Diego Castro e Carol Paranhos
Advogados responsáveis · atendimento direto com quem assina
Advogado especialista em direito digital em São Paulo para empresas: LGPD, contratos digitais, termos de uso, marca, conteúdo, fraude e remoção de conteúdo.
LGPD aplicada à operação: documentos, fornecedores, incidentes e canal do titular.
Contratos digitais, SaaS, termos de uso e políticas alinhados ao produto real.
Proteção de marca, software, conteúdo e criativos da empresa.
Atuação em fraude, perfil falso, plágio, conta bloqueada e remoção de conteúdo.
Atendimento online · Sigilo profissional · Resposta em horário comercial
Um advogado especialista em direito digital em São Paulo orienta e representa empresas em temas jurídicos da operação online: LGPD e proteção de dados, contratos digitais e de tecnologia, termos de uso, registro de marca, proteção de software e conteúdo, e incidentes como fraude, perfil falso, plágio, vazamento de dados e remoção de conteúdo. O atendimento pode ser preventivo, pontual ou recorrente.
Empresa que coleta dados de clientes
Risco ·Tratamento sem base legal, documentos genéricos e fornecedores sem contrato.
Ação ·Diagnóstico LGPD, política de privacidade, DPA e rotina de incidentes.
SaaS, app ou plataforma em crescimento
Risco ·Contrato e termos que não acompanham produto, cobrança e dados.
Ação ·Contrato SaaS, termos de uso, SLA e DPA alinhados à operação.
Marca nova ou usada sem registro
Risco ·Terceiro registrar antes ou usar a marca em anúncios e golpes.
Ação ·Busca de anterioridade, pedido no INPI e monitoramento.
Golpe, perfil falso ou site clonado
Risco ·Prejuízo financeiro, perda de clientes e dano à reputação.
Ação ·Preservação de prova, notificação, takedown e medida judicial.
Vazamento de dados ou invasão
Risco ·Comunicação tardia à ANPD e aos titulares e responsabilização.
Ação ·Plano de resposta, avaliação de risco e comunicações exigidas.
Investimento, venda ou contrato enterprise
Risco ·Diligência travada por falta de documentos e titularidade de ativos.
Ação ·Organização de contratos, PI, LGPD e respostas de diligência.
As perguntas mais comuns, do primeiro contato à contratação, com respostas curtas e links para aprofundar.
É a área que aplica leis como LGPD, Marco Civil, CDC, Código Civil e leis de propriedade intelectual às relações feitas pela internet: dados, contratos, consumo, conteúdo, marca e responsabilidade.
Sim, com regras simplificadas para agentes de pequeno porte. O ponto de partida é saber quais dados são tratados e com quais fornecedores, e ajustar documentos e rotinas de forma proporcional.
Preserve as provas com capturas e links, não apague nada e procure orientação rápida. As medidas incluem notificação às plataformas, comunicado aos clientes e, se necessário, ação judicial para remoção e identificação do autor.
Depende do motivo e da plataforma. O primeiro caminho é o recurso administrativo bem fundamentado; quando há prejuízo relevante e bloqueio indevido, a via judicial pode ser avaliada.
Se a empresa tem site, app ou plataforma com cadastro, venda ou coleta de dados, sim. Os dois documentos precisam ser coerentes entre si e com o produto real.
Sim. A assessoria recorrente funciona como jurídico externo, com canal direto, revisão contínua de contratos e prioridade em incidentes, com escopo definido em proposta.
Diego Castro, OAB/PI 15.613, pós-graduado em Direito Digital pela Legale Educacional e pós-graduando em Compliance e Gestão de Riscos, à frente do escritório desde 2017.
Se a sua operação já enfrenta alguma dessas situações, o próximo passo é uma conversa objetiva sobre o caso.
Atendimento online · Sigilo profissional
Direito digital não é uma lei só: é o encontro de proteção de dados, contratos, consumidor, propriedade intelectual e responsabilidade na internet. O escritório atua como time jurídico externo de empresas que vendem, operam e se relacionam com clientes por meios digitais.
