Procurando um Modelo Notificação Extrajudicial? Confira o modelo que disponibilizamos abaixo, elaborado por advogada, pronto para você usar. 1
Quem nunca vendeu algum produto ou realizou a prestação de um serviço, ou alugou um imóvel e levou um “calote” no momento do pagamento?
Situações como essas são muito comuns e quem trabalha com vendas, prestação de serviços e é proprietário de imóveis, sabe muito bem disso, e conhece de fato, as dores de cabeça que esse tipo de situação costuma causar.
Não são apenas aborrecimentos, ou o sentimento de engano que fazem o vendedor ou trabalhador que realizou a obrigação se sentir incomodado com a situação, como também a necessidade da manutenção de sua atividade empresarial, que pode ser muito prejudicada, dependendo dos valores e da quantidade de inadimplentes que possuir.
O vendedor do produto ou o responsável pela prestação do serviço muitas vezes não sabe como agir em casos onde o devedor não realiza o pagamento devido, ou propõe algum tipo de negociação cabível para sanar o débito em aberto.
A Notificação Extrajudicial pode ser uma excelente aliada em momentos como este, visto que este documento serve para notificar o devedor do débito em aberto e exigir que ele honre com o acordado realizando o pagamento ou cumpra com a obrigação.
Nem sempre, iniciar pelas vias judiciais pode ser a melhor maneira de resolver situações onde há a falta de pagamento ou alguma obrigação em aberto, pois esse meio de resolução de conflitos costuma ser um pouco mais demorado, além de trazer uma despesa maior, as duas partes da relação.
O documento discorrido acima, pode ser um excelente aliado no momento em que se busca resolver esse tipo de situação, sendo a Notificação Extrajudicial uma prova de que o vendedor do produto, empresa ou terceiros que realizam a prestação de serviços tentou sanar da melhor forma a presente situação.
Pensando nisso, trouxemos para você dois modelos de Notificações Extrajudiciais, para você utilizar como base sempre que precisar.
Você pode encontrar mais modelos de petições aqui.
Já que você gostou deste conteúdo, você também pode se interessar por saber sobre o que e como fazer uma notificação.
Modelos de Notificações:
Modelo I de Notificação Extrajudicial
Notificação Extrajudicial
Notificante: (nome completo do (a) autor (a) da ação), vem por meio de seu (a) advogado (a) … (nome completo do (a) advogado (a) ), OAB n.º.. (coloque o n.º de inscrição da OAB do advogado (a) aqui), notificar o (a) Sr. (a) nomeado (a) abaixo, que neste ato encontra-se como devedor (a) do débito no valor de R$ … (coloque o valor do débito aqui) (coloco que valor do débito por extenso aqui), conforme os fatos a seguir elencados:
Notificado (a): … (Nome completo do (a) notificado (a), CPF n.º (caso saiba o n.º do CPF da pessoa notificada coloque aqui)
Endereço: (coloque o endereço completo da notificada aqui).
Destaca-se inicialmente, que a notificante trabalha com … (coloque o trabalho realizado pela notificante aqui) e, forneceu a parte notificada alguns de seus produtos (discorridos na tabela abaixo), o que gerou um débito no valor de… (coloque o valor do débito aqui) (coloque o valor do débito por extenso aqui).
| Quantidade/Produto | Valor Unitário do Produto | Valor total dos Produtos |
| XX produto (coloque a quantidade e o nome do produto aqui) | R$ … (coloque do produto aqui) | (informe o valor total da quantidade de produtos aqui) |
| 02 caixas de sabonetes | R$ 15,00 | R$ 30,00 |
| 03 caixas de loção perfumada | R$ 25,00 | R$ 75,00 |
| R$ 105,00 (cento e cinco reais) |
A notificante por acreditar na boa-fé e que o (a) notificada era uma boa pagadora e cumpria com todos os seus deveres, realizou a venda, entregando os produtos, e disponibilizou o prazo de pagamento de 1 mês (coloque aqui o prazo que foi dado para ser realizado o pagamento inicialmente) para que o (a) Sr. (a) … (coloque o nome do (a) notificante aqui) realizasse o pagamento, ficando acordado entre ambas as partes que aconteceria á vista.
Contudo, o (a) Sr. (a) … (nome do (a) notificado (a) aqui) não honrou com o acordado, descumprindo os prazos de vencimento de suas obrigações, sem a REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO, assim como não informou nenhuma causa ao (a) notificante pela inadimplência.
Destarte, por não haver honrado com a sua obrigação e não ter justificado a falta do pagamento até a presente data, encontra-se o (a) notificada em mora.
É imprescindível abordar ainda, que o (a) Sr. (a) … (nome da notificante) tentou por diversas vezes, de maneira informar, através de ligações, mensagens de WhatsApp e até mesmo verbalmente, dirigindo-se a casa do (a) devedor (a) receber o valor que lhe é devido, mas recebeu apenas negativas, tendo posteriormente o seu número de WhatsApp bloqueado pelo (a) notificado (a).
