Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de SEO

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Em um mundo cada vez mais globalizado aonde grandes partes das relações e negociações são retratadas e formalizadas por meio de um documento, ainda existem muitas pessoas que ignoram o fato e a importância de um contrato digitado, onde estejam presentes informações necessárias para o desenvolver e esclarecimento de ambas as partes. 

Redigir um bom contrato ao contratar o profissional de SEO é muito importante, isso porque o acordo verbal pode acabar ficando muito vago e deixando brechas que poderão causar consequências maiores no futuro. 

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MODELO 1

CONTRATO DETALHADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E EXECUÇÃO DE OTIMIZAÇÃO PARA MECANISMOS DE BUSCA (SEO)

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

CONTRATANTE: [Nome Completo ou Razão Social], pessoa [Física/Jurídica] de direito [Privado/Público], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº [Número do Documento], com sede/endereço na [Endereço Completo, com CEP], doravante denominada simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADO(A): [Nome Completo ou Razão Social], profissional autônomo ou pessoa jurídica, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [Número do Documento], com sede/endereço na [Endereço Completo, com CEP], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A).

Celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições, mutuamente aceitas e outorgadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E ESCOPO DOS SERVIÇOS

1.1. O objeto deste contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria, planejamento estratégico e execução contínua de técnicas de Otimização para Mecanismos de Busca (SEO). O objetivo primordial é melhorar a visibilidade, a autoridade e o posicionamento orgânico (não pago) do website de domínio [www.sitedocliente.com.br], doravante denominado “WEBSITE”, nos resultados de buscadores, com foco principal no Google.

1.2. O escopo dos serviços a serem prestados pela CONTRATADO(A) é detalhado nas seguintes frentes de trabalho:

  • 1.2.1. Diagnóstico e Auditoria Inicial Completa: Será realizada uma análise aprofundada e multifacetada do WEBSITE, abrangendo a saúde técnica (erros de rastreamento, velocidade, responsividade), a arquitetura da informação (hierarquia de páginas, navegação), a qualidade do conteúdo (originalidade, relevância) e o perfil de autoridade externa (backlinks). O resultado desta auditoria será um documento-base que norteará toda a estratégia inicial.
  • 1.2.2. Pesquisa Estratégica de Palavras-Chave: Mapeamento extensivo de termos de busca e suas variações que sejam pertinentes ao negócio da CONTRATANTE. Esta pesquisa visa compreender a intenção do usuário em cada etapa da jornada de compra, identificando oportunidades de topo, meio e fundo de funil para orientar a criação de conteúdo e a otimização de páginas existentes.
  • 1.2.3. Otimização On-Page Detalhada: Consiste na implementação de melhorias diretas na estrutura interna do WEBSITE. Isso inclui, mas não se limita a: reescrita de títulos (title tags) e meta descrições para maximizar a taxa de cliques (CTR); estruturação de conteúdo com cabeçalhos (H1, H2, H3); otimização da densidade de palavras-chave; melhoria da linkagem interna para distribuir autoridade entre as páginas; e otimização de imagens (tamanho, nome do arquivo, alt tags).
  • 1.2.4. SEO Técnico Avançado: Análise e recomendação de ajustes técnicos para garantir que o WEBSITE seja perfeitamente rastreável e indexável pelos buscadores. Isso envolve a otimização do arquivo robots.txt, a criação e manutenção do sitemap.xml, a implementação de dados estruturados (Schema.org) para enriquecer os resultados de busca, a análise e correção de problemas de conteúdo duplicado, e o monitoramento contínuo da performance do site (Core Web Vitals).
  • 1.2.5. Consultoria Estratégica de Conteúdo: A CONTRATADO(A) atuará como consultor(a) na estratégia de marketing de conteúdo, planejando e sugerindo pautas, formatos e temas que possuam alto potencial de ranqueamento e de atração de tráfego qualificado, sempre com base nos dados da pesquisa de palavras-chave e na análise da concorrência.
  • 1.2.6. Estratégia de Link Building (Off-Page) e Autoridade: Orientação e planejamento de ações para fortalecer a autoridade do domínio do WEBSITE. Isso pode incluir a identificação de oportunidades para aquisição de links contextuais de alta qualidade (backlinks), menções em veículos relevantes e outras estratégias de “white hat” SEO para construção de reputação online.
  • 1.2.7. Monitoramento e Relatórios Mensais Analíticos: Acompanhamento contínuo do desempenho através de ferramentas profissionais. Será fornecido um relatório mensal detalhado, que não apenas apresentará dados brutos, mas também trará uma análise interpretativa sobre a evolução de métricas chave (posicionamento para as principais palavras-chave, crescimento do tráfego orgânico, novas palavras-chave conquistadas), conclusões sobre o período e o planejamento para o ciclo seguinte.
  • 1.2.8. Análise da Concorrência: Monitoramento periódico das estratégias de conteúdo e de link building dos principais concorrentes diretos e indiretos, a fim de identificar lacunas, oportunidades e ameaças, permitindo ajustes proativos na estratégia da CONTRATANTE.
  • 1.2.9. Otimização para SEO Local (se aplicável): Caso o negócio da CONTRATANTE possua atuação física, o escopo incluirá a otimização do perfil no Google Business Profile, a padronização de citações locais (NAP – Name, Address, Phone) e estratégias para aumentar a visibilidade em buscas geolocalizadas.

