Modelo de Termos de Uso para Blogs e Sites

Com a criação de sites e blogs, um dos primeiros cuidados que se deve tomar é a criação dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, que se tornaram ainda mais importante após o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Confira abaixo um modelo pronto para uso. 1

Este Termo de Uso foi atualizado para um modelo mais recente, com a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, assim como as recentes mudanças na legislação brasileira. Lembre-se que também é preciso uma Política de Privacidade atualizada com a LGPD e uma política de cookies.

Dica: Se você tem uma loja virtual, use este modelo.

Você pode utilizar o texto abaixo e preencher com os dados necessários, devendo substituir apenas as partes negritadas no primeiro parágrafo, mantendo obrigatóriamente uma citação para as fonte e o autor.

Modelo de Termos de Uso:

Termos e condições de uso do site ou blog

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por (ADICIONAR DADOS DA EMPRESA OU NOME FANTASIA), neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, reguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço (ADICIONAR ENDEREÇO DO SITE).

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 14 de setembro de 2021.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

  • VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
  • NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
  • COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
  • LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
  • HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
  • OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

  • De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
  • De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
  • Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
  • Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o Eletro Criticas

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 14 de setembro de 2021.

É possível a utilização do modelo acima e sua modificação, desde que se mantenha uma citação para a fonte e o autor.

Outros documentos:

Nome do documento Função Para o que serve
Termo de uso Definir os termos de uso Indicar como o usuário poderá utilizar o website
Política de privacidade Definir acerca dos dados pessoais Indicar como serão utilizados os dados pessoais do usuário
Política de cookies Definir acerca dos cookies Indicar como serão utilizados os cookies
Termo e Condições de compra Definir os termos e condições de compra Indicar como será a compra e seus termos e condições
Isenção de responsabilidade Definir a isenção de responsabilidade Indicar que o website não se responsabiliza pelo uso que o usuário faz do conteúdo

Sobre os termos de uso:

O que são Termos de uso?

Você pode ver no nosso outro artigo o que são os termos de uso, esclarecendo pontos importantes sobre o tema.

É um documento que apresenta condições e regras sobre a utilização da página, nele estarão dispostas cláusulas informativas sobre o uso e responsabilidade, tanto do proprietário, quanto do usuário, é como um contrato firmado entre as partes (usuário e proprietário do website), onde são dispostos responsabilidades e direitos.

Lembre-se também de ter uma política de privacidade no seu site.

O que não pode faltar em meu termo de uso?

Há cláusulas que não podem faltar em seus termos de uso, abaixo citaremos algumas:

  • Direitos autorais;
  • Propriedade do site ou blog;
  • Que usuário pode acessar o seu site;
  • Quais os requisitos para se cadastrar ou criar uma conta no seu site;
  • Delimitação das obrigações e responsabilidades;
  • Se for empresa (Política de devolução e reembolso);
  • Glossário;
  • Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos;
  • E-mails promocionais e conteúdo;
  • Qual produto ou serviço o blog ou site estará ofertando;
  • Direitos autorais e propriedade industrial.

ATENÇÃO!

Após o termo de uso ser feito, o documento deverá ser disponibilizado em um link na plataforma para que os usuários da página possam acessar a qualquer momento,

Para acessar a página, os serviços ou produtos oferecidos os usuários devem concordar com o que contém no documento.

Você também deve substituir as palavras negritadas pelos seus dados.

Dica: Confira também nosso modelo de contrato de Prestação de Serviços


O desenvolvimento e manutenção de um site ou blog requer um olhar atento e detalhado para muitos aspectos legais, especialmente em relação à transparência e à proteção de dados dos usuários. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são documentos essenciais que estabelecem as regras de interação entre o site e seus usuários, garantindo que ambas as partes compreendam seus direitos e obrigações.

Expansão dos Termos de Uso

Os Termos de Uso, como descritos no modelo fornecido, funcionam como um contrato entre o proprietário do site (a “EMPRESA”) e o usuário (o “VISITANTE”). Este documento não apenas define o escopo do que é oferecido pelo site, mas também detalha as limitações e as responsabilidades de quem o acessa. A atualização periódica desses termos é crucial para adaptar-se às mudanças na legislação e nas práticas de mercado, especialmente com a constante evolução da tecnologia e dos métodos de interação digital.

Importância da Política de Privacidade

Com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Política de Privacidade tornou-se ainda mais fundamental. Este documento deve clarificar como os dados pessoais dos visitantes são coletados, usados, armazenados e protegidos. Além disso, deve explicitar como os usuários podem exercer seus direitos de acesso, correção e exclusão de suas informações pessoais. A transparência nesta comunicação não só é uma exigência legal, mas também constrói a confiança do usuário, fortalecendo a credibilidade do site.