Sendo assim, o (a) notificado (a) demonstra não ter nenhum planejamento ou intenção de honrar com a obrigação que deu causa, vindo então, o (a) Notificante por meio deste documento, através de seu (a) advogado (a) formalizar o pedido de regularização do valor que se encontra em aberto:
R$ 105,00 (Cento e cinco reais) (valor real do débito, sem atualização monetária ou juros).
Dá-se por meio deste documento ciência ao (a) Notificado (a) que deverá realizar o pagamento do valor em aberto, apresentar um plano de quitação do débito em atraso, ou manifestar interesse em negociar a presente dívida, de maneira amigável e através de acordo, com a boa-fé e intenção verídica de realizar o pagamento, no prazo máximo de … (coloque o prazo para pagamento aqui).
O prazo estabelecido acima será contado a partir da data de recebimento do (a) devedor (a) desta Notificação Extrajudicial.
Fica ainda, o (a) notificado (a) ciente, de que os dados para o pagamento estão informados abaixo, não havendo assim, qualquer impedimento por falta de informações para que o pagamento seja realizado.
Banco: … (coloque o nome do banco do (a) notificante aqui).
Conta Corrente n.º… (coloque o n.º da conta corrente aqui)
Agência n.º…(coloque o n.º da agência aqui) Operação: (escreva a operação aqui).
Ou se preferir, você pode realizar o pagamento por meio do PIX abaixo:
PIX: … (informe o PIX aqui).
Nome completo do titular do PIX: … (Coloque o nome completo do titular do pix aqui).
Banco: (escreva o banco ao qual o PIX está vinculado aqui) Tipo de Conta: (Diga se é conta corrente ou conta poupança).
Qualquer informação ou dúvida referente a realização do pagamento, você pode entrar em contato conosco pelo número de telefone ou e-mail trazidos abaixo:
Número de contato: … (coloque o telefone para contato aqui).
E-mail de contato: … (coloque o e-mail aqui)
Disponibilizamos ainda o WhatsApp para que você possa entrar em contato com o nosso escritório, em busca de resolvermos da melhor forma a presente situação e assim sanar qualquer possível situação futura mais incomoda.
O (a) notificante demonstra-se aberta para negociações do débito em aberto, além de possuir boa vontade na resolução mais rápida desta lide, visto que não requisitou que o valor do débito fosse atualizado ou que fossem pagos os valores referentes aos juros ou multa, dentro do prazo de … (coloque o prazo estabelecido acima aqui) dias (coloque o prazo por extenso aqui).
Comunica-se ao (a) notificado (a) que no caso de o pagamento não ser realizado dentro do prazo estabelecido neste documento, o débito será cobrado com o valor atualizado, incidindo juros e mora.
Ademais, fica notificado ainda, que caso a presente Notificação Extrajudicial não tenha êxito na resolução da questão em aberta, ou não haja nenhuma demonstração por meio de contato, do (a) notificado (a) em buscar de solucionar a situação e realizar o pagamento do débito em aberto, no prazo de … (coloque o prazo estabelecido acima para o pagamento), acima estabelecido, o (a) Sr. (a) … (coloque o nome do (a) notificante aqui) irá recorrer às vias judiciais cabíveis, em busca de cobrar o que de fato lhe é direito, com juros, mora, multa, correção monetária, conforme previsão legal, bem como os honorários advocatícios referentes a ação judicial que será iniciada.
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura do (a) advogado (a)).
______________________________
(nome completo do (a) advogado (a)).
OAB n.º… (coloque o n.º da OAB aqui)
Modelo II de Notificação Extrajudicial
Notificação Extrajudicial
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
Notificante: (nome completo do (a) notificante).
CPF n.º: … (coloque o n.º do CPF aqui).
Endereço: (coloque o endereço completo aqui).
Representante legal: (nome completo do representante legal), neste ato seu (a) advogado (a).
Notificado (a) : (nome completo do (a) notificado (a)).
CPF n.º (coloque o número do CPF ou qualquer documento que possua do (a) notificada aqui).
Endereço: (escreva o endereço completo do (a) notificado (a) aqui).
Objetivo:
Este documento tem como principal objetivo formalizar a resolução do conflito extrajudicialmente, esgotando assim a via amigável, além de demonstrar a boa vontade do notificante para que se resolva a situação em aberto, de forma mais célere e buscando a melhor condição para ambas as partes.
Breve relato dos fatos:
Em busca de solucionar da forma mais célere e amigável a presente situação entre o (a) notificante e o (a) notificado (a), realizamos por meio deste documento a cientificação do pedido ao (a) notificado (a) de cumprir com as suas obrigações, referente ao contrato n.º… (coloque o número do contrato aqui), onde o (a) notificado (a) contratou a prestação de serviços referente a (descreva qual a prestação de serviço contratada aqui), devendo realizar o pagamento do serviço até a data de … (coloque a data do pagamento aqui), contudo o (a) contratado (a) demonstrou-se inerte e sem nenhuma intenção de cumprir a obrigação.
