Diego Castro Advogado é um escritório focado em Direito Digital, LGPD, contratos digitais, propriedade intelectual e litígios digitais para empresas que operam online.
Desde 2017, o escritório atende negócios que vendem, contratam, anunciam, tratam dados pessoais e dependem de tecnologia para crescer. A proposta é traduzir riscos jurídicos em documentos, rotinas e decisões que façam sentido para a operação real da empresa.
Esta página apresenta a equipe permanente, explica como os artigos do site são pesquisados e revisados e reúne os critérios usados para manter o conteúdo claro, responsável e atualizado.
Quem somos
O escritório atua na estruturação jurídica de empresas digitais. Isso inclui contratos, termos de uso, políticas de privacidade, adequação à LGPD, programas de compliance, mediação de conflitos e resposta a disputas envolvendo fraude, plágio, propriedade intelectual ou uso indevido de conteúdo.
O atendimento é nacional e pode ser realizado de forma remota. A estrutura atual mantém presença em Teresina, no Piauí, e em São Paulo, com base na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1181, Jardim Paulistano. A home do escritório registra atuação em 14 estados brasileiros.
A equipe combina análise jurídica, compreensão de modelos de negócio digitais e apoio técnico em proteção de dados. Hoje, são três membros permanentes e quatro profissionais em apoio, acionados conforme a necessidade de cada trabalho.
Equipe permanente
Diego Castro, advogado e fundador
Diego Castro é advogado inscrito na OAB/PI sob o número 15.613 e responsável técnico pelo escritório. É bacharel em Direito, tem pós-graduação em Direito Digital e atua desde 2017 no atendimento jurídico de SaaS, e-commerces, marketplaces, agências de marketing, startups, creators e outras empresas digitais.
Sua atuação reúne contratos, LGPD, propriedade intelectual e litígios digitais. Também participa da produção e da revisão técnica dos conteúdos jurídicos publicados no site. Consulte o perfil completo de Diego Castro, com credenciais, áreas de prática e páginas de sua autoria.
Carol Paranhos, advogada associada
Carol Paranhos é advogada inscrita na OAB/SC sob o número 141.676. Atua com assessoria jurídica e contratos para empresas de marketing digital, startups e negócios de tecnologia, considerando a rotina comercial, as entregas, os parceiros e os riscos próprios dessas operações.
Rafael Bruno, DPO
Rafael Bruno atua como Data Protection Officer, com análise técnica e operacional para implementação da LGPD. Seu trabalho envolve adequação de fluxos, apoio a rotinas de compliance e organização de medidas de proteção de dados compatíveis com a realidade da empresa.
Profissionais de apoio
Além da equipe permanente, o escritório conta com quatro profissionais em apoio. Essa estrutura permite reunir competências jurídicas e operacionais de acordo com o assunto, o setor e a complexidade do trabalho.
Diego Castro Advogado e Castro e Paranhos
Diego Castro Advogado também opera como Castro e Paranhos, escritório voltado à estratégia jurídica de empresas digitais. As duas marcas convivem com a mesma base técnica e a mesma equipe. O posicionamento ampliado mantém o foco em Direito Digital e reforça a atuação em contratos, privacidade, compliance e decisões jurídicas recorrentes.
Na prática, a empresa pode procurar o escritório para uma demanda pontual, como a revisão de um contrato, ou para acompanhamento recorrente de sua operação. O escopo é definido depois da leitura do modelo de negócio, dos documentos existentes e do risco envolvido.
Principais áreas de atuação
- Contratos digitais: elaboração e revisão de contratos SaaS, prestação de serviços, licenciamento, parcerias, campanhas, influência digital e operações B2B.
- Termos de uso e privacidade: documentos para sites, aplicativos, plataformas, marketplaces, landing pages e jornadas de cadastro.
- LGPD e proteção de dados: diagnóstico, bases legais, contratos com operadores, DPA, políticas internas, cookies e atendimento a titulares.
- Propriedade intelectual: proteção de marca, software, conteúdo, direitos autorais e outros ativos digitais.
- Litígios digitais: preservação de provas e resposta jurídica em casos de plágio, fraude, perfis falsos, remoção de conteúdo e uso indevido de ativos.
- Compliance e governança: regras internas, responsabilidades, controles e suporte jurídico para decisões recorrentes.
- Mediação de conflitos: busca de solução negociada para reduzir tempo, custo e desgaste quando a composição é adequada.
Empresas que precisam aprofundar um tema podem consultar as páginas sobre contratos digitais e termos de uso, assessoria para SaaS, advocacia para e-commerce, startups e agências, propriedade intelectual e litígios digitais.
Como produzimos os artigos jurídicos
Os artigos têm função educativa. Eles procuram explicar temas jurídicos em linguagem direta, sem esconder as diferenças que podem mudar a análise de um caso. O processo editorial é dividido em etapas.