1.3. Exclusões do Escopo: Fica expressamente acordado que NÃO fazem parte do objeto deste contrato a execução das seguintes tarefas, que são de responsabilidade da CONTRATANTE (ou de outros fornecedores por ela contratados): a redação de textos, a criação de peças gráficas, a gestão de tráfego pago (Google Ads), a gestão de redes sociais, serviços de hospedagem e o desenvolvimento de novas funcionalidades no WEBSITE.

1.4. A CONTRATANTE declara ter plena ciência de que a prestação de serviços de SEO constitui uma OBRIGAÇÃO DE MEIO. A CONTRATADO(A) se compromete a aplicar as melhores práticas, técnicas e estratégias conhecidas para alcançar os objetivos. Contudo, o resultado final (o posicionamento nos buscadores) depende de fatores externos e alheios ao controle da CONTRATADO(A), como atualizações de algoritmos do Google, ações da concorrência e o próprio comportamento do mercado, não podendo ser, portanto, garantido.

1.5. As partes acordam que a estratégia de SEO é dinâmica. A CONTRATADO(A) poderá, mediante comunicação e justificativa à CONTRATANTE, ajustar as táticas e prioridades ao longo do projeto para se adaptar a mudanças nos algoritmos, no mercado ou no comportamento dos concorrentes, sempre visando o melhor resultado.

1.6. A CONTRATADO(A) utilizará ferramentas e softwares profissionais de sua escolha para a execução dos serviços. Os custos de licenciamento destas ferramentas são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADO(A), não gerando ônus adicional para a CONTRATANTE, salvo se acordado em contrário para uma ferramenta específica de uso compartilhado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADO(A)

2.1. Executar todos os serviços descritos no escopo com a máxima diligência, profissionalismo e ética, utilizando exclusivamente técnicas de SEO conhecidas como “White Hat”, ou seja, que estão em conformidade com as diretrizes dos buscadores, a fim de evitar quaisquer penalizações para o WEBSITE.

2.2. Apresentar os relatórios mensais analíticos à CONTRATANTE, preferencialmente em reunião de alinhamento, para discussão dos resultados e dos próximos passos.

2.3. Comunicar proativamente à CONTRATANTE sobre quaisquer impedimentos técnicos ou estratégicos que necessitem de sua intervenção ou de terceiros (como a equipe de desenvolvimento do site) para o bom andamento do projeto.

2.4. Manter sigilo absoluto sobre todas as informações estratégicas e de negócio da CONTRATANTE a que tiver acesso.

2.5. A CONTRATADO(A) se compromete a não subcontratar os serviços objeto deste contrato, no todo ou em parte, a terceiros, sem a prévia e expressa autorização por escrito da CONTRATANTE.

2.6. Ao término do contrato, por qualquer motivo, a CONTRATADO(A) se obriga a devolver e/ou remover todos os seus acessos às plataformas e ferramentas da CONTRATANTE em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, garantindo a segurança da informação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

3.1. Realizar os pagamentos mensais de forma pontual, conforme estipulado na Cláusula Quarta, sendo esta a principal condição para a continuidade dos serviços.

3.2. Fornecer à CONTRATADO(A), de forma ágil e segura, todos os acessos necessários, incluindo, mas não se limitando a: acesso de nível administrador ao painel do WEBSITE, acesso de gerenciamento às contas do Google Analytics e Google Search Console.