O (a) notificante já buscou diversas vezes e de diversas maneiras receber informalmente o valor que lhe é devido pela prestação do serviço realizada, contudo não teve nenhum êxito, sendo informado sempre uma data nova para que o pagamento seja realizado, sem que de fato isso acontecesse.
Em busca de solucionar da melhor forma e amigavelmente a situação entre as partes, disponibilizamos o prazo de … (coloque o prazo para que o pagamento seja realizado aqui) dias para que o (a) notificado (a) realizado o pagamento do débito em aberto.
Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo informado acima, o (a) Notificante não terá outra saída a não ser tomar as medidas judiciais cabíveis, assim como usará as cláusulas previstas no contrato que o (a) notificado (a) assinou.
O valor requisitado pelo (a) notificante não possui nenhuma alteração do valor inicial cobrado pela prestação do serviço, mas o (a) notificante informa ao (a) notificado (a) que caso está Notificação Extrajudicial não obtenha o êxito esperado, irá utilizar dos meios judiciais para cobrar o que lhe é de direito, com correção monetárias, juros, multa e os demais encargos, conforme previsão legal.
Fica ciente o (a) notificado (a) de que ao acionar os meios judiciais, o notificado será responsável também pelos honorários advocatícios.
(assinatura do notificante) (assinatura do representante do notificante)
________________________ ___________________________________
(nome completo do notificante) (nome completo do representante do notificante)
Recebi a presente notificação extrajudicial em, ____/_____/______ (o (a) notificado (a) deve colocar aqui a data do recebimento).
Assinatura do (a) notificado (a).
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Dúvidas Frequentes:
O que fazer se a Notificação Extrajudicial que enviei não resolver a situação da falta de cumprimento da obrigação?
Caso você envie uma Notificação Extrajudicial e perceba que o responsável por cumprir a obrigação não possui nenhuma intenção de cumprir com a sua obrigação, você pode acionar os meios judiciais em busca de resolver a situação.
A Notificação Extrajudicial servirá como prova de que você buscou resolver anteriormente de forma amigável e de que esgotou todos os meios extrajudiciais possíveis.
A Notificação Extrajudicial é enviada pelo Cartório?
Este documento não é obrigatoriamente enviado pelo Cartório, você pode contratar alguma empresa para realizar a entrega, ou efetuá-la por meio dos Correios, através de uma A.R.
A A.R, caso você opte por enviar pelos Correios lhe dará a confirmação de que a Notificação Extrajudicial foi de fato entregue ao (a) notificado (a).
É obrigatório que um advogado faça a Notificação Extrajudicial?
Por lei não há nenhuma norma ou regra que obrigue ou designe que a Notificação Extrajudicial seja feita por um advogado, ou assinada por ele, mas é o mais indicado, visto que ele é o profissional mais indicado para elaborar este tipo de documento, uma vez que conhece todas as leis cabíveis sobre a prestação de obrigações.
Conclusão:
Neste artigo trouxemos dois modelos de Notificações Extrajudiciais para servir com base sempre que você precisar, desde que você os adeque e altere as informações que forem necessárias para que o documento fique de acordo com o que você precisa. A Notificação Extrajudicial pode ser utilizada em diversos casos e trouxemos modelos bem completos e elaborados para que você preencha apenas as informações pertinentes.
É recomendado que a elaboração de uma Notificação Extrajudicial aconteça por meio de um advogado, sendo obrigatório, caso ele elabore o documento, que esse assine ao documento antes de enviá-lo, visto que ele representará de fato o devedor.
É imprescindível lembrarmos ainda, que qualquer alteração pode ser realizada, caso você verifique ser necessário.
Lembre-se que a qualificação das partes é um dos itens mais importantes deste documento, pois qualquer informação incorreta, poderá prejudicar a entrega deste documento, por isso cheque todas as informações antes de enviá-la.
Caso você tenha alguma dúvida ou precise de ajuda para fazer uma Notificação Extrajudicial, entre em contato conosco, temos profissionais especializados para lhe auxiliar nesta questão.
IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.
Uma resposta
Venho agradecer aos autores dos modelos de documentos postados, pela generosidade em disponibilizar no site seu trabalho para consulta.
Sou corretora de imóveis ,estudante de direito e esta notificação extra judicial me ajudou muito para orientar um cliente em uma cobrança.
Por vezes, na correria do trabalho busco uma consultoria sobre documentos que não uso constantemente ,porque redigir exige tempo e conhecimento. A intenção não foi plagiar, pois obviamente cada caso é único e não se pode usar ipsis litteris o que está proposto de forma genérica, mas ter um norte para seguir foi muito importante.
Obrigada, Juliana Macedo.