Adequação proporcional ao porte e ao risco: mapeamento, política de privacidade, bases legais, contratos com fornecedores, encarregado e resposta a incidentes.
Contrato SaaS, licenciamento, desenvolvimento de software, integração por API, parceria, NDA e prestação de serviços digitais.
Termos de uso, política de privacidade, política de cookies e regras de comunidade para sites, aplicativos, marketplaces e plataformas.
Registro de marca no INPI, proteção de software, direitos autorais sobre conteúdo e criativos, cessão e licença de uso.
Fraude, golpe com o nome da empresa, perfil falso, plágio de site, cópia de conteúdo, conta de anúncios bloqueada e remoção de conteúdo.
Plano mensal para quem precisa de um jurídico disponível para contratos, dúvidas de produto, campanhas, dados e negociações do dia a dia.
Cada empresa chega com uma necessidade diferente. Estes são os entregáveis que mais aparecem em projetos e na assessoria recorrente.
O escopo e os honorários são definidos em proposta individual, conforme as regras da OAB.
Leitura da operação para listar riscos de dados, contratos, marca e consumidor, com ordem de prioridade.
Mapeamento de dados, bases legais, documentos, fornecedores e rotinas, proporcional ao porte da empresa.
Termos de uso, política de privacidade e política de cookies coerentes entre si e com o produto.
Contrato principal, aditivos, DPA, SLA e NDA conforme o modelo de negócio.
Busca, definição de classes, depósito no INPI e acompanhamento do processo.
Notificação a concorrentes, plataformas, ex-parceiros ou devedores, com prova preservada.
Roteiro para vazamento de dados, invasão de conta ou fraude, com responsáveis e prazos.
Ações para remoção de conteúdo, identificação de autor, indenização e proteção de ativos.
Um jurídico que não conhece a operação digital tende a responder com documentos genéricos. A diferença aparece em incidentes, disputas com plataformas e negociações com clientes maiores.
Política de privacidade que não menciona os pixels e ferramentas usados no site.
Contrato de software sem regra de titularidade do código.
Resposta lenta a fraude, sem preservação adequada da prova.
Marca usada há anos sem pedido de registro no INPI.
Linguagem que trava a venda em vez de apoiar a negociação.
Documentos escritos a partir das ferramentas e fluxos reais.
Contratos que protegem código, conteúdo e dados como ativos.
Roteiro de incidente com preservação de prova e notificação rápida.
Marca, software e criativos com titularidade organizada.
Orientação prática, no ritmo do produto e do time comercial.
Dez pontos que costumam aparecer em uma diligência de investidor, em uma venda para grande empresa ou em uma fiscalização. Quanto mais itens sem resposta, maior a urgência.
Contratos, governança e atendimento nacional
Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.
O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.
Mapa de cobertura do Brasil.
A capital paulista reúne grande parte das startups, fintechs, e-commerces, agências e empresas de tecnologia do Brasil. Ter um advogado especialista em direito digital em São Paulo significa contar com quem entende o ritmo dessas operações, os riscos que elas geram e as instituições envolvidas quando algo dá errado.
Direito digital é o conjunto de normas aplicadas às relações que acontecem por meios eletrônicos: proteção de dados pessoais (LGPD), uso da internet (Marco Civil), consumo online (CDC e Decreto nº 7.962/2013), contratos e documentos eletrônicos, propriedade intelectual sobre software, marca e conteúdo, e responsabilidade por danos na rede. Para uma empresa, isso se traduz em perguntas práticas: o contrato com o cliente protege o produto? A coleta de dados está correta? Quem é dono do código? O que fazer quando alguém usa a marca da empresa em um golpe?
A adequação à LGPD não precisa começar por um projeto enorme. O primeiro passo é entender quais dados a empresa trata, para quê, com quais fornecedores e com que nível de segurança. A partir disso, ajustam-se política de privacidade, contratos com operadores, canal do titular e resposta a incidentes. Agentes de pequeno porte têm regras simplificadas pela Resolução CD/ANPD nº 2/2022, mas continuam obrigados a tratar dados com segurança e transparência. Em incidentes relevantes, a comunicação à ANPD e aos titulares tem prazo curto, o que exige um plano preparado antes.
