Publicado em · Atualizado em · Por Diego Castro, OAB/PI 15.613
Contrato de coprodução de infoproduto com foco em divisão de receita, exclusividade, propriedade intelectual, tráfego, chargeback, rescisão e proteção jurídica entre expert e coprodutor.
Contrato para expert, coprodutor, agência de lançamento e parceiros com divisão clara de receitas.
Cláusulas para exclusividade, prazo, escopo, propriedade intelectual e uso de ativos da operação.
Regras sobre oferta, tráfego, suporte, reembolso, chargeback e responsabilidade por contingência.
Proteção jurídica para saída da parceria, rescisão, disputa sobre listas, criativos e produtos digitais.
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história
Especialista em Direito Digital e LGPD, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.
Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.
Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.
Um contrato de coprodução de infoproduto organiza a relação entre expert, coprodutor, agência e parceiros, definindo receita, custos, propriedade intelectual, tráfego, suporte, chargeback, exclusividade e saída da parceria.
Situação
Receita e custos sem regra clara
Risco
Discussão sobre repasses, margem, retenções e prestação de contas.
Ação
Prever percentuais, despesas reembolsáveis, calendário de repasse e auditoria.
Situação
Ativos digitais ficam em contas de uma parte
Risco
Perda de lista, criativos, páginas, automações ou acesso após conflito.
Ação
Mapear titularidade, licenças de uso, acessos, backup e efeitos da rescisão.
Situação
Campanha gera reembolso ou chargeback
Risco
Contingência financeira sem responsável definido.
Ação
Definir responsabilidade por suporte, promessa de oferta, estorno e retenção preventiva.
Coprodução bem-sucedida não depende só de confiança. Precisa de regra clara sobre dinheiro, ativos, responsabilidades e saída da parceria antes que o conflito apareça.
Estruturação de percentuais, fluxo de caixa, calendário de repasses, retenções, custos reembolsáveis e regras para auditoria financeira da operação.
Percentuais por produto, canal e campanha.
Ritmo de repasse, retenção e prestação de contas.
Critérios para custo operacional e margem da parceria.
Definição de limites para exclusividade, território, período de vigência, entregas obrigatórias e extensão da parceria.
Exclusividade total, parcial ou por produto.
Prazo, renovação e hipóteses de revisão.
Escopo real de cada parte no lançamento e no perpétuo.
Regras sobre produto, aulas, páginas, criativos, conta de anúncio, domínio, automações, pixel, lista e materiais criados durante a operação.
Titularidade de conteúdos, criativos e funis.
Uso de marca, imagem e ativos de audiência.
Destino de listas, páginas e contas após o término.
Distribuição clara de tarefas entre criação, gestão, tráfego, suporte, atendimento, tecnologia e financeiro.
Responsabilidade por oferta, entrega e suporte.
Coordenação com agência, closers e equipe terceirizada.
Critérios de aprovação e tomada de decisão.
Cláusulas para lidar com estorno, taxa de plataforma, reembolso, risco de conta, bloqueio de meios de pagamento e impactos operacionais.
Rateio de perdas e devoluções.
Reserva financeira e contingência de caixa.
Fluxo de resposta para eventos críticos do funil.
Estrutura jurídica para término da parceria, descumprimento, não concorrência e transição organizada dos ativos da operação.
Hipóteses de rescisão e efeitos práticos.
Não concorrência e confidencialidade pós-contrato.
Critérios para transição sem disputa desnecessária.
Contratos, governança e atendimento nacional
Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.
O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.
Mapa de cobertura do Brasil.
Relações duradouras em tecnologia, serviços e operações digitais
Empresas que precisam de estrutura, previsibilidade e resposta rápida seguem ao nosso lado em fases diferentes de crescimento.
Alguns dos clientes que contam com o trabalho jurídico do escritório em temas como contratos, privacidade, governança e operação digital.
Quanto mais a operação cresce, mais sensível fica qualquer ambiguidade sobre receita, responsabilidade e titularidade dos ativos digitais.
Coprodução de infoproduto envolve venda, tráfego, plataforma, equipe, atendimento e margem. Quando o contrato não define com precisão como o dinheiro circula, quem pode aprovar despesas e o que acontece com estorno ou reembolso, o desgaste aparece rápido. Cláusula objetiva evita discussão emocional sobre números.
Muitas parcerias travam porque a exclusividade foi combinada de forma vaga ou porque cada parte imaginou um nível de entrega diferente. O contrato precisa dizer o que é exclusividade, por quanto tempo ela vale, para quais produtos e quais atividades realmente cabem ao expert, ao coprodutor e aos parceiros envolvidos.
Página, pixel, automação, lista de leads, área de membros, criativos e domínio podem valer mais do que a discussão sobre percentual. A redação jurídica deve tratar quem é dono, quem pode usar, o que pode ser reaproveitado e como ocorre a transição em caso de rompimento. Isso reduz disputa patrimonial no pior momento da parceria.
Nem toda coprodução termina mal, mas toda coprodução deveria prever como termina. Definir saída, aviso prévio, não concorrência, entrega de acessos e destino de ativos dá segurança para as partes encerrarem a relação sem destruir o negócio ou a reputação construída até ali.
A parceria já vende ou vai lançar, mas a divisão de receita ainda está mal documentada.
Existe dúvida sobre exclusividade, propriedade dos ativos ou papel de cada parte.
A operação usa tráfego, equipe, plataforma e parceiros sem regra clara de responsabilidade.
Há medo de disputa futura sobre listas, domínio, criativos, chargeback ou rescisão.
Entendemos modelo de venda, canais, equipe, produto, ativos digitais e responsabilidades práticas de cada envolvido.
Priorizamos receita, exclusividade, ativos, chargeback, reembolso, rescisão e regras de decisão da parceria.
Escrevemos o documento conforme a operação real, com cláusulas acionáveis e aderentes ao modelo comercial.
Refinamos a minuta, esclarecemos pontos críticos e apoiamos a formalização com mais segurança para as partes.
Respostas objetivas para quem quer lançar, vender e crescer sem deixar divisão de receita, ativos e saída da parceria no improviso.
Vale antes do lançamento ou da entrada em operação perpétua, especialmente quando há divisão de receita, uso de audiência, gestão de tráfego, investimento compartilhado e mais de uma parte atuando no projeto.
Se você precisa organizar contratos, privacidade, governança ou suporte preventivo para o dia a dia da empresa, podemos entender o contexto e indicar o melhor caminho.
Atendimento nacional para empresas e operações digitais
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