Modelos de petições e contratos

Criança de costas jogando videogame em frente à televisão, representando jogos usados por menores
Modelos de petições e contratos

Termo de consentimento para menor de LGPD em jogos

Modelo de termo de consentimento para jogos atualizado com a LGPD e o ECA Digital: o que mudou em 2026, o que o termo precisa ter e o que o jogo não pode fazer.

Agenda aberta com anotação de estratégia de conteúdo ao lado de teclado
Modelos de petições e contratos

Modelo de contrato de gestão de redes sociais

Modelo de contrato de gestão de redes sociais editável, com escopo, aprovação de posts, direitos autorais das artes, acesso às contas, LGPD e rescisão.