Empresas de tecnologia vendem acesso, licença, assinatura e serviço contínuo. Os contratos precisam tratar escopo, nível de serviço, suporte, reajuste, limitação de responsabilidade, dados do cliente e encerramento. Quem contrata desenvolvimento precisa garantir a titularidade do código; quem integra sistemas precisa de regras para APIs e falhas de terceiros. A assinatura eletrônica é válida e amplamente usada, mas a prova da contratação depende do método escolhido e da guarda das evidências.
Plataformas que vendem para pessoas físicas estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. Isso afeta cobrança recorrente, cancelamento, arrependimento, publicidade, atendimento e limitação de responsabilidade. Em São Paulo, a fiscalização do Procon-SP e o volume de ações nos Juizados Especiais tornam esse tema especialmente sensível. Termos de uso sob medida, coerentes com o checkout e com o suporte, reduzem conflitos e dão base para a defesa da empresa.
O nome do produto, o código, o design, os textos e os vídeos têm valor econômico e precisam de titularidade organizada. A marca é protegida pelo registro no INPI, conforme a Lei nº 9.279/1996. O software tem proteção própria pela Lei nº 9.609/1998, e o conteúdo, pela Lei de Direitos Autorais. Quando agências, freelancers ou desenvolvedores produzem esses ativos, o contrato precisa prever cessão ou licença. Sem isso, a empresa pode descobrir na hora de uma rodada de investimento que não é dona do que usa.
Golpes usando o nome da empresa, perfis falsos, sites clonados, anúncios com a marca do concorrente e avaliações difamatórias são cada vez mais comuns. A resposta eficaz começa pela preservação da prova, com captura técnica e registro adequado, segue com notificação às plataformas e, quando necessário, chega ao Judiciário para remoção, identificação do responsável e indenização. O Marco Civil da Internet permite pedir judicialmente registros de conexão e de acesso a aplicações para identificar autores.
O uso de ferramentas de IA por colaboradores e em produtos levanta questões de confidencialidade, dados pessoais, direitos autorais e responsabilidade pelo resultado. Uma política interna de uso de IA e cláusulas específicas em contratos com clientes e fornecedores ajudam a reduzir riscos enquanto a regulação brasileira sobre o tema avança no Congresso.
O escritório tem endereço operacional na Av. Brigadeiro Faria Lima, no Jardim Paulistano, região que concentra empresas de tecnologia e investimento. O atendimento é feito por videoconferência, com documentos trocados em ambiente seguro e comunicação direta com o advogado responsável. Esse modelo atende da mesma forma empresas da capital, da Grande São Paulo, de Campinas, de São José dos Campos, de Ribeirão Preto e do restante do país.
A empresa coleta dados de clientes e nunca revisou a política de privacidade nem os contratos com fornecedores.
Um cliente grande enviou questionário de segurança, DPA ou exigências de LGPD para fechar contrato.
Alguém está usando o nome, a marca ou o site da empresa para aplicar golpes.
A conta de anúncios, o perfil no Instagram ou a loja no marketplace foi bloqueada.
Houve vazamento de dados, invasão de sistema ou acesso indevido a contas.
Uma rodada de investimento, venda da empresa ou parceria estratégica está próxima.
Recebemos o contexto pelo WhatsApp ou e-mail e verificamos se a demanda está dentro da atuação do escritório.
Entendemos a operação, os documentos existentes e a urgência, e indicamos os caminhos jurídicos possíveis.
Enviamos proposta com escopo, prazo e honorários. Para incidentes urgentes, priorizamos as medidas de preservação.
Entregamos documentos, notificações ou medidas judiciais, com atualização periódica e canal direto com o advogado.
A atuação é focada em empresas digitais. Estes critérios ajudam a saber se a conversa faz sentido.
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa históriaPós-graduado em Direito Digital (Legale) e pós-graduando em Compliance e Gestão de Riscos, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.
Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.
Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.
Respostas objetivas para empresas da capital, da Grande São Paulo e do interior que buscam um advogado especialista em direito digital.