Escolha e delimitação do tema
A pauta parte de dúvidas recorrentes de clientes e leitores, mudanças legislativas, decisões relevantes e problemas comuns de empresas que operam online. Antes da pesquisa, o tema é delimitado para que o texto responda a uma pergunta concreta e não misture situações jurídicas diferentes.
Pesquisa em fontes primárias
A pesquisa começa pela legislação aplicável. Quando o assunto exige, também são consultados regulamentos, orientações de autoridades públicas, decisões judiciais e documentos oficiais. Textos de terceiros podem ajudar a localizar debates, mas não substituem a conferência da fonte original.
Redação em linguagem clara
O texto é organizado para responder primeiro à dúvida principal e depois apresentar conceitos, exceções, exemplos e caminhos possíveis. Termos técnicos são explicados no contexto. Quando uma conclusão depende de documentos, provas, prazo ou entendimento judicial, essa limitação deve aparecer de forma expressa.
Revisão jurídica e editorial
Antes da publicação, o conteúdo passa por revisão de coerência, linguagem, referências e adequação jurídica. A revisão procura identificar afirmações amplas demais, fontes desatualizadas, erros de interpretação e trechos que possam induzir o leitor a aplicar uma orientação genérica ao caso errado.
Publicação, autoria e links
O artigo é formatado para facilitar a leitura em computador e celular. Sempre que possível, a página identifica o autor ou responsável técnico e oferece links para legislação, órgãos públicos e conteúdos complementares do próprio site.
Atualização e correção
O Direito muda. Por isso, textos antigos podem ser revistos quando há alteração relevante na lei, na regulamentação, na jurisprudência ou na prática do mercado. Correções também podem ser feitas para melhorar clareza, atualizar links ou eliminar informação que deixou de representar a posição atual do escritório.
Critérios editoriais
- Prioridade para fontes oficiais e documentos que o leitor possa consultar.
- Separação entre informação geral e análise de caso concreto.
- Indicação de limites, exceções e pontos sujeitos a interpretação.
- Linguagem acessível, sem prometer resultado ou criar falsa segurança.
- Correção de conteúdo quando a informação se torna incompleta ou desatualizada.
- Identificação do responsável técnico e respeito às regras profissionais da advocacia.
O conteúdo do site substitui uma consulta?
Não. O conteúdo publicado é informativo e não substitui a análise individual feita por advogado. Prazos, documentos, provas, cláusulas contratuais, setor da empresa e entendimento do tribunal podem mudar a orientação aplicável.
Também não há promessa de resultado. O objetivo dos artigos é ajudar o leitor a compreender o problema, identificar pontos de atenção e preparar uma conversa mais produtiva com o profissional responsável pelo caso.
Termos de uso, privacidade e direitos autorais
O acesso e o uso do site seguem os termos de uso publicados pelo escritório. Cookies e outros recursos técnicos podem ser usados para funcionamento, segurança, medição e melhoria da navegação, conforme as informações apresentadas ao usuário.
Textos, imagens, elementos gráficos e demais materiais do site são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução integral, a alteração ou o uso comercial dependem de autorização, salvo quando a própria página indicar uma permissão específica ou quando a lei permitir o uso.
Perguntas frequentes
Quem responde tecnicamente pelo escritório?
Diego Castro, advogado inscrito na OAB/PI sob o número 15.613, é o fundador e responsável técnico pelo escritório.
O escritório atende apenas em São Paulo e no Piauí?
Não. O atendimento pode ser feito online em todo o Brasil. O escritório mantém presença física em Teresina e São Paulo e registra experiência de atendimento em 14 estados.
Todos os artigos são aconselhamento jurídico?
Não. Os artigos oferecem informação geral. Uma orientação jurídica segura depende da análise dos fatos, documentos, prazos e objetivos do leitor.
Como saber quando um artigo foi atualizado?
Quando o modelo da página disponibiliza essa informação, as datas de publicação e atualização aparecem próximas ao título ou à identificação do autor. A equipe também revisa links e trechos quando encontra informação que já não corresponde à fonte atual.
Posso copiar um artigo do site?
A reprodução integral não é autorizada como regra. Citações breves, com indicação clara de autoria e link para a página original, devem respeitar a legislação e os termos de uso do site.
Como solicitar uma correção?
O leitor pode entrar em contato com o escritório, indicar a página e explicar o ponto que precisa de revisão. A equipe verifica a fonte e, quando necessário, corrige ou esclarece o conteúdo.
Fontes institucionais e referências
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
- Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014.
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Página inicial do escritório, com equipe, áreas de atuação, presença nacional e contatos atualizados.
Fale com o escritório
Se sua empresa precisa organizar contratos, privacidade, governança ou resposta a um conflito digital, envie uma mensagem com um resumo da operação e da demanda. O atendimento é nacional.