3.3. Disponibilizar um ponto de contato (decisor) para aprovações e esclarecimentos, garantindo que as solicitações da CONTRATADO(A) sejam respondidas em tempo hábil. A CONTRATANTE compreende que a agilidade em suas respostas e na implementação de sugestões (seja por equipe interna ou externa) é um fator crítico para o sucesso do projeto.

3.4. Garantir que todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos) fornecido e publicado em seu WEBSITE é de sua propriedade ou que possui as licenças de uso apropriadas, isentando a CONTRATADO(A) de qualquer responsabilidade por violação de direitos autorais.

3.5. A CONTRATANTE se compromete a informar a CONTRATADO(A) com antecedência mínima de 15 (quinze) dias sobre quaisquer alterações significativas planejadas para o WEBSITE, como migração de plataforma, mudança de layout, alteração de URLs ou remoção de páginas, pois tais ações podem impactar severamente os resultados de SEO.

3.6. A CONTRATANTE está ciente de que a CONTRATADO(A) poderá recomendar investimentos adicionais para potencializar a estratégia, como a contratação de redatores ou a compra de mídia para divulgação de conteúdo. A decisão e o custeio de tais investimentos serão sempre da CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADO(A) a quantia mensal fixa e recorrente de R$ [Valor Numérico] ([Valor por Extenso]).

4.2. O pagamento deverá ser realizado até o dia [Dia do Pagamento] de cada mês de vigência do contrato, mediante [Método de Pagamento]. A CONTRATADO(A) emitirá a correspondente nota fiscal ou recibo, que será enviado ao e-mail financeiro da CONTRATANTE.

4.3. O não pagamento na data estipulada implicará em multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. A inadimplência por um período superior a 10 (dez) dias corridos poderá acarretar a suspensão imediata dos serviços, que só serão retomados após a quitação dos valores em aberto.

4.4. O valor da remuneração mensal será reajustado anualmente, na data de aniversário do contrato, pela variação positiva do índice [Escolher Índice, ex: IPCA ou IGP-M], acumulado nos últimos 12 (doze) meses.

4.5. Quaisquer serviços solicitados pela CONTRATANTE que extrapolem o escopo detalhado na Cláusula Primeira serão considerados serviços adicionais e deverão ser objeto de uma proposta comercial à parte, com seus próprios valores e prazos, formalizada através de um Termo Aditivo a este contrato.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO

5.1. O presente contrato é celebrado com um prazo de vigência inicial mínimo de [Número de Meses, ex: 6 (seis)] meses, período este considerado necessário para a maturação da estratégia de SEO e a colheita dos primeiros resultados consistentes.

5.2. Após o término do período inicial, o contrato passará a vigorar por prazo indeterminado, com renovação automática mensal. A partir de então, poderá ser rescindido por qualquer das partes, sem qualquer multa ou ônus, desde que seja feita uma notificação formal (por e-mail) à outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

5.3. A rescisão imotivada por parte da CONTRATANTE, antes do fim do prazo de vigência inicial, acarretará na obrigação de pagar uma multa compensatória no valor de 30% (trinta por cento) do total das mensalidades restantes para o término do período mínimo contratado.

5.4. O presente contrato poderá ser rescindido de imediato, por justa causa, pela parte inocente, em caso de descumprimento grave de qualquer cláusula contratual pela outra parte, desde que a parte infratora, após notificada por escrito, não sane a falha no prazo de 15 (quinze) dias.

5.5. Em caso de rescisão, a CONTRATADO(A) se compromete a elaborar um relatório final consolidado com o status do projeto e a realizar uma reunião de transição para repassar as informações pertinentes à CONTRATANTE ou a um novo fornecedor que esta venha a indicar, desde que todas as obrigações financeiras estejam quitadas.

CLÁUSULA SEXTA – DA CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

6.1. As partes se obrigam a tratar como estritamente confidenciais todas as informações a que tiverem acesso por força deste contrato, incluindo dados de negócio, estratégias de marketing, informações financeiras, listas de clientes, senhas e acessos. Esta obrigação de sigilo se estende a todos os funcionários e colaboradores, e permanece válida por 2 (dois) anos após o encerramento do contrato.

