Modelo de contrato de agenciamento de influenciadores: exclusividade, comissão, repasse, publi conforme o CONAR, perfis, menor de idade e rescisão do contrato.
Modelo de contrato de criação de logotipo com cessão de direitos autorais, entregáveis, rodadas de ajuste, uso de IA, termo de cessão anexo e testemunhas.
Modelo de cláusula de não aliciamento para agências em três versões, com termo aditivo, multa, taxa de recolocação, testemunhas e notas sobre cada item.
Modelo de contrato de compra e venda com cláusulas de pagamento, entrega, vícios ocultos e assinatura eletrônica, e mais 4 modelos para imóvel e veículo.
Modelo de NDA atualizado e comentado: o que é confidencial, exceções, prazo do sigilo, multa, LGPD e o que fazer se o acordo de confidencialidade for violado.
Modelo de contrato de redator freelancer atualizado: textos, prazos, revisões, preço, cessão de direitos autorais, ghostwriting, uso de IA e dados pessoais.
Modelo de contrato de prestação de serviços por hora atualizado: autonomia, registro de horas, valor, atraso, aviso prévio e como evitar vínculo de emprego.
Modelo de petição de rescisão contratual por falta de pagamento revisado: cláusula resolutiva, juros da Lei 14.905/2024, multa, foro e prazo de prescrição.
Modelo de contrato de não concorrência entre empresas com prazo, território e multa, e o que o STJ e o CADE exigem para a cláusula ter validade no Brasil.
Modelo de ação anulatória de contrato de franquia pela Lei 13.966/2019: COF fora do prazo, devolução da taxa e royalties, o que o TJSP exige e o prazo.
Modelo de termo de consentimento para jogos atualizado com a LGPD e o ECA Digital: o que mudou em 2026, o que o termo precisa ter e o que o jogo não pode fazer.
Modelo de ação de indenização por concorrência desleal revisado: arts. 195 e 209 da LPI, links patrocinados, lucros cessantes, dano moral e prazo de 5 anos.
Modelo de contrato de gestão de redes sociais editável, com escopo, aprovação de posts, direitos autorais das artes, acesso às contas, LGPD e rescisão.
Modelo de contrato de prestação de serviços autônomos com notas por cláusula, retenções de INSS e IR, anexos de escopo e aceite e assinatura com testemunhas.
Modelo de petição inicial por plágio musical, com notas em cada parte, tutela para reter créditos no Ecad, quesitos para a perícia e rol de documentos.
Modelo de ação por cobrança vexatória em rede social e WhatsApp, revisado com Código Civil, CDC, Marco Civil e a decisão do STF sobre remoção de conteúdo.
