O jurídico da sua agência, rodando todo mês.
Contratos, parceiros, campanhas, dados, marca e equipe acompanhados por advogados que entendem operação digital.
- Diego Castro · OAB/PI 15.613
- Carol Paranhos · OAB/RS 141.676
- Atendimento nacional
Deslize para cima
Toda semana a sua agência assina, cria, publica e coleta.
- 01
Assina
Contratos com clientes, fornecedores e parceiros.
- 02
Cria
Criativos, vídeos, marcas e conteúdo que alguém precisa poder usar.
- 03
Publica
Campanhas, ofertas e promoções sob o CDC e o CONAR.
- 04
Coleta
Leads, pixels e CRM que são dados pessoais sob a LGPD.
Cada verbo tem um contrato, uma regra ou um risco.
Contratos que seguram o escopo.
O contrato é onde a agência define o que entrega, até onde vai e o que acontece quando o cliente pede mais.
O que fazemos
- Contrato de prestação de serviços e escopo mensal
- Propostas comerciais e ordens de serviço
- Aditivos, renovações e reajustes
- Prazo, aprovação e limite de refações
- Limitação de responsabilidade por resultado de mídia
Na práticaCliente pediu três vídeos a mais no mesmo valor. Com o escopo escrito, a conversa vira aditivo, não desgaste.
Parceria boa é parceria escrita.
Freelancer, white-label, coprodutor e influenciador entram na operação com entrega, comissão e direito de uso definidos.
O que fazemos
- Contratos com freelancers e prestadores
- Parcerias e white-label
- Contratos com influenciadores e creators
- Licença de uso de imagem e de conteúdo
- Comissão, exclusividade e ownership
Na práticaO creator saiu da campanha e quer tirar os vídeos do ar. O contrato diz por quanto tempo a marca pode usar.
Revisão antes de ir ao ar.
Promessa, oferta, sorteio e publi passam pelo jurídico antes da publicação, não depois da denúncia.
O que fazemos
- Revisão de claims e criativos
- Ofertas, bônus e condições comerciais
- Promoções e sorteios
- Identificação de publicidade com creators
- Orientação sobre prova do que se promete
Na práticaUm criativo promete “resultado garantido em 7 dias”. Ajustado antes de subir, a campanha roda sem esse risco.
Lead é dado pessoal.
Cada formulário, pixel e CRM que a agência opera para o cliente trata dados sob a LGPD. O plano organiza quem responde pelo quê.
O que fazemos
- Contratos de tratamento de dados com clientes
- Papéis de controlador e operador
- Formulários, consentimento e cookies
- Políticas e avisos de privacidade
- Resposta a incidente e a pedido de titular
Na práticaO cliente perguntou quem responde se a base de leads vazar. A resposta já está no contrato de dados.
O que a agência cria precisa ter dono.
Marca registrada no INPI e titularidade clara de criativos, vídeos e identidades visuais entre agência, cliente e freelancer.
O que fazemos
- Busca e registro de marca no INPI
- Acompanhamento do processo
- Cessão e licença de direitos autorais
- Titularidade de criativos entre agência e cliente
- Uso indevido de marca em anúncios
Na práticaFim de contrato, o cliente quer os arquivos abertos da identidade visual. O contrato diz o que é cedido e o que é licenciado.
Time que entra e sai sem levar a operação.
PJ, freelancer e colaborador com entrega, confidencialidade e acesso às contas dos clientes definidos por escrito.
O que fazemos
- Contratos com PJ e freelancers
- Acordos de confidencialidade (NDA)
- Regras de acesso a contas e senhas de clientes
- Titularidade do que o time produz
- Orientação sobre risco de vínculo trabalhista
Na práticaO gestor de tráfego saiu. O contrato garante que os acessos voltam e os criativos ficam com a agência.
Quando a plataforma trava, a resposta não espera.
Conta de anúncio bloqueada, perfil derrubado ou conteúdo removido: a agência sabe o que fazer e tem quem conduza.
O que fazemos
- Business Manager e contas de anúncio bloqueadas
- Anúncios reprovados e contestação
- Remoção de conteúdo e perfis falsos
- Termos de uso e políticas dos sites entregues aos clientes
- Prioridade de retorno em até 24 horas úteis
Na práticaConta do cliente bloqueada numa sexta. O pedido de revisão sai com fundamento, não com mensagem genérica ao suporte.
Sociedade combinada antes de crescer.
Entrada de sócio, saída, divisão de resultado e poder de decisão no papel enquanto todos ainda concordam.
O que fazemos
- Acordo de sócios
- Entrada e saída de sócios
- Regras de decisão e de voto
- Vesting e participação para talentos-chave
- Revisão do contrato social quando a operação muda
Na práticaUm sócio quer sair. Com o acordo assinado, a saída segue regra, não negociação.
Um mês de plano, semana a semana.
01 · Semana 1
Leitura da operação
02 · Semana 2
Prioridades do mês
03 · Semanas 2 a 4
Execução e revisões
04 · Todo dia
Canal contínuo
3 a 10
dias úteis para contratos, conforme a complexidade
24 h
úteis para retorno em urgência
9h às 18h
atendimento de segunda a sexta
Padrão de atendimento publicado em /padrao-de-atendimento/
Um método publicado e ferramentas abertas.
Jornada jurídica da empresa digital: 4 capítulos, 10 etapas.
- 1
Fundação
Etapas 1 a 3
- 2
Operação
Etapas 4 a 5
- 3
Operação em escala
Etapas 6 a 8
- 4
Resposta e continuidade
Etapas 9 a 10
Ferramentas gratuitas do escritório
Diagnóstico de conformidade LGPDNota de 0 a 100 e lacunas por prioridade
Simulador de custo do registro de marcaTaxas oficiais do INPI por classe
Verificador de risco de anúncioAlertas pelo CDC e pelo CONAR
Calculadora de multa de rescisãoTeto legal e redução proporcional
Gerador de contrato de tráfego pagoMinuta em etapas, com saída em PDF
Especialistas em direito digital, não generalistas.
Advogado & Fundador
Diego Castro
OAB/PI 15.613
Direito DigitalLGPDContratos Tech
Advogada Associada
Carol Paranhos
OAB/RS 141.676
Marketing DigitalStartupsContratos
DPO - Data Protection Officer
Rafael Bruno
Implementação técnica de LGPD
ComplianceLGPDTecnologia
Operações que já rodam com o escritório.
Vamos colocar o jurídico da sua agência no ritmo do time?
Uma reunião de 30 minutos para ler a operação. Você sai com o mapa das frentes prioritárias e a proposta do plano por escrito.
- +55 11 95664-4208
- [email protected]
- Av. Brigadeiro Faria Lima, 1181 · São Paulo/SP