6.2. A obrigação de sigilo não se aplicará a informações que (a) já sejam de domínio público no momento da divulgação; (b) venham a se tornar de domínio público sem que haja violação deste contrato; ou (c) cuja divulgação seja exigida por lei ou ordem judicial, caso em que a parte notificará a outra previamente.

6.3. A CONTRATADO(A) fica autorizada a incluir o nome e a marca da CONTRATANTE em sua lista de clientes e em seus materiais de divulgação (portfólio), desde que não revele informações confidenciais ou resultados específicos sem a prévia autorização da CONTRATANTE.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Pertence à CONTRATADO(A) a propriedade intelectual sobre suas metodologias, processos de trabalho, planilhas-modelo e ferramentas de análise. Pertence à CONTRATANTE toda e qualquer otimização, alteração e melhoria implementada diretamente no código e conteúdo do seu WEBSITE, as quais se incorporam permanentemente ao seu ativo digital.

7.2. A CONTRATANTE concede à CONTRATADO(A) uma licença não exclusiva e revogável para utilizar, durante a vigência do contrato, seu nome, marcas e conteúdo (textos, imagens) com o único e exclusivo propósito de executar os serviços de SEO aqui descritos.

7.3. Cada parte reterá a propriedade exclusiva de todos os seus materiais, tecnologias e conhecimentos pré-existentes e desenvolvidos independentemente deste contrato.

CLÁUSULA OITAVA – DA PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

8.1. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a CONTRATANTE figura como Controladora dos dados, e a CONTRATADO(A) como Operadora. A CONTRATADO(A) tratará os dados pessoais a que eventualmente tiver acesso (e.g., via Google Analytics) seguindo estritamente as finalidades deste contrato e as instruções da CONTRATANTE, em plena conformidade com a legislação vigente.

8.2. A CONTRATADO(A) se compromete a cooperar com a CONTRATANTE para atender a eventuais requisições dos titulares dos dados, conforme previsto na LGPD, como pedidos de acesso, correção ou eliminação de dados.

8.3. É expressamente vedado à CONTRATADO(A) utilizar os dados pessoais a que tiver acesso para qualquer finalidade diversa da estipulada neste contrato, bem como compartilhá-los com terceiros não autorizados.

CLÁUSULA NONA – DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O presente contrato não estabelece qualquer vínculo empregatício ou societário entre as partes, tratando-se de uma relação estritamente comercial de prestação de serviços.

9.2. A CONTRATADO(A) não poderá ser responsabilizada por perdas de posicionamento ou tráfego decorrentes de alterações no WEBSITE realizadas pela CONTRATANTE ou por terceiros sem o seu prévio consentimento, ou por instabilidades e problemas técnicos relacionados ao servidor de hospedagem.

9.3. Se qualquer cláusula ou disposição deste contrato for considerada nula ou inexequível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará as demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.4. Todas as comunicações, notificações e avisos entre as partes deverão ser feitos por escrito, através dos endereços de e-mail informados no preâmbulo deste contrato, sendo consideradas recebidas no primeiro dia útil seguinte ao do envio.

CLÁUSULA DÉCIMA – CESSÃO E TRANSFERÊNCIA

10.1. Nenhuma das partes poderá ceder ou transferir os direitos e obrigações decorrentes deste contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da outra parte.

10.2. O presente contrato obriga as partes e seus respectivos herdeiros e sucessores a qualquer título.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO

11.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de [Cidade do Foro], [UF], com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

[Local], [Dia] de [Mês] de [Ano].

____________________________________________________
[Nome/Razão Social da CONTRATANTE]
CPF/CNPJ: [Número do Documento]

____________________________________________________
[Nome/Razão Social da CONTRATADO(A)]
CPF/CNPJ: [Número do Documento]

Testemunhas:

1. _________________________________________
Nome:
CPF:

2. _________________________________________
Nome:
CPF:

MODELO 2

Contrato de Prestação de Serviços de SEO. 

Contratante: Nome completo, nacionalidade, estado civil, inscrito sob o Registro Geral nº… e Cadastro de Pessoa Física nº…, com endereço na Rua …, Cidade/UF, CEP nº…, com endereço eletrônico… (preencha com os dados da parte contratante). 

