Publicado em · Atualizado em · Por Diego Castro, OAB/PI 15.613
Advogado para contrato de desenvolvimento de software com escopo, código-fonte, aceite, propriedade intelectual, manutenção, segurança e saída.
Definição do produto, backlog, entregáveis, mudanças e critérios de aceite.
Regras para repositório, código-fonte, componentes preexistentes e documentação.
Titularidade, licença, uso de bibliotecas, ambiente e participação de terceiros.
Manutenção, correção, garantia contratual, transição e continuidade após a saída.
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história
Especialista em Direito Digital e LGPD, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.
Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.
Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.
Um advogado para contrato de desenvolvimento de software organiza escopo, mudanças, aceite, código-fonte, propriedade intelectual, bibliotecas, manutenção e transição. O documento conecta proposta técnica e relação comercial para que cliente e fornecedor saibam o que será entregue e como o projeto pode evoluir.
Situação
Produto muda durante o projeto
Risco
Novos requisitos entram sem ajuste de preço, prazo ou prioridade.
Ação
Criar procedimento de mudança, reestimativa e aprovação antes da execução.
Situação
Código mistura ativos de origens diferentes
Risco
Partes presumem direitos incompatíveis sobre módulos e bibliotecas.
Ação
Separar código do projeto, material preexistente e licenças de terceiros.
Situação
Contrato termina antes da conclusão
Risco
Repositório, documentação, acessos e entregas parciais ficam sem destino.
Ação
Definir pagamento, materiais entregáveis e transição proporcional ao projeto.
Projetos de software mudam. O contrato precisa permitir evolução sem deixar prazo, preço, titularidade e conclusão em aberto.
Estrutura para requisitos, entregas, prioridades e alterações que impactem estimativa, prazo ou preço.
Descrição do produto e documentos anexos.
Marcos, sprints ou entregas definidas.
Processo de mudança e reestimativa.
Definição sobre código desenvolvido, material anterior, bibliotecas, repositório e direitos necessários ao uso.
Cessão ou licença conforme o modelo.
Componentes preexistentes e de terceiros.
Acesso ao repositório e documentação.
Critérios de validação, tratamento de defeitos, manutenção e transição se o projeto terminar.
Testes, homologação e aceite.
Correção de defeitos e evolução do produto.
Entrega final, acessos e passagem de conhecimento.
Contratos, governança e atendimento nacional
Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.
O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.
Mapa de cobertura do Brasil.
Relações duradouras em tecnologia, serviços e operações digitais
Empresas que precisam de estrutura, previsibilidade e resposta rápida seguem ao nosso lado em fases diferentes de crescimento.
Alguns dos clientes que contam com o trabalho jurídico do escritório em temas como contratos, privacidade, governança e operação digital.
Escopo fechado demais ignora a evolução do produto; escopo aberto demais deixa preço e conclusão indefinidos. O documento cria processo para decidir mudanças.
Backlog e protótipo ajudam a descrever o produto, mas precisam ser conectados ao modelo de contratação. O contrato deve indicar o que constitui compromisso, o que é estimativa e como novas informações alteram prioridade, custo e cronograma.
A software house pode usar ferramentas, módulos e conhecimentos anteriores ao projeto. O cliente precisa dos direitos necessários para operar o produto. Distinguir esses elementos permite negociar cessão ou licença sem presumir transferência de tudo que existe no ambiente do fornecedor.
Aceite subjetivo prolonga o projeto e dificulta faturamento. O contrato pode definir ambiente, casos de teste, prazo de manifestação, classificação de defeitos e diferença entre correção e melhoria. Isso ajuda equipes jurídica e técnica a usar o mesmo vocabulário.
Quando o contrato termina, repositório, documentação, credenciais, ambientes e conhecimento podem ser essenciais. A transição deve ser compatível com o que foi contratado e pago, sem prometer independência técnica absoluta nem deixar a empresa sem os materiais previstos.
A empresa contratará desenvolvimento relevante e a proposta técnica não disciplina direitos e saída.
Cliente e fornecedor divergem sobre o que é defeito, melhoria, aceite ou atividade adicional.
Há código preexistente, biblioteca de terceiro, equipe terceirizada ou repositório controlado por uma parte.
O projeto mudou durante a execução e preço, prazo ou titularidade ficaram sem formalização.
Recebemos proposta, requisitos, arquitetura informada, cronograma, modelo de equipe e pagamento.
Organizamos escopo, mudança, aceite, código, direitos, terceiros, manutenção e transição.
Preparamos a minuta ou ajustamos o documento para conectar linguagem jurídica e operação técnica.
Explicamos decisões críticas e apoiamos os ajustes previstos no escopo até a versão consolidada.
Respostas para clientes e fornecedores que precisam organizar projeto, código e continuidade.
A resposta depende do contrato, da origem dos componentes e das regras aplicáveis. O documento deve distinguir código criado no projeto, material anterior e bibliotecas de terceiros, definindo cessão ou licença e os direitos necessários para cada parte.
Se você precisa organizar contratos, privacidade, governança ou suporte preventivo para o dia a dia da empresa, podemos entender o contexto e indicar o melhor caminho.
Atendimento nacional para empresas e operações digitais
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