BAS
Base contratual e descumprimento
Análise das hipóteses de saída, inadimplemento, prazo de correção e fatos que sustentam a decisão.
- Cláusulas de término e aviso prévio.
- Obrigações cumpridas e pendentes.
- Comunicações e provas disponíveis.
// rescisão de contrato
Advogado para rescisão de contrato
Advogado para rescisão de contrato com análise de cláusulas, descumprimento, aviso, multa, valores pendentes, provas e efeitos do encerramento.
Leitura do contrato, anexos, aditivos e comunicações relevantes.
Análise de descumprimento, aviso, prazo de correção, multa e valores pendentes.
Orientação sobre notificação, negociação e formalização do encerramento.
Organização dos efeitos da saída sobre entregas, acessos, materiais e obrigações futuras.
Atendimento online · Sigilo profissional · Resposta em horário comercial
// quem somos
Quem
protege_
você.
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história3 membros permanentes e 4 profissionais em apoio.
DC_01
online
// perfil
Pós-graduado em Direito Digital (Legale) e pós-graduando em Compliance e Gestão de Riscos, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.
CP_02
online
Advogada Associada
Carol Paranhos
OAB/RS 141.676Marketing DigitalStartupsContratos
// perfil
Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.
RB_03
online
DPO - Data Protection Officer
Rafael Bruno
Implementação técnica de LGPDComplianceLGPDTecnologia
// perfil
Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.
DC_LEGAL_SYSTEM // TEAM_MODULE
// resposta direta
Em resumo
Um advogado para rescisão de contrato analisa a minuta, a execução e as provas para identificar base de encerramento, aviso, multa, valores pendentes e obrigações posteriores. Conforme o caso, a entrega pode incluir orientação, notificação, negociação ou elaboração de distrato.
// matriz prática
Risco, documento e ação recomendada
SituaçãoRiscoAção
Descumprimento da outra parte
Risco ·Encerrar sem observar notificação ou prazo de correção previsto.
Ação ·Documentar fatos, conferir procedimento e comunicar com base nas provas.
Saída por decisão comercial
Risco ·Assumir multa, aviso ou transição sem conhecer o custo total.
Ação ·Mapear efeitos financeiros e operacionais antes de formalizar a saída.
Encerramento por acordo
Risco ·Distrato deixa pendentes valores, acessos ou obrigações futuras.
Ação ·Definir entregas, pagamentos, quitação, ressalvas e deveres posteriores.
Se a sua operação já enfrenta alguma dessas situações, o próximo passo é uma conversa objetiva sobre o caso.
Analisar a rescisão contratual
Atendimento online · Sigilo profissional
// análise do encerramento
Rescindir exige olhar os efeitos da saída
Encerrar uma relação não é apenas enviar uma mensagem. Contrato, fatos e provas definem obrigações pendentes, risco de multa e medidas disponíveis.
EFE
Multa, valores e transição
Cálculo jurídico dos efeitos previstos, sem presumir que toda multa será automaticamente aplicável.
- Pagamentos, retenções e reembolsos.
- Entregas, dados, acessos e materiais.
- Obrigações que sobrevivem ao término.
FOR
Notificação e distrato
Preparação do instrumento adequado para comunicar, negociar ou formalizar o encerramento.
- Notificação fundamentada e objetiva.
- Proposta de composição quando pertinente.
- Distrato com quitação e ressalvas claras.
// atendimento nacional
Em 9 anos,
já atendemos 14 Estados_
Contratos, governança e atendimento nacional
Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.
O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.
Mapa de cobertura do Brasil.
// parceiros que indicam confiança
Quem confia
no nosso trabalho
Relações duradouras em tecnologia, serviços e operações digitais
Empresas que precisam de estrutura, previsibilidade e resposta rápida seguem ao nosso lado em fases diferentes de crescimento.
Alguns dos clientes que contam com o trabalho jurídico do escritório em temas como contratos, privacidade, governança e operação digital.
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// decisão e consequências
A rescisão depende do contrato, dos fatos e da prova
A mesma cláusula pode produzir efeitos diferentes conforme o motivo da saída e a forma como a relação foi executada. A análise evita decisões baseadas apenas em um trecho isolado.
