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Direito digital e propriedade intelectual para ativos digitais
// direito digital e propriedade intelectual

Direito digital e propriedade intelectual para proteger marca, conteúdo e tecnologia

Assessoria jurídica para empresas que vendem software, conteúdo, licença, método, plataforma e outros ativos digitais e precisam proteger valor, titularidade e escala comercial.

Proteger marca, conteúdo e tecnologia

WhatsApp direto para mapear ativo, titularidade ou uso indevido.

Entender a cobertura jurídica

Direito digital e propriedade intelectual para marca, software, conteúdo e tecnologia

Apoio em licenciamento, cessão, uso indevido online e proteção de ativos digitais

Revisão de titularidade de código, design, domínio, base documental e contratos

Assessoria recorrente para reduzir cópia, conflito comercial e perda de valor do ativo

Primeiro contato

Primeiro contato para mapear ativo, titularidade e risco de uso indevido.

Leitura inicial

Leitura de contrato, licença, cadeia de cessão e prova disponível.

Saída inicial

Definição da frente inicial entre contrato, notificação, licenciamento ou prova.

// quem somos

Quem
protege_
você.

Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.

Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.

Conheça nossa história
3 membros permanentes e 4 profissionais em apoio.
Foto de Diego Castro, Advogado & Fundador
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Advogado & Fundador

Diego Castro

OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech
// perfil

Especialista em Direito Digital e LGPD, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.

Foto de Carol Paranhos, Advogada Associada
CP_02
online
Advogada Associada

Carol Paranhos

OAB/SC 141.676
Marketing DigitalStartupsContratos
// perfil

Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.

Foto de Rafael Bruno, DPO - Data Protection Officer
RB_03
online
DPO - Data Protection Officer

Rafael Bruno

Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
// perfil

Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.

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// assessoria para ativos digitais

O que a assessoria cobre em direito digital e propriedade intelectual

Estrutura pensada para Google Ads e decisão comercial: proteger ativo, reduzir cópia, dar base para licenciamento e evitar perda de valor na operação digital.

MRC

Marca, nome e presença digital

Estruturação jurídica para proteger marca, nome comercial, domínio, perfis e sinais distintivos usados na operação digital.

Leitura de risco em uso indevido online

Proteção de naming, identidade e presença digital

Apoio em notificação, prova e resposta estratégica

SAS

Software, SaaS e licenciamento

Contratos para software, plataforma, API e produto digital com clareza sobre licença, escopo, titularidade e restrições de uso.

Licenciamento, cessão e permissão de uso

Titularidade de código, customização e melhoria

Regras para cliente, parceiro e fornecedor técnico

CON

Conteúdo, cursos e material digital

Proteção jurídica para textos, vídeos, aulas, ebooks, design, imagens e outros ativos usados para venda, marketing e educação.

Autoria, coautoria e cessão de direitos

Licença para reútilizacao e distribuição

Organização de prova para cópia ou uso indevido

LIC

Contratos de licenciamento e royalties

Modelagem contratual para exploração econômica de marca, tecnologia, método, conteúdo e outros ativos digitais do negócio.

Prazo, território e canais de exploração

Pagamento, royalties e auditoria contratual

Limites de sublicença e encerramento

ATV

Proteção de ativos digitais

Governança para reduzir perda de controle sobre tecnologia, banco de materiais, identidade visual e conhecimento aplicado no negócio.

Cláusulas para time, freelancer e parceiro

Segredo de negócio e acesso a ativos sensíveis

Previsibilidade em transição, saída e continuidade

INF

Infração, cópia e resposta rápida

Suporte para casos de cópia, uso indevido, concorrência parasitária, conflito de naming e circulação não autorizada de conteúdo ou tecnologia.

Preservação de prova e trilha documental

Notificação extrajudicial e estratégia inicial

Priorização do risco comercial e reputacional

// atendimento nacional

Em 8 anos,
já atendemos 14 Estados_

Contratos, governança e atendimento nacional

Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.

O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.

Mapa de cobertura do Brasil.

