guia do DPVAT.

Blog do escritório: artigos de diagnóstico

Textos sobre termos de uso, registro de marca, uso indevido de imagem, contratos digitais e rotina jurídica de empresas que operam online.

Temas de palestra e conteúdo

  • Como estruturar o jurídico de uma SaaS B2B do MSA ao DPA
  • LGPD na prática para agências de tráfego pago
  • Contrato com influenciador: cláusulas que evitam disputa
  • Marketplace e bloqueio de conta: como reagir
  • Compliance e gestão de riscos em empresas que vendem online

Contato direto

WhatsApp: +55 11 95664-4208
E-mail: [email protected]
LinkedIn: /in/diego-castro-advogado

Perfis oficiais

Perguntas frequentes

Quem é Diego Castro?

Diego Castro é advogado inscrito na OAB/PI sob o nº 15.613 e responsável técnico do escritório Diego Castro Advogado, fundado em 2017. Atua no atendimento jurídico de empresas digitais em todo o Brasil, com foco em contratos, LGPD, propriedade intelectual, compliance e litígios digitais.

Qual é a formação de Diego Castro?

É bacharel em Direito pela FAETE (Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina), pós-graduado em Direito Digital pela Legale Educacional (12 meses, 396 horas, com módulos de proteção de dados e LGPD) e pós-graduando em Compliance e Gestão de Riscos pela Faculdade i9 Educação.

Qual é o número de inscrição de Diego Castro na OAB?

Diego Castro é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, sob o nº 15.613 (OAB/PI 15.613).

Que tipo de empresa Diego Castro atende?

SaaS, e-commerce, marketplace, agências de marketing e tráfego pago, infoprodutores, creators, startups e negócios que operam online, tratam dados pessoais, publicam termos e dependem de plataformas para vender.

Como falar com o escritório?

O contato direto é pelo WhatsApp +55 11 95664-4208 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento é online, para empresas de todo o Brasil.

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