Rescisão, resolução e distrato não são sinônimos perfeitos
O encerramento pode decorrer de decisão permitida pelo contrato, descumprimento, acordo ou outra causa. O nome do documento importa menos que a base e os efeitos definidos. A estratégia deve explicar por que a relação termina e o que permanece devido.
Notificação pode ser etapa obrigatória
Alguns contratos exigem aviso prévio, prazo para corrigir falha ou forma específica de comunicação. Ignorar esse procedimento pode ampliar o conflito. Antes de notificar, é necessário conferir endereços, prazos, documentos e a narrativa que as provas sustentam.
Multa rescisória precisa ser interpretada
A existência de uma multa não encerra a análise. É preciso compreender hipótese de incidência, base de cálculo, proporcionalidade, eventual culpa e outras cláusulas relacionadas. O advogado não deve prometer afastamento ou cobrança automática sem examinar o caso.
Saída organizada reduz novas disputas
Entregas em curso, acessos, materiais, pagamentos e confidencialidade podem sobreviver ao término. Um distrato bem estruturado registra o que cada parte fará, quais valores permanecem e se a quitação é total ou possui ressalvas específicas.
// sinais de risco
Quando buscar advogado para rescindir contrato
- 01
A outra parte descumpriu obrigação e o contrato exige aviso ou oportunidade de correção.
- 02
Existe dúvida sobre multa, pagamento antecipado, retenção ou entrega ainda em andamento.
- 03
A empresa quer sair por conveniência e precisa entender aviso, custo e transição.
- 04
As partes negociam um distrato, mas discordam sobre quitação, materiais ou obrigações futuras.
// como funciona
Como analisamos uma rescisão contratual
- 01
Organização dos documentos
Recebemos contrato, aditivos, proposta, faturas, mensagens e evidências da execução relevante.
- 02
Análise de base e risco
Comparamos cláusulas com fatos, motivos da saída, procedimentos e consequências possíveis.
- 03
Definição do instrumento
Indicamos se o caso pede notificação, negociação, distrato ou avaliação de outra medida cabível.
- 04
Formalização e acompanhamento
Preparamos o documento contratado e apoiamos os ajustes necessários dentro do escopo.
// dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre rescisão de contrato
Respostas gerais para quem precisa encerrar uma relação empresarial sem ignorar as consequências.
prazoPosso rescindir um contrato antes do prazo?
Posso rescindir um contrato antes do prazo?
Pode haver possibilidade, mas os efeitos dependem das cláusulas, do tipo de relação e do motivo da saída. Aviso, multa, pagamentos, entregas e eventual descumprimento precisam ser analisados. Não é seguro concluir apenas pela existência de prazo determinado.
multaToda rescisão antecipada gera multa?
Toda rescisão antecipada gera multa?
Não necessariamente. É preciso verificar se a multa foi prevista, para qual hipótese, sobre qual base, com que limite e diante de qual conduta. A incidência também pode ser discutida conforme as circunstâncias. A resposta exige leitura do contrato e dos fatos.
notificaçãoÉ obrigatório enviar notificação antes de rescindir?
É obrigatório enviar notificação antes de rescindir?
Muitos contratos exigem aviso ou prazo de correção, mas a necessidade varia. Mesmo quando não há formalidade expressa, documentar a comunicação pode ser importante. O conteúdo, o canal e o momento da notificação devem ser avaliados para não prejudicar a posição da empresa.
conceitosQual a diferença entre rescisão e distrato?
Qual a diferença entre rescisão e distrato?
Distrato costuma designar o acordo das partes para encerrar o contrato e organizar seus efeitos. Rescisão é usada de forma ampla para o término, inclusive por iniciativa de uma parte ou descumprimento. O conteúdo e a base jurídica são mais importantes que o rótulo isolado.
quitaçãoO distrato deve prever quitação?
O distrato deve prever quitação?
Pode prever quitação total, parcial ou condicionada, mas isso precisa refletir pagamentos, entregas e riscos que as partes decidiram encerrar. Uma quitação genérica pode alcançar direitos que alguém pretendia preservar. Por isso, valores e ressalvas devem ser escritos com precisão.
// sobre o escritório
Por Diego Castro, OAB/PI 15.613 · Publicado em · Atualizado em · 5 min de leitura
// bases legais
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do caso, dos documentos e das provas por advogado.
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