Contratado(a): Nome completo, nacionalidade, estado civil, inscrito sob o Registro Geral nº… e Cadastro de Pessoa Física nº…, com endereço na Rua …, Cidade/UF, CEP nº…, com endereço eletrônico… (preencha com os dados da parte contratada)

O presente contrato é firmado entre as partes acima elencadas, devendo as mesmas respeitar as disposições a seguir dispostas: 

1.Objeto: 

(Neste tópico elenque o objeto do contrato, ou seja, o serviço que será realizado pelo SEO). 

1.1 O objeto deste contrato é o serviço prestado por o profissional de SEO, onde este desenvolverá técnicas para alcançar um bom posicionamento da página … (preencha com o nome do website ou link) em buscadores, como Google. 

1.1.1 O trabalho do SEO é alavancar o posicionamento com técnicas que impulsionem o tráfico orgânico. 

1.2 Será Inicialmente realizada uma análise da atual situação da página da web para identificar como se apresentam as visitas, métricas e engajamento da página. 

1.3 Após ser realizada a análise, o SEO irá entregar um relatório indicando formas que irão/poderão posicionar e alavancar as métricas da página … (preencha com o nome do website). 

1.4 O SEO irá colocar em prática técnicas que engajem e alavanquem a página … (preencha com o nome da página). 

1.5 Considerando que os buscadores da internet (Google, Yahoo e outros), são mecanismos independentes e sem qualquer relação com a CONTRATADA, e que não divulga seus algorítimos de classificação, além de atualizarem constantemente estes mecanismos, a CONTRATANTE compreende que não existe nenhum controle direto da CONTRATADA nos resultados orgânicos de classificação, sendo este projeto à aplicação de estratégias, ações e otimizações no website e a realização das ações previstas na cláusula 1.4 deste contrato, não sendo de nenhuma forma ou meio, garantia de resultados positivos.

2. Obrigações da parte Contratante: 

(Preencha este tópico elencando quais as obrigações da parte Contratante). 

2.1 Realizar o pagamento conforme o prazo estabelecido e nas condições acordadas neste documento. 

2.2 Disponibilizar todas as informações necessárias para ser realizado o trabalho contratado. 

2.2.1 Caso as informações não sejam repassadas em tempo hábil, poderá ocasionar o atraso do processo do serviço contratado pelo profissional. 

2.3 O contratante deverá disponibilizar canais de contato para que possam ser esclarecidas quaisquer dúvidas ou questões sobre o trabalho contratado. 

2.3.1 O contato poderá ser realizado por meio do telefone (XX) XXXX-XXXX, ou pelo endereço eletrônico (preencha informando o número do telefone de contato e o endereço eletrônico)

2.4 Comparecer às reuniões agendadas. 

3. Obrigações da parte Contratada: 

(Preencha este tópico elencando as cláusulas relacionadas as obrigações da parte que foi contratada, neste caso o SEO). 

3.1 Prestar os serviços de forma que as métricas sejam alavancadas e o website seja reposicionado nos sites de pesquisa. 

3.2 Desenvolver técnicas de engajamento para a página na web, de maneira que alavanque o posicionamento da página aos primeiros resultados das páginas de busca. 

3.3 Elaborar relatórios mensais informando sobre as métricas e engajamento da web página. 

3.4 Disponibilizar canais de contato para que possa esclarecer quaisquer dúvidas. 

3.4.1 Os canais de contato são: Telefone de contato (XX) XXXX-XXXX, endereço eletrônico. (informe o telefone de contato e o endereço eletrônico)

3.5 Sugerir assuntos para novos artigos que serão publicados na página na web do contratante. 

3.5.1 Os assuntos deverão ser relacionados ao nicho abordado na página da web ... (preencha com o nome do website). 

3.5.2 Evitar que os assuntos para os artigos tenham qualquer tipo de teor repetitivo. 

3.5.3 Elaborar os títulos dos artigos de forma estratégica para ajudar na métrica do posicionamento das postagens. 

3.6 Criar uma conta em alguma plataforma de anúncios, como o Google Adsense. 

3.7 Configurar a conta da plataforma de anúncios de forma que gere um bom retorno métrico. 

3.8 Criar uma conta em site de monitoramento de métricas, como Google Analytics. 

3.8.1 Através deste a parte contratante poderá acompanhar a evolução das métricas, como o tráfego, a visitação na web página. 