// parceiros que indicam confiança

Quem confia
no nosso trabalho

Relações duradouras em tecnologia, serviços e operações digitais

Empresas que precisam de estrutura, previsibilidade e resposta rápida seguem ao nosso lado em fases diferentes de crescimento.

Alguns dos clientes que contam com o trabalho jurídico do escritório em temas como contratos, privacidade, governança e operação digital.

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Logo Comidinhas do Chef
Comidinhas do Chef
PRC_02
Logo PickSell
PickSell
PRC_03
Logo Kangaroo Host
Kangaroo Host
PRC_04
Logo Tráfego Vendas
Tráfego Vendas
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Logo R-Hex
R-Hex
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Logo C13 ADM
C13 ADM
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// sinais de risco no ativo

Quando negócio digital precisa de reforço jurídico

A empresa vende software, curso, conteúdo ou tecnologia sem contrato claro de titularidade e licença.

Marca, nome, domínio ou perfil digital começam a sofrer imitação, cópia ou conflito de uso.

Código, design ou material estratégico são produzidos por terceiros sem regra sólida de cessão.

Time comercial quer escalar ativo digital, mas falta base jurídica para proteger e monetizar com segurança.

// como a assessoria acontece

Como Diego Castro protege marca, software e conteúdo

01

Mapa dos ativos digitais

Levantamos marca, software, conteúdo, domínios, contratos e fluxos que concentram valor e risco na operação.

02

Diagnóstico de titularidade e licença

Identificamos quem criou, quem pode usar, como pode explorar e onde existem lacunas que abrem conflito ou cópia.

03

Ajuste contratual e documental

Atualizamos licenças, cessões, cláusulas, padrões de prova e governança para dar tração comercial com menor exposição.

04

Suporte recorrente de decisão

Acompanhamos novas campanhas, produto, parceria, infração e negociação para proteger ativos digitais em escala.

Proteger marca, conteúdo e tecnologia
// conteúdo estratégico para seo

Proteção jurídica para marca, software e ativos digitais

Direito digital e propriedade intelectual para empresa que monetiza ativo digital

Quando marca, software, plataforma, conteúdo e tecnologia sustentam crescimento, o jurídico precisa proteger valor econômico real. Direito digital e propriedade intelectual entram para organizar titularidade, reduzir cópia e viabilizar exploração segura do ativo.

Licenciamento de software e SaaS com menos ambiguidade

Software sem contrato preciso vira conflito sobre código, customização, suporte, limite de uso e responsabilidade. Estrutura de licenciamento bem escrita evita discussão improdutiva e ajuda comercial, produto e operação a vender com previsibilidade.

Marca, conteúdo e identidade digital precisam de proteção contínua

Marca forte atrai imitação. Conteúdo relevante atrai cópia. A resposta jurídica precisa ser técnica, rápida e conectada ao negócio para proteger naming, domínio, design, cursos, vídeos, materiais ricos e outros ativos expostos online.

Proteção de ativos digitais depende de contrato, prova e governança

Não basta afirmar autoria. É preciso alinhar contrato com cliente, parceiro, time e fornecedor, preservar histórico de criação e definir regras de uso. Essa base reduz perda de controle sobre tecnologia, conhecimento e propriedade intelectual aplicada.

// cta principal

Sua marca, seu conteúdo e sua tecnologia precisam de base jurídica antes do conflito.

Se ativo digital gera receita, reputação ou vantagem competitiva, ele precisa de contrato, governança e resposta rápida para uso indevido.

Proteger marca, conteúdo e tecnologia
// faq direito digital e propriedade intelectual

Perguntas frequentes sobre direito digital e propriedade intelectual

Respostas objetivas para busca orgânica e decisão rápida sobre marca, software, conteúdo, licenciamento e proteção de ativos digitais.

Faz sentido quando marca, software, conteúdo ou tecnologia passam a ser ativos centrais do negócio e você precisa proteger titularidade, licença, monetização e resposta a cópia ou uso indevido.

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Entre em contato e descubra como podemos ajudar seu negócio a crescer com segurança jurídica.

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