Nome empresarial, domínio e perfil social não substituem o registro da marca. Começar por busca, classes, depósito e acompanhamento reduz o risco de investir em um nome que outra empresa já protege.
Entenda o registro de marca no INPIO que fazer nesta etapa
Pesquise anterioridades e nomes semelhantes.
Defina o sinal e as classes relevantes para a operação.
Protocole o pedido e acompanhe publicações, exigências e prazos.
A decisão, em perspectiva
Como o registro acontece
Seis momentos, cada um com um prazo que corre sozinho. Prazos são estimativas do fluxo comum e variam conforme exame, oposição e exigências.
A decisão, em perspectiva
Como o registro acontece
Seis momentos, cada um com um prazo que corre sozinho. Prazos são estimativas do fluxo comum e variam conforme exame, oposição e exigências.
O que acontece
Você verifica se já existe sinal igual ou parecido depositado nas classes em que pretende atuar.
O que cabe a você
Levantar variações do nome, definir as classes candidatas e medir o risco de colidência antes de gastar com identidade visual.
O que acontece
O pedido entra na fila com data e hora. É essa data que define prioridade sobre pedidos posteriores.
O que cabe a você
Definir titular, classes e especificação de produtos e serviços, e recolher a taxa antes de protocolar.
O que acontece
O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial e passa a ser visível para qualquer interessado.
O que cabe a você
Acompanhar a RPI. A partir daqui os prazos correm mesmo que ninguém avise você.
O que acontece
Qualquer interessado pode se opor ao seu pedido, normalmente alegando semelhança com marca anterior.
O que cabe a você
Havendo oposição, apresentar manifestação dentro do prazo. Silêncio aqui pesa no exame.
O que acontece
O INPI analisa registrabilidade e colidência, e pode emitir exigência pedindo esclarecimento ou correção.
O que cabe a você
Identificar qual exigência foi publicada e cumprir o prazo aplicável. O efeito do silêncio depende do tipo de exigência e do ato processual.
O que acontece
Concedido o registro, ele vale por dez anos contados da concessão e pode ser prorrogado por períodos iguais.
O que cabe a você
Controlar a vigência, documentar o uso e acompanhar publicações de terceiros parecidos. Desde setembro de 2025, a concessão e a emissão do certificado passaram a ser automáticas e isentas de retribuição própria.
Aprofunde se precisar
Riscos a observarO que acontece quando essa etapa fica para depois
Outra empresa deposita antes
O depósito anterior pesa na disputa, embora a Lei de Propriedade Industrial também preveja direito de precedência em situações específicas de uso anterior de boa-fé. Sem estratégia e prova, a empresa pode ter de discutir ou trocar o nome.
Notificação por uso indevido
O titular de registro pode contestar o uso do sinal, pedir cessação e discutir eventual indenização. A boa-fé na escolha do nome é um elemento do caso, não uma solução automática para o conflito.
Perfis e anúncios derrubados
Plataformas, marketplaces e lojas de aplicativo mantêm canais de denúncia de propriedade intelectual e podem restringir conteúdo ou contas durante a análise. O procedimento e a possibilidade de resposta variam conforme a plataforma e a prova apresentada.
CompareO que costuma ser confundido com registro de marca
Cada item abaixo protege alguma coisa. Nenhum deles protege o sinal que identifica seu produto no mercado.
- Nome na Junta Comercial
- O que resolve
O nome empresarial contra registro idêntico no mesmo estado.
- O que não resolve
O uso do sinal como marca em todo o país, nem em classes de atuação diferentes.
- Domínio .com.br
- O que resolve
O endereço na internet enquanto a anuidade estiver paga.
- O que não resolve
O nome fora daquele endereço. E pode ser questionado por quem tem o registro da marca.
- Perfil e @ nas redes
- O que resolve
Nada de forma estável. O identificador é uma concessão da plataforma, revogável pelas regras dela.
- O que não resolve
O nome. Perfis são transferidos ou removidos a pedido de quem comprova titularidade da marca.
- Contrato social e nota fiscal
- O que resolve
A existência da empresa e a regularidade da operação.
- O que não resolve
O sinal que o cliente memoriza e procura. Empresa regular e marca protegida são coisas separadas.
Explore na práticaOnde sua marca está agora
Marque o que já é verdade hoje. Nada é enviado: o resultado fica apenas nesta tela.
Leitura do momento
Sem proteçãoHoje o nome é usado, não é seu. Qualquer terceiro pode depositar antes e inverter as posições.
Esta leitura é informativa. Prioridade, registrabilidade e risco dependem das classes, dos sinais em conflito, das provas de uso e da análise do caso concreto.