3.9 Cadastrar, se o contratante, autorizar, ferramentas de automatização de postagens. 

3.10 Realizar reuniões agendadas para que sejam prestadas as atualizações sobre o serviço prestado pelo SEO. 

4. Duração. 

(Informe o período de duração da prestação de serviços, já que o processo do SEO tem um tempo mínimo de duração para que o resultado seja alcançado). 

4.1 A prestação de serviços ocorrerá pelo período de … meses, que é o tempo de duração da prestação de serviços que foi contratado conforme o valor estabelecido na cláusula de pagamento. (informe a duração da prestação de serviços). 

5. Das condições de pagamento. 

(Informe como ocorrerá o pagamento, estipulando valores, prazos, formas de pagamento). 

5.1 O pagamento pelo serviço de SEO prestado será no valor de R$ … (informe o valor de forma numérica e por extenso) da seguinte maneira: 

Se o pagamento for de forma parcelada: 

5.2 O pagamento será parcelado, sendo a primeira parcela no valor de R$ … (informe o valor de forma numérica e por extenso), onde deverá ser paga no momento de assinatura deste contrato. 

5.3 As parcelas seguintes deverão ser pagas no … dia útil do mês, no valor de R$ … (informe o valor de forma numérica e por extenso). 

5.3.1 Em caso de atraso no pagamento será aplicado uma multa no valor de …% e juros de … % (informe a porcentagem de forma numérica e por extenso). 

5.3.1 O número de parcelas será de … (informe quantas serão as parcelas). 

Se o pagamento for realizado em uma única parcela, substitua as cláusulas anteriores pôr a disposta a seguir: 

5.1 O pagamento pelo serviço prestado pelo SEO deverá ser no valor de R$ … (informe o valor de forma numérica e por extenso) pago em sua totalidade no momento de assinatura deste contrato. 

5.4 ou 5.2 (dependerá de qual a forma de pagamento você irá aplicar) uma cópia do recibo do pagamento/comprovante do pagamento deverá ser anexada a este contrato. 

6. Disposições Gerais: 

(Elenque nas subcláusulas a seguir todas as informações que achar que são necessárias serem dispostas no seu documento contratual). 

6.1 Não é responsabilidade do SEO realizar as postagens na página na web. 

6.2 Não é responsabilidade do SEO realizar o aluguel do banco de imagens ou a elaboração da redação dos artigos que serão postados. 

6.3 Não é responsabilidade do SEO qualquer queda que ocorrer no site, como, por exemplo, ele ficar fora do ar, ou qualquer consequência advinda desta situação. 

6.4 A prestação de serviços não garante que o website ou qualquer artigo ficará em primeiro lugar na colocação dos buscadores/ sites de pesquisa. 

6.5 O serviço prestado buscará uma melhoria na colocação da página da web, contudo quem define o posicionamento em sua colocação são os próprios buscadores/ páginas de pesquisa. 

6.6 O cronograma previsto para a realização deste projeto está anexado na fl. … (informe a numeração da folha que contém o cronograma de como ocorrerá a prestação de serviços do SEO). 

6.7 As metas definidas pelo SEO não garantem 100% de êxito, podendo ser atingidas apenas parcialmente. 

6.8 A parte contratante deve colaborar para que o serviço do SEO seja realizado com êxito e qualidade. 

6.9 A parte contratante poderá sugerir temas e elaborar artigos com temas diversos dos que o SEO estabeleceu, contudo, ele é o único responsável pelos efeitos das postagens. 

7. Da rescisão contratual: 

(Informe as situações que ensejarão a rescisão contratual). 

7.1 Caso à partedeseje realizar a rescisão imotivadamente deverá avisar a parte … com, pelo menos, 30 dias de antecedência. (preencha informando qual a parte rescindira e qual a parte deverá ser informada, você pode preencher informando as duas partes). 

7.1.1 Será cobrada uma multa no valor de … % (informe o valor da multa em porcentagem de forma numérica e por extenso). 

8. Do sigilo. 

(Está cláusula é importante para informar que todos os dados advindos da contratação terão cunho sigiloso). 

8.1 Todos os dados e informações que as partes tiverem acesso advindos desta contratação serão sigilosos, sendo terminantemente proibido o seu compartilhamento, divulgação, cópia ou qualquer termo semelhante, com terceiros e pessoal não autorizado. 

8.2 Em caso de dúvidas de alguma pessoa/terceiro que possa ter ou não acesso às informações, entre em contato com o responsável pelo setor. 

