SCP
Escopo, backlog e mudança
Estrutura para requisitos, entregas, prioridades e alterações que impactem estimativa, prazo ou preço.
- Descrição do produto e documentos anexos.
- Marcos, sprints ou entregas definidas.
- Processo de mudança e reestimativa.
// contrato de desenvolvimento de software
Advogado para contrato de desenvolvimento de software
Advogado para contrato de desenvolvimento de software com escopo, código-fonte, aceite, propriedade intelectual, manutenção, segurança e saída.
Definição do produto, backlog, entregáveis, mudanças e critérios de aceite.
Regras para repositório, código-fonte, componentes preexistentes e documentação.
Titularidade, licença, uso de bibliotecas, ambiente e participação de terceiros.
Manutenção, correção, garantia contratual, transição e continuidade após a saída.
Atendimento online · Sigilo profissional · Resposta em horário comercial
// quem somos
Quem
protege_
você.
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história3 membros permanentes e 4 profissionais em apoio.
DC_01
online
// perfil
Pós-graduado em Direito Digital (Legale) e pós-graduando em Compliance e Gestão de Riscos, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.
CP_02
online
Advogada Associada
Carol Paranhos
OAB/RS 141.676Marketing DigitalStartupsContratos
// perfil
Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.
RB_03
online
DPO - Data Protection Officer
Rafael Bruno
Implementação técnica de LGPDComplianceLGPDTecnologia
// perfil
Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.
DC_LEGAL_SYSTEM // TEAM_MODULE
// resposta direta
Em resumo
Um advogado para contrato de desenvolvimento de software organiza escopo, mudanças, aceite, código-fonte, propriedade intelectual, bibliotecas, manutenção e transição. O documento conecta proposta técnica e relação comercial para que cliente e fornecedor saibam o que será entregue e como o projeto pode evoluir.
// matriz prática
Risco, documento e ação recomendada
SituaçãoRiscoAção
Produto muda durante o projeto
Risco ·Novos requisitos entram sem ajuste de preço, prazo ou prioridade.
Ação ·Criar procedimento de mudança, reestimativa e aprovação antes da execução.
Código mistura ativos de origens diferentes
Risco ·Partes presumem direitos incompatíveis sobre módulos e bibliotecas.
Ação ·Separar código do projeto, material preexistente e licenças de terceiros.
Contrato termina antes da conclusão
Risco ·Repositório, documentação, acessos e entregas parciais ficam sem destino.
Ação ·Definir pagamento, materiais entregáveis e transição proporcional ao projeto.
Se a sua operação já enfrenta alguma dessas situações, o próximo passo é uma conversa objetiva sobre o caso.
Falar sobre o contrato de software
Atendimento online · Sigilo profissional
// projeto e tecnologia
Código-fonte, aceite e propriedade precisam de regras claras
Projetos de software mudam. O contrato precisa permitir evolução sem deixar prazo, preço, titularidade e conclusão em aberto.
COD
Código, titularidade e licenças
Definição sobre código desenvolvido, material anterior, bibliotecas, repositório e direitos necessários ao uso.
- Cessão ou licença conforme o modelo.
- Componentes preexistentes e de terceiros.
- Acesso ao repositório e documentação.
ACT
Aceite, correção e continuidade
Critérios de validação, tratamento de defeitos, manutenção e transição se o projeto terminar.
- Testes, homologação e aceite.
- Correção de defeitos e evolução do produto.
- Entrega final, acessos e passagem de conhecimento.
// atendimento nacional
Em 9 anos,
já atendemos 14 Estados_
Contratos, governança e atendimento nacional
Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.
O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.
Mapa de cobertura do Brasil.
// parceiros que indicam confiança
Quem confia
no nosso trabalho
Relações duradouras em tecnologia, serviços e operações digitais
Empresas que precisam de estrutura, previsibilidade e resposta rápida seguem ao nosso lado em fases diferentes de crescimento.
Alguns dos clientes que contam com o trabalho jurídico do escritório em temas como contratos, privacidade, governança e operação digital.
// parceiros.length === 9 && growing
// código-fonte, aceite e propriedade
Contrato de software precisa acomodar mudança sem perder controle
Escopo fechado demais ignora a evolução do produto; escopo aberto demais deixa preço e conclusão indefinidos. O documento cria processo para decidir mudanças.
