Advogado para infoprodutor em contratos, lançamentos, coprodução, afiliados, LGPD, direitos autorais, pirataria, reembolso e proteção da operação.
Estrutura jurídica para cursos, mentorias, comunidades, assinaturas, lançamentos e perpétuo.
Contratos para coprodução, afiliados, equipe, social media, tráfego, suporte, closer e parceiros.
Proteção de direitos autorais, marca, aulas, materiais, páginas, criativos, lista e ativos digitais.
Regras para reembolso, chargeback, promessa de oferta, LGPD, plataforma de pagamento e atendimento ao aluno.
Atendimento online · Sigilo profissional · Resposta em horário comercial
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história
Pós-graduado em Direito Digital (Legale) e pós-graduando em Compliance e Gestão de Riscos, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.
Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.
Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.
Um advogado para infoprodutor ajuda a estruturar contratos, termos de uso, política de privacidade, parcerias, afiliados, proteção de conteúdo, reembolso, chargeback e resposta a pirataria. O objetivo é proteger produto, funil, dados e receita antes que o conflito pare a operação.
Lançamento com equipe e parceiros
Risco ·Disputa sobre receita, escopo, comissão, acesso e responsabilidade.
Ação ·Formalizar contratos, permissões, repasses, aprovações e saída da relação.
Curso, mentoria ou comunidade vendendo online
Risco ·Conflito com aluno, chargeback, reembolso e promessa maior que a entrega.
Ação ·Ajustar oferta, termos, checkout, prova de entrega e política de suporte.
Conteúdo copiado ou revendido sem autorização
Risco ·Perda de receita, dano reputacional e dificuldade de provar titularidade.
Ação ·Organizar prova de autoria, notificação, remoção e medidas cabíveis.
Se a sua operação já enfrenta alguma dessas situações, o próximo passo é uma conversa objetiva sobre o caso.
Atendimento online · Sigilo profissional
Infoproduto envolve conteúdo, venda, tráfego, plataforma, suporte e parceiros. A base jurídica precisa proteger a oferta sem travar a operação comercial.
Organização jurídica de aulas, materiais, método, marca, criativos, páginas, lista, comunidade e demais ativos usados na venda.
Regras para expert, coprodutor, agência, gestor de tráfego, suporte, plataforma e parceiros comerciais.
Contratos e regras para afiliados, closer, social media, designer, suporte, editor, produtor, gestor de comunidade e demais terceiros.
Revisão de promessa, garantias, página de vendas, checkout, criativos, depoimentos, funil e comunicação com alunos.
Documentos para área de membros, comunidade, checkout, mentoria, assinatura, eventos online e relação com fornecedores.
Estrutura para reduzir disputa sobre arrependimento, garantia, acesso, entrega, cobrança, estorno e bloqueio de pagamento.
Contratos, governança e atendimento nacional
Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.
O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.
Mapa de cobertura do Brasil.
A operação de infoproduto costuma crescer rápido. Quando contrato, prova e titularidade ficam para depois, o risco aparece na escala.
Contrato de coprodução é uma parte importante, mas o infoprodutor também precisa lidar com afiliados, equipe, suporte, propriedade intelectual, plataforma, área de membros, reembolso, dados pessoais e publicidade. Esta página organiza a operação inteira, enquanto a página de coprodução aprofunda uma relação contratual específica.
Página de vendas, criativos, checkout, contrato, política de reembolso e suporte devem contar a mesma história. Se a promessa comercial é mais ampla que a entrega real, aumentam reclamações, chargebacks e risco reputacional. A análise jurídica ajuda a alinhar linguagem, prova e responsabilidade.
Aulas, apostilas, método, nome do produto, comunidade, funil e criativos têm valor econômico. O contrato precisa dizer quem é titular, quem pode usar, como parceiros acessam, o que acontece quando alguém sai e como reagir a pirataria ou uso indevido. Sem isso, a operação fica vulnerável justamente quando escala.
Infoprodutores tratam dados de leads, alunos, compradores, afiliados e participantes de comunidade. Bases legais, consentimento, integrações, pixels, e-mail marketing, plataformas de pagamento e suporte precisam ser avaliados em conjunto. A conformidade não deve ser um documento isolado do funcionamento real do funil.
O produto vende ou vai lançar com coprodutor, afiliados, tráfego pago, closer ou equipe terceirizada.
A oferta, a garantia, o reembolso ou o suporte geram dúvida antes de escalar a campanha.
Existe risco de plágio, pirataria, revenda não autorizada ou disputa sobre quem é dono do conteúdo.
A operação coleta leads, usa comunidade, plataforma de pagamento, automações e base de alunos.
Entendemos oferta, entrega, público, canais, plataforma, parceiros, equipe e riscos comerciais da operação.
Definimos o que precisa sair primeiro: contratos, termos, privacidade, revisão de oferta, afiliados ou resposta a conflito.
Preparamos documentos que conversam com a prática do lançamento, do perpétuo, da comunidade e do atendimento.
Apoiamos ajustes de campanha, novas parcerias, reclamações, chargeback, pirataria e mudanças na operação.
Respostas objetivas para quem vende curso, mentoria, comunidade, assinatura ou produto digital e precisa organizar contratos, dados e ativos.
A coprodução trata a parceria entre expert, coprodutor e partes envolvidas. A assessoria para infoprodutor é mais ampla: cobre produto, oferta, equipe, afiliados, LGPD, pirataria, reembolso, plataforma e documentos recorrentes da operação.
Em geral, sim. Se há checkout, captura de leads, área de membros, comunidade, assinatura ou tratamento de dados pessoais, os documentos precisam explicar regras de uso, privacidade, cancelamento, suporte e responsabilidades.
Pode. O contrato pode disciplinar comissão, forma de divulgação, uso de marca, materiais permitidos, condutas proibidas, não concorrência, confidencialidade e encerramento da parceria.
A proteção combina contrato, termos de uso, prova de autoria, registro quando cabível, monitoramento, notificação e remoção. A melhor estratégia depende do tipo de conteúdo, da plataforma e das provas disponíveis.
Sim. A revisão pode analisar promessa, garantias, depoimentos, prova social, reembolso, checkout, comunicação com leads e coerência entre o que é anunciado e o que o produto realmente entrega.
// sobre o escritório
Por Diego Castro, OAB/PI 15.613 · Publicado em · Atualizado em · 6 min de leitura
// bases legais
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do caso, dos documentos e das provas por advogado.
Se você precisa organizar contratos, privacidade, governança ou suporte preventivo para o dia a dia da empresa, podemos entender o contexto e indicar o melhor caminho.
Atendimento nacional para empresas e operações digitais
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