Multa por cancelamento de contrato: quando vale, como calcular de forma proporcional, redução pelo juiz, regras do CDC e do novo SAC e checklist da cláusula.
Cláusula de exclusividade para vendedor: o que vale na CLT, no PJ e no representante comercial, exclusividade de zona, risco de vínculo e não concorrência.
Terceirizar equipe de vendas é legal desde 2017. Veja o que diz o STF, a responsabilidade da empresa, a diferença para representante e PJ e a LGPD dos leads.
Comissão integra salário: veja os reflexos em DSR, férias, 13º, FGTS e aviso prévio, a diferença para prêmio, estorno, salário mínimo e cálculo com exemplo.
Print de WhatsApp vale como prova, mas sozinho é frágil. Veja o que o STJ diz sobre cadeia de custódia, ata notarial, hash e como preservar suas conversas.
Contratar SDR CLT com comissão: plano por escrito, salário mínimo garantido, metas que não podem piorar, DSR, prova pelo CRM e descontos proibidos. Checklist.
Modelo de contrato de teletrabalho CLT para empresas digitais: versão completa com notas e simples, jornada ou produção, equipamentos, desconexão e LGPD.
Modelo de contrato de experiência para vendedor CLT com comissão: versão completa com notas e versão simples, prazo de 90 dias, metas, estorno e rescisão.
Modelo de distrato de contrato atualizado: versão completa com notas e versão simples, com quitação, valores pendentes, devolução de bens, LGPD e testemunhas.
Mediação e arbitragem: veja a diferença, quando usar cada uma, prazos, custos, cláusula no contrato e o que dizem a Lei 13.140/2015, a Lei 9.307/1996 e o STJ.
Boa-fé contratual explicada: objetiva e subjetiva, deveres anexos, supressio, venire e o que mudou no Código Civil com a Lei da Liberdade Econômica em 2019.
Dados genéticos são dados sensíveis na LGPD. Veja quando podem ser tratados e compartilhados, o que é proibido, as regras de pesquisa e as sanções da ANPD.
