Publicado em · Atualizado em · Por Diego Castro, OAB/PI 15.613
Advogado para contrato de confidencialidade NDA, com definição de informação protegida, uso permitido, acesso, exceções, prazo e consequências.
Definição objetiva da informação confidencial e da finalidade da troca.
Regras para acesso por equipe, sócios, consultores e terceiros necessários.
Exceções, devolução, eliminação, prazo e obrigações após a conversa.
NDA unilateral ou mútuo conforme quem revela e quem recebe informações.
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história
Especialista em Direito Digital e LGPD, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.
Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.
Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.
Um advogado para contrato de confidencialidade NDA define informação confidencial, finalidade de uso, pessoas autorizadas, exceções, prazo e efeitos do término. O acordo pode ser unilateral ou mútuo e deve refletir quem realmente revela e recebe informações na negociação.
Situação
Duas empresas avaliam parceria
Risco
Informações são usadas fora da análise ou chegam a pessoas não autorizadas.
Ação
Definir finalidade, categorias protegidas, acesso interno e uso permitido.
Situação
Apenas uma parte revela tecnologia
Risco
Acordo mútuo cria obrigações artificiais e não detalha o ativo relevante.
Ação
Estruturar proteção unilateral compatível com o material divulgado.
Situação
Negociação não avança
Risco
Materiais e cópias permanecem com o receptor sem regra de destino.
Ação
Prever devolução, eliminação, retenções justificadas e dever posterior.
Um NDA excessivamente genérico dificulta saber o que foi protegido. O documento deve acompanhar a negociação, os participantes e o modo como a informação circula.
Delimitação do que será compartilhado, em qual projeto e por quais meios, evitando conceito vazio ou impossível de aplicar.
Categorias de informação confidencial.
Finalidade específica da divulgação.
Identificação ou registro quando necessário.
Regras para pessoas que precisam conhecer a informação e deveres do receptor sobre sua equipe e representantes.
Acesso limitado à necessidade do projeto.
Responsabilidade por representantes autorizados.
Medidas compatíveis de guarda e comunicação.
Tratamento para informação pública, conhecimento prévio, ordem de autoridade e fim da negociação.
Exceções comprováveis à confidencialidade.
Devolução ou eliminação de materiais.
Prazo e obrigações que sobrevivem.
Contratos, governança e atendimento nacional
Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.
O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.
Mapa de cobertura do Brasil.
Relações duradouras em tecnologia, serviços e operações digitais
Empresas que precisam de estrutura, previsibilidade e resposta rápida seguem ao nosso lado em fases diferentes de crescimento.
Alguns dos clientes que contam com o trabalho jurídico do escritório em temas como contratos, privacidade, governança e operação digital.
O acordo deve permitir a análise do negócio e, ao mesmo tempo, restringir usos que não foram autorizados. Clareza é mais útil que ameaças genéricas.
Quando apenas uma parte revela informações, o acordo pode concentrar obrigações no receptor. Se ambas compartilham dados estratégicos, a estrutura mútua tende a refletir melhor a troca. Essa escolha deve seguir o fluxo real, não uma preferência automática por um modelo.
Definições amplas demais criam incerteza sobre conversas comuns, informações públicas e conhecimento anterior. O contrato pode usar categorias, marcações, contexto e finalidade para tornar a proteção identificável sem exigir formalidade incompatível com a negociação.
Receber acesso não significa obter licença ou titularidade sobre tecnologia, marca, material ou oportunidade. O NDA pode reforçar que a divulgação serve apenas à finalidade acordada e não autoriza exploração, cópia ou desenvolvimento fora desses limites.
Uma cláusula penal pode compor a proteção, mas não resolve sozinha o controle de acesso e a demonstração do uso indevido. O acordo deve ser acompanhado de registros coerentes, compartilhamento restrito e resposta prevista para suspeita de violação.
As partes vão discutir tecnologia, código, estratégia, preço, carteira ou processo interno.
Uma empresa avaliará parceria, investimento, contratação, aquisição ou projeto ainda não divulgado.
Consultores, fornecedores ou candidatos terão acesso a material sensível durante uma análise.
O modelo recebido protege apenas uma parte ou impõe restrições incompatíveis com a atividade do receptor.
Identificamos quem revela, quem recebe, o que será compartilhado e por qual finalidade.
Definimos acordo unilateral ou mútuo, participantes, exceções e fluxo de acesso necessário.
Ajustamos conceito, uso permitido, prazo, devolução, responsabilidade e medidas cabíveis.
Explicamos pontos de negociação e consolidamos a versão no escopo definido.
Respostas para empresas que precisam compartilhar informação sem perder o controle de uso.
NDA é a sigla em inglês para non-disclosure agreement, um acordo de confidencialidade. O documento define quais informações são protegidas, para qual finalidade podem ser usadas, quem pode acessá-las, quais exceções existem e o que acontece após o término da negociação.
Se você precisa organizar contratos, privacidade, governança ou suporte preventivo para o dia a dia da empresa, podemos entender o contexto e indicar o melhor caminho.
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