Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

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Quando você vai comprar um imóvel o momento de assinatura do contrato é de muito anseio, contudo se esse não for redigido da maneira correta e com muito cuidado poderá acarretar uma série de problemas futuros. 

No momento de criação desse documento é necessária muita atenção, para que a contratação aconteça de forma clara, legitima e sem qualquer possível caso de sofrer anulação, por isso reúna cada um dos documentos que acreditar ser necessário e elenque cláusulas que resguardem o direito de ambas as partes. 

No artigo de hoje disponibilizamos um Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel para você poder se basear quando se encontrar na situação de vender um imóvel, mas não tem ideia de como redigir um contrato, quais cláusulas colocar ou quais documentos são necessários. 

Você também pode ver mais modelos de petição no nosso site.

Modelo do Contrato:

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Contrato de Compra e Venda de Imóvel. 

Das partes 

Comprador: Nome completo, nacionalidade, profissão, data de nascimento, estado civil, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…, com residência no endereço…, na cidade de …, estado de…, CEP nº…, com endereço eletrônico… (preencha informando os dados do comprador) 

Vendedor: Nome completo, nacionalidade, profissão, data de nascimento, estado civil, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…, com residência no endereço…, na cidade de …, estado de…, CEP nº…, com endereço eletrônico… (preencha informando os dados do vendedor) 

(preencha substituindo os dados do Comprador e do Vendedor, se esses forem pessoas físicas). 

Firmam o presente contrato de Compra e Venda do Imóvel, onde se comprometem a obedecer e cumprir as cláusulas descritas a seguir: 

Cláusula 1: Do Objeto do Contrato. 

1.1 O presente documento tem como objeto a compra/venda de um imóvel de forma completa, cujo proprietário é o VENDEDOR que figura como uma das partes decidiu vender a propriedade ao COMPRADOR. 

Cláusula 2: Das características do imóvel. 

2.1 O imóvel está localizado no endereço na Rua…, no bairro…, na cidade…, no estado de…, CEP n.º…, cujo as características da propriedade são: (informe o endereço onde está localizado o terreno/residência/apartamento/imóvel). 

2.1.1 O terreno possui … m², sendo … metros de frente e … metros de fundo. (informe em m² a quantidade total do terreno). 

2.1.2 Possui uma residência/apartamento/sobrado construída(o), de dois andares, com … metros de fundo e … metros de fundo. (informe o tipo de construção e o tamanho da frente e do fundo em metros.) 

 Onde tem seus cômodos dispostos da seguinte maneira: … quartos de solteiro, … quartos de suíte, … lavabo, … cozinha… garagem/vagas para estacionamento, …sala de estar…, escritório…, brinquedoteca…  

(informe quantos cômodos há na casa descrevendo a quantidade numérica e por extenso de cada um deles. Ex: 1(um) lavabo). 

2.1.3 Tendo como propriedades limítrofes… (Só coloque essa parte se possuir propriedades limítrofes – preencha informando se há alguma propriedade limítrofe ex: Arvores existentes entre o seu terreno e o terreno vizinho) 

2.1.4 O acabamento do imóvel são… (informe qual o tipo de acabamento da residência/apartamento/sobradinho, como: o imóvel possui uma finalização em material rústico, tendo em algumas partes tijolos expostos, com ambientes charmosos, que remetem a fazendas, mas muito modernos com características temporâneas). 

Se o imóvel comprado ainda for em planta solicite um memorial que descreva todas as informações condizentes com o imóvel que será finalizado. 

2.1.5 Como o imóvel adquirido ainda é em forma de planta conjunto a este contrato (em anexo) irá um memorial descritivo, onde constam todas as características referentes ao imóvel como se esse já estivesse finalizado. 

Cláusula 3. Da quitação dos tributos. 

3.1 Todas as taxas de energia elétrica, água, condomínio, gás, IPTU ou taxas tributárias afins, estão quitadas conforme documentos em anexo a este contrato, onde constam os comprovantes, notas fiscais e certidões negativas de débitos estaduais e federais. 

3.2 O VENDEDOR irá entregar o imóvel livre de qualquer débito, seja ele de taxas, tributos ou qualquer débito afim. 

Cláusula 4. Do Seguro  

4.1 Para se resguardar na transação o VENDEDOR se compromete a contratar um seguro total do imóvel/residência/sobrado a favor do COMPRADOR, na seguradora que escolher, até a data de (dia) de (mês) de (ano), que será o dia em que serão entregues as chaves. 

(informe a data de entrega das chaves). 

