Autoria e licença
Condições de uso do modelo de termos de uso
O modelo de termos de uso para sites e blogs pode ser copiado, adaptado e usado comercialmente por qualquer pessoa ou empresa, sem custo e sem autorização prévia. A única exigência é manter a citação da fonte e do autor dentro do documento publicado.
O que é o modelo
Em 2021 publicamos no blog um modelo completo de termos de uso para sites e blogs. Ele nasceu de uma demanda repetida: quem estava montando um site precisava do documento, não tinha orçamento para contratar redação sob medida e acabava copiando termos de algum concorrente, o que costuma ser pior do que não ter nada.
A decisão foi liberar o texto por escrito, com regras claras de uso, em vez de deixar a cópia acontecer de forma cinzenta. O modelo cobre função do site, aceite dos termos, glossário, acesso, licença de conteúdo, obrigações do visitante, publicidade e foro.
Você pode ler o modelo na íntegra no blog. Esta página existe para responder o que vem depois: até onde vai a permissão de uso.
O que a licença permite
A permissão é ampla e a contrapartida é uma só. Em termos práticos:
Copiar o texto integralmente
Você pode publicar o modelo no seu site sem pedir autorização prévia e sem pagar nada.
Adaptar as cláusulas ao seu negócio
Reescrever, cortar trechos que não se aplicam e acrescentar regras próprias faz parte do uso esperado. O modelo é um ponto de partida, não um documento final.
Usar em site comercial
Loja virtual, blog monetizado, SaaS, aplicativo ou institucional. Não há restrição quanto à finalidade lucrativa.
Remover a atribuição
A citação da fonte e do autor é a única contrapartida exigida. Sem ela, o uso deixa de estar autorizado.
Revender ou republicar como material próprio
Vender o modelo, distribuir como isca de captura ou publicá-lo assinando como autor não está autorizado.
Sugerir que o escritório revisou o seu documento
Adotar o modelo não cria relação profissional. Não afirme que o texto do seu site foi elaborado ou aprovado para o seu caso.
O texto é obra protegida pela Lei 9.610/98. A licença descrita aqui é uma autorização condicionada à atribuição, não uma renúncia de autoria.
Como creditar corretamente
O crédito vai dentro do próprio documento, na cláusula que trata do aceite, exatamente como está no modelo original. Não vale colocar no rodapé do site nem numa página de créditos separada: precisa estar na mesma página em que o texto foi publicado, com link funcional.
Se você reescreveu o documento a ponto de ele não se parecer mais com o original, o crédito deixa de fazer sentido e pode ser removido. A atribuição existe enquanto o texto ainda é reconhecidamente o modelo.
Bloco de crédito pronto
<p>Este documento foi desenvolvido por
<a href="https://diegocastroadvogado.com.br/modelo-de-termos-de-uso-para-blogs-e-sites/" rel="noopener">Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613</a>,
modificado com permissão para este site.</p>Quantos sites usam e como apuramos
Como a atribuição fica dentro do documento, cada site que adota o modelo carrega uma frase idêntica. Ela funciona como assinatura e permite localizar as páginas por busca exata, sem que a gente precise manter lista de ninguém.
Domínios distintos
418
Apurado em
7 ago 2026
Modelo publicado
2021
“desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site”
O método é simples e reproduzível: buscamos a frase entre aspas, coletamos os resultados, agrupamos por domínio e descartamos subdomínios e páginas repetidas do mesmo site. O número acima é essa contagem, com a data em que foi feita.
O total estimado que o buscador exibe no topo da página é inflado e oscila entre consultas. Ele serve para conferir a ordem de grandeza, não como fonte do número.
O que o modelo não resolve
O modelo é genérico e foi escrito para sites e blogs de conteúdo. Operações com cadastro, pagamento, área logada, marketplace ou tratamento intenso de dados exigem cláusulas próprias.
Ele não substitui política de privacidade nem política de cookies, que são documentos separados e obrigatórios em boa parte dos casos.
A versão publicada tem data. Legislação, jurisprudência e prática de plataforma mudam, e o texto pode estar desatualizado em relação ao seu contexto.
Nenhum modelo pronto analisa o seu caso concreto. Se a operação tem risco relevante, o documento precisa ser escrito sob medida.
Se o seu caso pede documento próprio, veja como tratamos contratos digitais e termos de uso ou termos de uso para aplicativo.
Dúvidas frequentes
Preciso pedir autorização para usar o modelo?
Não. A autorização já está dada no próprio texto publicado. Basta manter a cláusula de atribuição com o link para a página original. Se preferir avisar, fique à vontade, mas não é condição para usar.
Posso mudar as cláusulas do modelo?
Pode e deve. O modelo cobre situações comuns de sites e blogs. Trechos que não descrevem a sua operação devem ser removidos, e situações específicas do seu negócio precisam ser acrescentadas. Manter cláusula que não corresponde à realidade do site cria mais risco do que não ter cláusula nenhuma.
Onde exatamente devo colocar o crédito?
Dentro do próprio documento de termos de uso, na cláusula que trata do aceite, como consta no modelo original. O crédito precisa estar visível na mesma página em que o texto foi publicado, com link funcional para a fonte.
Usar o modelo me torna cliente do escritório?
Não. O modelo é conteúdo aberto e gratuito. Baixar, copiar ou adaptar o texto não cria relação profissional, não gera dever de acompanhamento e não vincula o escritório ao documento publicado no seu site.
Como o número de sites que usam o modelo é apurado?
Pela busca da frase de atribuição que acompanha o texto, com contagem manual por domínio distinto e remoção de duplicatas. O total estimado exibido pelos buscadores é impreciso e não é usado como fonte. A data da última apuração fica declarada nesta página.
O que acontece se eu usar o modelo sem creditar?
O texto é obra protegida pela Lei 9.610/98 e a licença é condicionada à atribuição. Sem crédito, o uso passa a ser não autorizado. Na prática, o caminho normal é um pedido de correção antes de qualquer medida.