8.3 O disposto na subcláusula 8.1, não se aplica a informações que são consideradas públicas e/ou de acesso ao público geral. 

8.4 Em caso de vazamento, compartilhamento, cópia ou qualquer tipo de termo semelhante dos dados/informações sigilosas obtidos por meio da relação advinda deste contrato a parte que ensejou será responsabilizada de forma administrativa e legal. 

8.4.1 O disposto na subcláusula 8.4 é aplicado ao terceiro ou a PARTE que causou o vazamento, cópia, compartilhamento ou qualquer outro termo semelhante. 

9. Do foro eleito: 

(Informe qual a competência do juízo eleito para o caso de algum litígio que tenha que ser resolvido). 

9.1 Fica eleito o foro da Cidade de …, do Estado …, para dirimir quaisquer litígios, dúvidas, ou controvérsias advindas do presente contrato, não podendo ser escolhido qualquer outro por mais privilegiado que esse possa vir a ser. (preencha informando o local e o estado do foro eleito) 

Assim fica acordado e justo o presente documento firmado entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO, onde assinam e 02 (duas) vias de igual teor, as partes, e as testemunhas a seguir elencadas; 

(Cidade), (estado), (dia) de (mês) de (ano). (preencha informando a cidade, o estado e a data contratual). 

___________________________________________ 

Nome completo da parte Contratante.

(preencha informando o nome completo do Contratante)

CPF nº… (preencha informando o CPF da parte Contratante). 

___________________________________________ 

Nome completo da parte Contratada.  

(preencha informando o nome completo da Contratada). 

CPF nº… (preencha informando o CPF da parte Contratada). 

___________________________________________ 

Nome completo da Testemunha 1.

(Preencha com o nome completo da testemunha 1). 

CPF nº… (preencha com o CPF da testemunha 1)  

___________________________________________ 

Nome completo da Testemunha 2.

(Preencha com o nome completo da testemunha 2). 

CPF nº… (preencha com o CPF da testemunha 2

As consequências de realizando uma contratação sem um documento escrito, são várias, podendo estar entre elas: realizar um trabalho para o qual não foi contratado, exatamente porque o seu contratante entendeu que abrangeria certo tipo de serviço, não estabelecer o prazo contrato de como ocorrerá o pagamento e está sujeito a atrasos, e não ter nenhuma previsão do que seria motivo de rescisão contratual ou de algum tipo de aplicação de multa. 

Ter um contrato escrito ajudará a proteger as partes legalmente em caso de qualquer necessidade de acionar o poder judiciário; dará mais confiança, visto que estará previsto direitos e obrigações das partes, deixando clara, ainda, as expectativas que o cliente poderá ter com a contratação do serviço ou não. 

Pensando nisso disponibilizamos um modelo de Contrato de Prestação de Serviços de SEO para que você possa utilizar como base e se inspirar, lembre-se de adequar o contrato a sua necessidade e dar os devidos créditos. 

O que não pode faltar em um contrato de SEO? 

Algumas cláusulas são essenciais para que você possa redigir e ter em suas mãos um documento que ampare da melhor forma as partes que fazem parte deste, a seguir citaremos algumas das que não podem faltar em seu contrato: 

  • O objeto contratual informando como ocorrerá a prestação de serviços; 
  • As obrigações da parte Contratante, informando as responsabilidades e obrigações que a parte que contratou deverá cumprir; 
  • As obrigações da parte Contratada, informando como o profissional que foi contratado deverá proceder, quais as suas obrigações e/ou responsabilidades; 
  • A forma de pagamento, é muito importante ser explicado e informado como ocorrerá o prazo, a forma, os prazos e todos os dados relacionados ao pagamento. 
  • Rescisão contratual, informe quais as hipóteses que motivarão uma rescisão contratual, e se será aplicada alguma multa, se há alguma data de aviso prévio. 
  • Foro, informe qual a circunscrição ou competência do juízo eleito para caso tenha alguma controvérsia ou dúvida relacionada a contratação. 

Você pode conferir outros modelos de contrato de prestação de serviços aqui.

Contrato de Prestacao de Servicos de SEO02

Essas são algumas cláusulas consideradas essenciais e que devem conter no seu documento contratual, mas se você considerar necessário acrescentar outras cláusulas, sinta-se à vontade. 

IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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