Considerações sobre a Política de Cookies

A utilização de cookies é uma prática comum para melhorar a experiência do usuário na navegação online. No entanto, é importante que o site ofereça uma explicação clara e um consentimento explícito sobre como esses cookies são usados. Isso inclui informações sobre o rastreamento de atividades do usuário e a personalização de conteúdo. A política deve oferecer opções para os usuários gerenciarem suas preferências de cookies, garantindo sua autonomia sobre os dados coletados durante sua navegação.

Condições de Compra e Monetização

O site pode oferecer produtos ou serviços, e os Termos e Condições de Compra garantem que os processos de venda são realizados dentro da legalidade. Essas condições devem abordar questões como pagamento, entrega, direitos de cancelamento e devolução, sendo alinhados ao Código de Defesa do Consumidor. A transparência nas transações comerciais reforça a segurança do consumidor e minimiza potenciais conflitos.

Licenciamento e Uso de Conteúdo

O conteúdo disponibilizado pelo site é protegido por leis de direitos autorais. Os usuários devem estar cientes de que existe uma limitação no uso desse material, que não pode ser copiado, reproduzido ou redistribuído sem permissão expressa. Além disso, o site pode, em determinadas circunstâncias, licenciar conteúdos específicos para usos definidos, o que deve estar claramente detalhado nos Termos de Uso.

Responsabilidades do Usuário

É fundamental que os Termos de Uso detalhem as responsabilidades do visitante, incluindo a proibição de atividades maliciosas como hacking, distribuição de malware e ataques de negação de serviço (DDoS). Essas cláusulas protegem não apenas a infraestrutura do site, mas também os outros usuários.

Publicidade e Monetização

Muitos sites utilizam publicidade como uma forma de monetização. É essencial que haja clareza sobre a natureza dos anúncios e a independência editorial em relação aos anunciantes. Os usuários devem saber que a inclusão de publicidade não implica endosso ao produto ou serviço anunciado.

Foro e Resolução de Conflitos

Os termos devem especificar o foro para resolução de disputas, preferencialmente no local onde a empresa está sediada. Isso simplifica o processo legal para ambas as partes, caso surjam questões jurídicas.

Finalizando

Nesse artigo abordamos o tema trazendo um breve conceito sobre termos e condições de uso, onde dispusemos cláusulas que não podem faltar em seu documento.

A evolução da internet unida a preocupação com os direitos e deveres de proprietários e usuários de sites e blogs tem se intensificado, principalmente após o Marco Civil da Internet e a LGPD.

Trouxemos informações necessárias e disponibilizamos um modelo onde você pode se basear para fazer seus termos de uso, lembrando sempre que cada parte desse documento deve ser de acordo com as características e necessidades do seu blog/site.

Você também pode ver outros documentos e modelos aqui.

Espero que tenha ficado clara a importância desse documento para sua página na internet e que o modelo possa ajudar bastante para você se resguardar e não sofrer nenhum tipo ruim de surpresa por não ter se protegido e obedecido o que a lei prevê.

O conteúdo acima poderá ser utilizado e modificado livremente por qualquer pessoa ou empresa, desde que contenha atribuição.

Se você quiser saber mais, ou contratar nosso escritório para fazer um personalizado, você pode falar com nossa equipe clicando aqui.

IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.

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12 respostas

  1. Olá! Obrigada por compartilhar gratuitamente o conteúdo.
    Gostaria de tirar uma dúvida, no caso de ser uma pessoa física, a representação no termo, pode ser PROPRIETÁRIO, ao invés de EMPRESA?
    Obrigada!

  2. obrigada por disponibilizar as informações que nos são pertinentes e nos permitir reproduzi-las em nossos site com a devida permissão, dando-lhe total crédito. espero que aprecie a nossa pagina. ainda estamos em construção e se houver alguma alteração que seja necessária, agradecia se pudesse nos ajudar .

    1. Muito obrigado, Deborah Matos, pelo seu comentário. Eu aprecio muito sua gentileza e seu interesse em usar as informações disponibilizadas por mim. Estou honrado de que você queira dar crédito ao meu trabalho e me permitir reproduzi-lo em seu site. Estou à disposição para qualquer alteração que seja necessária e espero que goste da sua página.

    1. Oi Vanessa, obrigado pela pergunta! Os Termos e Condições podem ser fornecidos como um arquivo PDF ou como texto diretamente no site. Obrigado novamente por se interessar!

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