4.1.1 Caso o VENDEDOR não cumpra o que foi acordado no presente contrato, ele será cobrado por todos os danos ocorridos. 

Cláusula 5. Do prazo para a desocupação do imóvel. 

5.1 O proprietário do imóvel (VENDEDOR) irá desocupar a residência na data de … não sendo aceito qualquer prazo superior ao período avençado. (preencha informando a data (dia, mês e ano que deverá ser entregue o imóvel ao comprador). 

5.1.1 Caso o proprietário do imóvel não o desocupe até a data acordada deverá pagar o valor referente a R$…, correspondente a uma taxa de aluguel diário, até que entregue o imóvel e as chaves ao novo proprietário (COMPRADOR). 

(preencha informando o valor que deverá ser pago como aluguel diário por dia em caso do imóvel não ser entregue na data acordada) 

5.2 Caso o proprietário do imóvel o desocupe antes da data estabelecida não está o COMPRADOR obrigado a ir residir na residência/sobrado/apartamento antes do prazo acordado, sendo total a sua faculdade de receber as chaves e residir antes do prazo acordado. 

Cláusula 6. Das obrigações do VENDEDOR. 

6.1 O vendedor/proprietário do imóvel deverá desocupar o imóvel no prazo estabelecido, sob pena de pagar aluguel diário, em caso de não cumprimento. 

6.2 Entregar o imóvel nas melhores condições possíveis condizentes com o que está estabelecido em contrato. 

6.3 Entregar o imóvel com todas as taxas, tributos e quaisquer débitos relacionados quitados. 

6.4 Informar qualquer mudança de endereço ou erro de informação pessoal contida no contrato. 

6.5 Efetivar o registro que transfere o imóvel ao COMPRADOR dentro no prazo de … dias, após o pagamento total do valor acordado nos órgãos que forem responsáveis por tal fato. (preencha informando o prazo do VENDEDOR/PROPRIETÁRIO fazer a transferência do imóvel para o COMPRADOR). 

6.6 Entregar ao COMPRADOR notas fiscais ou comprovantes de que o pagamento foi feito ao VENDEDOR. 

Cláusula 7. Das obrigações do COMPRADOR. 

7.1 O comprador se comprometa a efetuar os pagamentos conforme o acordado no presente documento, sob pena de devolução do imóvel, multa, juros e mora. 

7.2 Respeitar o prazo de desocupação do imóvel, só podendo residir no local após a entrega das chaves no período acordado. 

7.3 Arcar com todas as despesas e encargos decorrentes do presente contrato, a partir desta data. 

7.4 Poderá, se assim desejar, inspecionar o imóvel no período anterior a entrega das chaves, para ver se tudo está conforme a descrição, desde que acorde com o proprietário da residência o horário e o dia. 

7.5 Informar qualquer mudança de endereço ou erro de informação pessoal contida no contrato. 

Cláusula 8. Da Forma de Pagamento. 

8.1 O pagamento referente a transação do presente bem, acontecerá da seguinte maneira: 

8.1.1 Será pago a título de sinal e primeira parcela (ou entrada) o valor de R$… , em dinheiro/ cartão de crédito ou débito/cheque/transferência bancária (informe o valor numérico e por extenso referente a entrada e a forma de pagamento), e o restante em parcelas iguais no valor de R$ … (informe o valor em número e por extenso das parcelas que deverão ser pagas), devendo ser pagas até o … dia útil de cada mês.(preencha com a data que deverá ser efetuado o pagamento das parcelas ex: até o 5º dia útil do mês). 

(Se o pagamento acontecer em uma única parcela coloque da seguinte forma) 

8.1.1 O pagamento ocorrerá em uma única parcela no valor de R$ …, em dinheiro, cartão de crédito ou débito, transferência bancária e/ou boleto bancário. (informe o valor numérico e por extenso referente ao pagamento do imóvel). 

8.1.2 Caso o pagamento se dê via transferência bancária ou boleto bancário é solicitado que se anexe o comprovante de pagamento no presente contrato. 

8.1.3 A conta onde o depósito do valor referente ao pagamento do imóvel será feito é a conta de nº…, agência…, do Banco … (informe todos os dados necessários para que o pagamento seja feito via depósito bancário) 

8.1.4 O pagamento foi feito com o cheque cujo o número de série é …, emitente…, agência…, banco… nos valores de R$ … (preencha informando todos os dados do cheque que efetuou o pagamento) 

8.2 Caso o pagamento não seja efetivado o COMPRADOR deverá devolver o bem, onde o VENDEDOR procederá com uma vistoria ao imóvel para verificar se estar igual ao que foi entregue, ou seja, se ele se apresenta em condições perfeitas e conservadas para uso. 

