Política de Cookies

Quando você abre uma página, o servidor pode pedir ao navegador que guarde uma informação curta e a devolva nos próximos acessos. É assim que um site distingue uma primeira visita de um retorno, mantém uma preferência ativa ou contabiliza uma sessão sem precisar de cadastro.

Tecnologias semelhantes cumprem função parecida por outros meios. Entre elas estão o armazenamento local do navegador, que guarda dados sem enviá-los automaticamente ao servidor, os pixels e imagens de rastreamento inseridos em páginas ou e-mails, e os identificadores gerados por scripts de terceiros.

Cookies próprios são gravados pelo domínio que você está visitando. Cookies de terceiros vêm de outro domínio incorporado à página, como uma ferramenta de análise. Cookies de sessão são apagados ao fechar o navegador, enquanto cookies persistentes permanecem até a data de expiração ou até você removê-los.

O site é institucional. Ele não tem cadastro, área logada, carrinho, pagamento, comentários nem newsletter, o que elimina boa parte dos cookies encontrados em portais comerciais. O que resta é o mínimo para a página funcionar e para entender se o conteúdo cumpre sua função.

A medição de audiência responde a perguntas concretas: qual artigo é lido até o fim, qual página apresenta erro, de onde vem o acesso e qual conteúdo precisa de atualização. Sem esse dado, a decisão editorial passaria a ser feita no escuro.

O tratamento decorrente desses cookies se apoia no legítimo interesse, na forma do art. 7º, IX, da LGPD, com dados pseudonimizados e sem cruzamento com informações de identificação civil. A Política de Privacidade descreve as finalidades, as bases legais e os direitos do titular em detalhe.

Cookies necessários viabilizam o funcionamento básico e a segurança da entrega das páginas. Eles podem ser gravados pela infraestrutura de hospedagem e rede que serve o domínio, incluindo mecanismos de proteção contra tráfego abusivo. Sem eles, a navegação fica instável.

Cookies de desempenho e análise medem o uso das páginas em base agregada. Neste site, essa categoria corresponde ao Google Analytics 4, descrito nas seções 04 e 05.

Não são utilizadas as categorias abaixo, e a ausência delas é uma decisão consciente sobre o tipo de relação que o site propõe ao visitante:

• cookies de publicidade, que montam perfil de interesse para exibir anúncio dentro ou fora do site;
• cookies de remarketing, que reconhecem o visitante em outra plataforma para insistir com a mesma oferta;
• cookies de personalização, que alteram o conteúdo mostrado conforme o histórico de navegação;
• compartilhamento de audiência com redes sociais ou plataformas de anúncio;
• venda, cessão ou aluguel de base de dados de navegação a terceiros.

A lista reflete a configuração vigente na data desta versão. Ferramentas de terceiros podem alterar nomes e prazos sem aviso prévio, e por isso a inspeção direta no navegador, pelo painel de armazenamento das ferramentas de desenvolvedor, é sempre a fonte mais atual.

O Google pode gravar outros cookies quando você abre um serviço dele em outra aba, como Google Maps ou YouTube. Esses itens pertencem ao domínio do serviço e seguem a política do próprio Google.

O site direciona para serviços externos em situações específicas: WhatsApp para contato, Google Maps para localizar os endereços, redes sociais para acompanhar publicações e fontes oficiais para consultar a legislação citada. A partir do clique, o tratamento passa a ser feito pelo responsável daquele destino.

Conteúdo incorporado, quando existir, também pode gravar cookies do domínio de origem. Um vídeo ou mapa embutido funciona, do ponto de vista técnico, como uma visita ao serviço que o fornece.

Antes de aceitar cookies em um serviço externo, vale conferir a política publicada por ele. As decisões tomadas ali não são controladas pelo escritório e não podem ser revertidas por meio deste site.

Cookies necessários viabilizam um serviço que você pediu ao abrir a página e, por isso, não são passíveis de recusa isolada sem comprometer a navegação. A medição de audiência se apoia no legítimo interesse, avaliado a partir da finalidade concreta, da quantidade mínima de dados usada e da expectativa razoável de quem visita um site institucional.

Legítimo interesse não é uma autorização em branco. O titular pode se opor ao tratamento, e a oposição pode ser exercida de duas formas: tecnicamente, bloqueando ou apagando os cookies conforme a seção 07, ou por pedido formal enviado ao canal indicado na seção 10.

Se o site passar a usar cookies de publicidade, remarketing ou personalização, o consentimento será solicitado por mecanismo próprio, específico e destacado, antes da coleta. Enquanto isso não ocorrer, nenhuma janela ou aviso deste site deve ser interpretado como coleta de consentimento para finalidade publicitária. Dúvidas sobre este ponto podem ser enviadas para [email protected].

Cada navegador organiza esse controle de um jeito, mas o caminho costuma estar nas configurações de privacidade. As referências abaixo levam à documentação oficial de cada fabricante, que se mantém atualizada quando a interface muda:

• Google Chrome: Configurações, Privacidade e segurança, Cookies e outros dados do site;
• Mozilla Firefox: Configurações, Privacidade e segurança, Cookies e dados de sites;
• Safari: Preferências, Privacidade, Gerenciar dados de sites;
• Microsoft Edge: Configurações, Cookies e permissões do site;
• navegação privada ou anônima: descarta cookies ao fechar a janela, sem alterar a configuração padrão.

O complemento oficial de desativação do Google Analytics bloqueia a coleta em todos os sites que usam a ferramenta, e não apenas neste domínio.

Nenhum artigo, cláusula, página de serviço ou documento institucional deste site exige cookie para ser lido. O acesso permanece aberto, sem barreira, muro de assinatura ou pedido de cadastro.

Ao bloquear cookies de análise, sua visita deixa de aparecer nos relatórios de audiência. Ao bloquear todos os cookies, incluindo os de infraestrutura, é possível que recursos de rede e proteção apresentem comportamento inesperado em alguns dispositivos.

Apagar cookies também remove a distinção entre visitante novo e recorrente. Isso não prejudica sua navegação, apenas altera como aquele acesso é contabilizado.

Este documento é revisto quando o site adota nova ferramenta, remove uma existente, altera a configuração de medição ou quando muda a orientação normativa sobre o tema. Correção de link, ajuste de redação e melhoria de acessibilidade podem ser feitos sem alterar o número principal da versão.

Alteração material, como a inclusão de uma nova categoria de cookie, vem acompanhada de nova versão e de atualização da data. Se essa nova categoria exigir consentimento, o mecanismo correspondente será apresentado antes da coleta.

Versão 1.0. Publicada e vigente desde 9 de agosto de 2026. Primeira versão da Política de Cookies do site.

Envie a mensagem para [email protected], identificando no assunto que o pedido trata de cookies ou de dados pessoais. Descreva a situação e, se possível, informe o navegador utilizado e a página em que o comportamento foi observado.

Este documento integra o conjunto de políticas institucionais do site e deve ser lido junto com a Política de Privacidade e os Termos de Uso. Havendo divergência aparente entre eles sobre tecnologias de armazenamento, prevalece o que estiver descrito aqui.