Transparência

O escritório Diego Castro Advogado existe desde 2017 e atua de forma 100% digital para empresas de todo o Brasil. O responsável técnico é Diego Castro, advogado inscrito na OAB/PI sob o número 15.613. Transparência, aqui, é declaração verificável: nomes, números, datas e limites aparecem de forma explícita e podem ser conferidos pelo próprio texto.

Esta página integra a Central de Confiança do site e cobre os seguintes pontos: de onde vem a receita do escritório, o que o site não faz, como o conteúdo é escolhido, quais são as afiliações registradas, como os honorários são definidos e como pedir esclarecimento sobre qualquer prática. Quando um detalhe depende de outro documento, o caminho é indicado no lugar certo.

A página descreve práticas e não promete resultado. Se uma prática mudar, o texto é atualizado com nova versão e data visíveis no topo e no rodapé. Se algo aqui estiver desalinhado com a prática real do escritório, a divergência deve ser reportada pelos canais da seção 10 e é tratada como erro nosso.

A receita do escritório vem exclusivamente de honorários pagos por clientes. Ela assume duas formas: projetos avulsos, com escopo e prazo definidos para uma demanda específica, e retainer, o plano mensal de suporte jurídico contínuo para empresas. Não existe outra fonte de receita ligada ao site, à audiência dele ou ao conteúdo publicado.

Todo serviço prestado é acompanhado de nota fiscal emitida pelo escritório. Os honorários podem ser parcelados por boleto ou cartão, conforme o formato combinado na proposta. As condições de pagamento constam da formalização, e o conteúdo do site não é usado para cobrar, capturar dado de pagamento nem intermediar transação.

Essa estrutura tem consequência prática para o leitor: nenhuma página existe aqui para vender espaço de atenção. Quando um texto termina com um convite de contato, o convite é o mesmo canal de atendimento público que já é divulgado no site, e não um anúncio pagante.

A ausência dessas práticas é afirmação conferível, e não discurso de marketing. A lista abaixo detalha o que ela exclui, para que o leitor saiba exatamente o que não vai encontrar em nenhuma página do domínio:

A consequência prática é direta: quando um texto do site menciona ferramenta, serviço ou profissional, a menção existe porque o tema exige, e não porque alguém pagou por ela. Qualquer menção que pareça remunerada pode, e deve, ser questionada pelos canais da seção 10.

• venda de espaço publicitário ou veiculação de anúncios de terceiros no domínio;
• post patrocinado, matéria remunerada ou conteúdo pago por empresa, parceiro ou fornecedor;
• link de afiliado, código de cupom remunerado ou ganho por clique e por compra indicada;
• comissão, repasse ou benefício por indicação de profissional, plataforma ou fornecedor;
• venda de dados de navegação e publicidade comportamental com base no histórico do visitante.

A medição de audiência do site é feita com Google Analytics, para entender o desempenho das páginas, com desativação possível pelo complemento oficial. O detalhamento está na Política de Privacidade e na Política de Cookies, e a medição não alimenta nenhuma das práticas listadas acima.

Os temas publicados nasceram de perguntas reais do atendimento: contratos digitais, LGPD, bloqueio de contas de anúncio, uso indevido de marca, conflitos com plataformas. Um assunto entra na pauta quando aparece de forma recorrente e quando conseguimos explicá-lo com precisão suficiente para ser útil sem analisar um caso concreto.

Não existe obrigação de pauta de parceiro, cliente ou associação. Nenhum texto é publicado porque alguém pagou por isso, e nenhum tema é suprimido por desagradar um parceiro comercial. As regras editoriais do site estão detalhadas em documento próprio, e este texto não substitui aquelas regras.

O conteúdo é gratuito, informativo, sem cadastro, sem área logada e sem newsletter. Correções de fato e de link são aplicadas no próprio texto. Documentos institucionais, como este, têm versão e data de vigência identificáveis no topo e no rodapé.

O escritório participa de comunidades e associações relacionadas a privacidade, segurança, governança da internet, inovação jurídica e negócios. A participação mantém contato com discussões técnicas em andamento. Ela não cria vínculo de certificação: nenhuma dessas organizações certifica o escritório, aprova seus serviços ou responde por eles.

As participações registradas no site são as seguintes, com o papel exercido em cada programa:

• W3C: participante do Data Privacy Vocabularies and Controls Community Group (DPVCG);
• W3C: participante do Online Safety Community Group;
• Internet Governance Forum (IGF): Resource Person;
• IGF Dynamic Coalition on Core Internet Values: participante;
• Open Source Initiative: Basic Member;
• ForHumanity: Contributor;
• CyberSecurity NonProfit (CSNP): Connected Member;
• NIST NCCoE: participante da Privacy Community of Interest;
• AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs): associado;
• GLA (Growth Leaders Academy): membro.