8.2.1 Em caso de devolução por falta de pagamento, caso uma das parcelas ou mais tenham sido pagas, efetuarão os cálculos referentes ao período de uso pelo COMPRADOR. 

8.3 Em ocorrendo o total pagamento do valor do imóvel o COMPRADOR poderá ter posse e propriedade da residência/apartamento ou sobradinho. 

8.4 Havendo atraso de pagamento de qualquer uma das parcelas/do valor total será cobrada uma multa de …%, acrescido de correção monetária, juros e mora.(informe o valor em porcentagem da multa em caso de atraso de pagamento). 

Cláusula 9. Da Rescisão Contratual. 

9.1 São possíveis causas de rescisão do presente contrato: 

9.1.1 Quando ambas as partes decidirem que não querem mais manter a presente contrato. 

9.1.2 Quando uma das partes não quiser mais prosseguir, sob pena do pagamento de multa e penalidades. 

9.1.3 Caso uma das partes ou ambas não cumpram os direitos e deveres previstos no presente contrato. 

9.1.4 Desrespeito a legislação aplicável no país. 

Cláusula 10. Do Foro 

10.1 Fica eleito o foro da comarca de…, do estado de…, para dirimir quaisquer dúvidas, conflitos ou questões oriundas do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. (preencha qual o foro eleito). 

Por assim concordarem com o presente contrato de maneira justa, assinam o presente documento em duas vias de igual teor, o COMPRADOR. O VENDEDOR e às duas testemunhas, que acompanharam tudo. 

Local, dia de mês de ano (preencha informando o local e a data). 

_____________________________________ 

VENDEDOR 

Cpf nº… 

__________________________________ 

COMPRADOR 

Cpf nº… 

__________________________________ 

TESTEMUNHA 1 

RG nº… 

Cpf nº… 

__________________________________ 

TESTEMUNHA 2 

RG nº… 

Cpf nº… 

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Se você se interessou por esse artigo, também pode gostar do Modelo de Contrato de Aluguel.

Documentos necessários para compra do imóvel. 

Pode até não parecer, mas faz toda diferença apresentar cada um desses documentos elencados a seguir, já que eles são um meio de comprovar qual a atual situação do imóvel, vejamos: 

• RG; 
• CPF; 
• Cópia da escritura do imóvel autenticada em cartório; 
• Declaração que comprove a inexistência de débitos condominiais; 
• Declaração que comprove o pagamento de todas as taxas ou tributos (como o IPTU); 
• Planta baixa do imóvel. 
• Certidões que comprovem que o imóvel não está penhorado e/ou hipotecado; 

Você também pode conferir nosso modelo de recibo para imóveis.

O que não pode faltar no seu Contrato

Há algumas cláusulas e subcláusulas que não podem faltar na produção do seu contrato, tenha bastante atenção, a seguir estão algumas: 

• Qualificação completa do comprador e do vendedor; 
• Objeto do contrato; 
• Especificações do imóvel (Como tipo do imóvel, tamanho, dimensões, quantidade de cômodos, ou acabamento da casa, apartamento ou sobradinho, por exemplo). 
• Quitação de taxas, tributos ou quaisquer dívidas relacionadas;(por exemplo: IPTU). 
• Prazo para a desocupação do imóvel; 
• Obrigações do comprador; 
• Obrigações do vendedor; 
• Seguro que resguarde a venda do imóvel; 
• Formas de pagamento; 
• Rescisão contratual (incluindo a possibilidade de aplicação de multas, se assim desejar); 
• Foro eleito. 

(Lembre-se de anexar comprovantes de pagamentos e todos os documentos que comprovem que o imóvel estar livre de qualquer impedimento para que a venda ocorra). 

Conclusão 

No artigo de hoje trouxemos um modelo de contrato de compra e venda para lhe assessorar no momento de negociar um imóvel, sabemos que essa é uma situação que requer muita atenção e cuidado.

Por isso sempre elenque cláusulas que estejam de acordo com as leis vigentes do país, sob pena de sofrer penalidades aplicáveis. 

Adicione ou retire as cláusulas que achar necessária, mas não esqueça de dar créditos. 

Não sabe como redigir um contrato? Gostaria de ajuda para saber quais cláusulas são necessárias e não podem ficar de fora desse documento? Entre em contato com um dos nossos advogados, eles estão aqui para lhe ajudar.