Requisito, estimativa e obrigação não são a mesma coisa
Backlog e protótipo ajudam a descrever o produto, mas precisam ser conectados ao modelo de contratação. O contrato deve indicar o que constitui compromisso, o que é estimativa e como novas informações alteram prioridade, custo e cronograma.
Código desenvolvido e código anterior precisam ser separados
A software house pode usar ferramentas, módulos e conhecimentos anteriores ao projeto. O cliente precisa dos direitos necessários para operar o produto. Distinguir esses elementos permite negociar cessão ou licença sem presumir transferência de tudo que existe no ambiente do fornecedor.
Aceite deve ser verificável
Aceite subjetivo prolonga o projeto e dificulta faturamento. O contrato pode definir ambiente, casos de teste, prazo de manifestação, classificação de defeitos e diferença entre correção e melhoria. Isso ajuda equipes jurídica e técnica a usar o mesmo vocabulário.
Saída precisa preservar continuidade possível
Quando o contrato termina, repositório, documentação, credenciais, ambientes e conhecimento podem ser essenciais. A transição deve ser compatível com o que foi contratado e pago, sem prometer independência técnica absoluta nem deixar a empresa sem os materiais previstos.
// sinais de risco
Quando contratar advogado para o contrato de software
- 01
A empresa contratará desenvolvimento relevante e a proposta técnica não disciplina direitos e saída.
- 02
Cliente e fornecedor divergem sobre o que é defeito, melhoria, aceite ou atividade adicional.
- 03
Há código preexistente, biblioteca de terceiro, equipe terceirizada ou repositório controlado por uma parte.
- 04
O projeto mudou durante a execução e preço, prazo ou titularidade ficaram sem formalização.
// como funciona
Como estruturamos o contrato de desenvolvimento
- 01
Leitura comercial e técnica
Recebemos proposta, requisitos, arquitetura informada, cronograma, modelo de equipe e pagamento.
- 02
Mapa de riscos do projeto
Organizamos escopo, mudança, aceite, código, direitos, terceiros, manutenção e transição.
- 03
Redação ou revisão contratual
Preparamos a minuta ou ajustamos o documento para conectar linguagem jurídica e operação técnica.
- 04
Alinhamento da negociação
Explicamos decisões críticas e apoiamos os ajustes previstos no escopo até a versão consolidada.
// dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre contrato de desenvolvimento de software
Respostas para clientes e fornecedores que precisam organizar projeto, código e continuidade.
titularidadeQuem é dono do código-fonte desenvolvido?
Quem é dono do código-fonte desenvolvido?
A resposta depende do contrato, da origem dos componentes e das regras aplicáveis. O documento deve distinguir código criado no projeto, material anterior e bibliotecas de terceiros, definindo cessão ou licença e os direitos necessários para cada parte.
escopoComo definir o escopo se o software ainda vai mudar?
Como definir o escopo se o software ainda vai mudar?
O contrato pode combinar visão do produto, backlog inicial, marcos e um procedimento de mudança. Novos requisitos são avaliados quanto a prazo, preço e prioridade antes de entrar na obrigação. Assim, flexibilidade não significa trabalho ilimitado nem escopo completamente indefinido.
aceiteO que é critério de aceite de software?
O que é critério de aceite de software?
É a regra usada para verificar se uma entrega atende ao que foi definido. Pode incluir ambiente, testes, comportamento esperado, prazo de avaliação e classificação de falhas. O contrato também deve diferenciar defeito de melhoria ou novo requisito.
repositórioContrato deve prever acesso ao repositório?
Contrato deve prever acesso ao repositório?
Pode prever quem hospeda, quem acessa, quando cópias são entregues e quais materiais acompanham o código. A solução depende do modelo de desenvolvimento, da titularidade e da continuidade esperada. Acesso irrestrito ou inexistente não deve ser presumido.
manutençãoManutenção está incluída no desenvolvimento?
Manutenção está incluída no desenvolvimento?
Somente se o escopo definir. Correção de defeitos, suporte, atualização de dependências, melhoria e nova funcionalidade são atividades diferentes. O contrato deve indicar período, cobertura, canais, remuneração e o que acontece depois da entrega inicial.
// sobre o escritório
Por Diego Castro, OAB/PI 15.613 · Publicado em · Atualizado em · 5 min de leitura
// bases legais
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do caso, dos documentos e das provas por advogado.
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Se você precisa organizar contratos, privacidade, governança ou suporte preventivo para o dia a dia da empresa, podemos entender o contexto e indicar o melhor caminho.
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