Cada participação tem referência pública com o papel exercido, e a lista completa, com links para as organizações e para as listas de participantes, está publicada na página do escritório. Mencionar uma participação aqui não significa endosso mútuo: o vínculo é de presença e colaboração, nos programas descritos acima.

O conteúdo publicado explica riscos, regras e critérios gerais, mas não substitui a análise do caso concreto, que depende de documentos, contexto, prazos e das especificidades de cada operação. Ler o site não cria relação profissional nem dever de resposta do escritório sobre situação específica.

A relação profissional começa pelo contato e se formaliza com escopo definido e honorários combinados, conforme o padrão de atendimento publicado. Antes disso, a informação de caso já fica protegida pelo sigilo profissional do advogado, mas a orientação jurídica individual só existe dentro da relação formalizada.

Nenhum texto promete resultado. Quando um artigo descreve um caminho possível, ele também descreve os limites do caminho. Se o conteúdo levantar dúvida sobre o seu caso, o encaminhamento indicado é o contato pelos canais oficiais, e não a aplicação direta do texto lido.

Quando um cliente pergunta por profissional ou fornecedor de outra área, como contabilidade, desenvolvimento ou mídia paga, a resposta, quando existe, segue critério técnico: conhecemos o trabalho, avaliamos a adequação à necessidade e comunicamos o que sabemos. A indicação não gera comissão, repasse ou benefício para o escritório, em qualquer formato.

Não garantimos trabalho de terceiros. O contrato, a execução e os resultados do profissional indicado pertencem à relação entre o cliente e ele. O escritório não fiscaliza essa execução, não recebe valor do fornecedor e não responde por obrigações dele, e dizemos isso explicitamente no momento da indicação.

Quando não conhecemos alguém adequado para a demanda, dizemos que não conhecemos. A ausência de remuneração por indicação existe justamente para que essa resposta possa ser honesta nos dois sentidos.

Os fornecedores do próprio site, como hospedagem, e-mail e medição de audiência, estão descritos por categoria na Política de Privacidade, que explica também o que cada um recebe e por quê.

A definição de honorários começa pelo diagnóstico do caso, com a compreensão da operação, dos riscos e do volume de trabalho envolvido. Depois do diagnóstico, o escritório apresenta a proposta com o formato recomendado: projeto avulso com escopo fechado ou retainer mensal, o plano de suporte jurídico contínuo.

O site não publica tabela de preços. O valor depende do escopo real, e uma faixa genérica, exposta sem diagnóstico, tende a induzir expectativa errada nos dois sentidos. A proposta é escrita, com condições e limites explícitos, e vale como referência para a formalização.

Todo serviço tem nota fiscal, e os honorários podem ser parcelados por boleto ou cartão, conforme combinado. Não há cobrança por canal informal, cobrança em moeda diferente da proposta nem acréscimo que não conste do documento apresentado.

Parte do conteúdo do site trata de temas que o escritório também atende em casos de clientes. Nessas situações, o sigilo profissional do advogado, previsto na Lei nº 8.906/1994, permanece sobre a informação do caso: o texto publicado não carrega nome, documento, valor, estratégia nem qualquer detalhe identificável de cliente.

Os exemplos usados nos artigos são cenários genéricos ou situações compostas a partir de padrões recorrentes do mercado, e não relatos de casos. Quando um tema se aproxima de processo em andamento, o tema é evitado até que a análise permita publicar sem risco de exposição.

O mesmo critério vale para menções a empresas: nenhuma marca de cliente é usada como referência comercial sem autorização, e a existência de uma relação profissional não é divulgada em conteúdo como se fosse avaliação pública do cliente.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimento sobre as práticas declaradas nesta página, com ou sem intenção de contratar. O canal é o e-mail [email protected], que também recebe os pedidos dirigidos ao encarregado pelo tratamento de dados, e o WhatsApp +55 11 95664-4208 para conversas iniciais.

No pedido, indique a prática ou a página a que a dúvida se refere e o que precisa ficar claro. O esclarecimento não exige justificar motivo. Se a dúvida envolver seus dados pessoais, o caminho específico é a página de direitos do titular, e questões de integridade têm canal próprio na página de ética e compliance.

Se o esclarecimento revelar erro, a correção é feita e o documento é republicado com nova versão. Se revelar que a prática está correta, mas mal explicada, o texto é reescrito. As duas saídas atualizam o registro público, que é a função desta página.