Um advogado especialista em direito digital orienta empresas em temas como LGPD e proteção de dados, contratos digitais e de tecnologia, termos de uso e políticas, registro de marca, proteção de software e conteúdo, e atua em incidentes como fraude, perfil falso, plágio, vazamento de dados, conta bloqueada e remoção de conteúdo da internet.
Os honorários variam conforme o tipo de demanda, a urgência, o volume de documentos e se o trabalho é pontual ou recorrente. Por isso, o valor é definido em proposta individual depois da conversa inicial, conforme as regras da OAB. Para quem precisa de apoio contínuo, a assessoria mensal dá previsibilidade de custo.
O escritório tem endereço operacional na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1181, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, e realiza o atendimento por videoconferência, com documentos compartilhados em ambiente seguro. O formato permite atender com a mesma agilidade empresas da capital, da Grande São Paulo, do interior e de outros estados.
O advogado empresarial cuida de temas gerais da empresa, como societário e contratos tradicionais. O advogado de direito digital se concentra nos riscos de operações online: dados pessoais, plataformas, contratos de tecnologia, propriedade intelectual digital, consumo pela internet e prova eletrônica. Muitas empresas digitais precisam dos dois enfoques combinados.
Pode atuar para preservar provas, notificar plataformas e provedores, pedir remoção de perfis e anúncios falsos, orientar a comunicação com clientes e, se necessário, propor ação judicial para identificar responsáveis e buscar indenização. A rapidez da preservação da prova influencia bastante o resultado das medidas.
O foco é empresas e profissionais que exploram atividade econômica digital, como agências, influenciadores, infoprodutores, SaaS e e-commerces. Demandas pessoais sem relação com atividade empresarial geralmente estão fora da atuação do escritório.
Começa por um diagnóstico da operação, com os dados tratados, as finalidades, os fornecedores e os riscos. Depois vem um plano priorizado com documentos, contratos, canal do titular, rotina de incidentes e orientação ao time. O projeto é proporcional ao porte e pode continuar em assessoria recorrente.
Em muitos casos, sim, quando o conteúdo é ilícito, falso, ofensivo ou viola direitos. O caminho pode envolver denúncia à plataforma, notificação extrajudicial e, se necessário, ação judicial. Críticas legítimas, porém, são protegidas pela liberdade de expressão e nem sempre podem ser removidas.
O trabalho é majoritariamente consultivo e preventivo. Quando o caso exige medida judicial ligada a direito digital, como remoção de conteúdo, identificação de autores ou proteção de marca, a estratégia, o foro adequado e a forma de atuação são avaliados e definidos na proposta.
Verifique a inscrição na OAB, a formação e as publicações do profissional, peça proposta com escopo claro e desconfie de promessa de resultado. O escritório publica responsáveis, políticas de sigilo e padrões de atendimento na central de confiança.
Páginas que aprofundam cada frente de atuação mencionada acima.
// sobre o escritório
Diego Castro Advogado é um escritório brasileiro especializado em Direito Digital, LGPD e contratos para empresas digitais, com endereço operacional na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1181, Jardim Paulistano, São Paulo (SP), e base em Teresina (PI). O responsável técnico é o advogado Diego Castro, OAB/PI 15.613, pós-graduado em Direito Digital pela Legale Educacional e autor do ebook "Termos de Uso sem mistério". O atendimento é feito por videoconferência para empresas da capital paulista, da Grande São Paulo, do interior do estado e de todo o Brasil.
Por Diego Castro, OAB/PI 15.613 · Publicado em · Atualizado em · 18 min de leitura
// bases legais
Revisado à luz da LGPD, do Marco Civil da Internet, do Código de Defesa do Consumidor, do Código Civil e das leis de propriedade intelectual. Conteúdo informativo. Cada situação depende dos fatos, dos documentos e das provas disponíveis; consulte um advogado antes de tomar decisões jurídicas.
Se você precisa organizar contratos, privacidade, governança ou suporte preventivo para o dia a dia da empresa, podemos entender o contexto e indicar o melhor caminho.
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