Se copiaram o seu blog, preserve provas da autoria e da reprodução antes de pedir a retirada. Você pode notificar o responsável, denunciar aos serviços envolvidos e avaliar uma ação judicial. A remoção na Busca do Google não apaga o texto do site que o publicou.
Produzir conteúdo digital é a grande ideia do momento, e sabe por quê? Porque você pode falar sobre a sua área de atuação, de uma forma que atinja milhares de pessoas.
Por exemplo, um profissional pode explicar temas de sua área e responder a dúvidas frequentes. A divulgação deve respeitar o sigilo e as regras profissionais aplicáveis, especialmente ao tratar de casos ou informações de clientes e pacientes.
A internet usada como ferramenta de serviço é algo fantástico. Porém, o seu conteúdo pode ser facilmente roubado por um terceiro.
Resumindo:
- Textos originais podem ser protegidos pela Lei de Direitos Autorais mesmo sem registro.
- A denúncia ao Google alcança o serviço selecionado; não equivale à retirada do conteúdo do site de origem.
- Uma ação judicial pode discutir retirada e reparação, conforme as provas e os requisitos legais.
Continue lendo, que vamos tirar todas as suas dúvidas.
O que fazer se tiver seu conteúdo roubado?
Caso você tenha seu conteúdo plagiado, a primeira coisa é guardar provas. Depois, avalie um contato amigável e os canais da plataforma ou do provedor; se necessário, procure um advogado para analisar a medida judicial cabível.
O Direito de imagem funciona de forma parecida.
Nós dividimos em três passos para que você possa entender um pouco melhor sobre o mesmo, separando parte por parte para que você saiba mais.
Ao descobrir um texto plagiado, o que fazer:
Preserve as provas antes de contatar o responsável
Salve os links completos das duas páginas, a data de acesso e capturas que mostrem o conteúdo e o contexto. Guarde os arquivos de criação, os rascunhos e o histórico de publicação. A data exibida no blog é um indício, mas pode precisar de confirmação por outros registros.
Faça uma comparação dos trechos reproduzidos. A repetição de ideias comuns ou de informações públicas não prova, sozinha, a cópia de uma obra. O artigo 8º da Lei de Direitos Autorais distingue ideias da expressão concreta que recebeu proteção.
| Medida | O que pode alcançar |
|---|---|
| Notificação ao responsável | Correção, crédito, acordo ou retirada voluntária |
| Denúncia à Busca do Google | Resultado de pesquisa no serviço selecionado |
| Denúncia à plataforma que hospeda a publicação | Conteúdo ou conta, conforme suas regras |
| Ação judicial | Pedidos de retirada, proteção urgente e reparação, quando fundamentados |
1, Contato amigável
A primeira opção é entrar em contato com o responsável pela publicação e explicar quais trechos foram reproduzidos sem autorização. Indique a obra original e o pedido de correção ou retirada.
Esse primeiro contato amigável é interessante para que você entenda o que realmente ocorreu, e dê a oportunidade de a pessoa perceber e entender seu erro e corrigir.
Mas, como esse contato é feito?
Geralmente na página há um espaço para perguntas, críticas ou um contato para mais informações.
Busque essas opções, se apresente para a pessoa, mostre sua página e como o conteúdo está parecido, fala sobre a política do Google e informe como aquele plágio prejudica tanto o infrator, quanto você que criou o conteúdo.
Infelizmente nem sempre é possível encontrar o contato ou resolver dessa forma, e às vezes o prejuízo já foi causado e você quer seu direito a reparação.
2, Denúncia
Se a conversa amigável não resolver o problema, é preciso então efetivar uma denúncia.
O Google dispõe de canais para denúnciar possíveis violações de direitos autorais em seus produtos. É preciso selecionar o serviço em que o conteúdo aparece e explicar o direito alegado.
A denúncia não depende de o infrator ter um site maior ou menor. Os mecanismos de direitos autorais, inclusive os procedimentos vinculados ao DMCA, exigem identificação da obra e dos endereços que seriam infratores.
Vamos entender como funciona o passo a passo:
Primeiro, acesse o canal oficial do Google para denúncias legais e selecione o produto correspondente.
Se o problema está em um resultado da Busca, a solicitação é analisada para esse serviço. A retirada do resultado não exclui automaticamente o conteúdo do servidor de origem.
Depois de acessar o canal, preencha as informações solicitadas sobre o reclamante e o titular dos direitos. Os campos podem variar conforme o produto e o formulário utilizado.
Feito tudo isso, agora é a parte mais importante. Informar de forma detalhada a obra protegida de direitos autorais.
Depois divulgue o link dos sites ou da imagem protegida, para que se comprove que é sua e por fim coloque onde está o material objeto da denúncia.
Ao final, confira as declarações exigidas e envie informações verdadeiras. Se agir em nome de outra pessoa, tenha autorização para representá-la no pedido.
Guarde o protocolo ou a confirmação de envio para acompanhar a resposta pelo canal informado pelo serviço.
Apesar de ter muitos detalhes, o procedimento é simples.
Após a análise, o serviço pode remover ou restringir o conteúdo ou o resultado denunciado, se reconhecer a infração. Não há garantia de deferimento nem de prazo único para todos os produtos.
A negativa ou a limitação da remoção administrativa não encerra, por si só, a questão. A possibilidade de ação judicial e de indenização depende da violação e das provas do caso.
Aviso: certos procedimentos admitem contranotificação do usuário denunciado. Os prazos e os efeitos variam conforme o serviço e o procedimento; siga a comunicação oficial recebida, sem presumir um prazo universal de dez dias.
3 – Processo Judicial
Neste caso, o seu advogado de confiança pode avaliar uma ação requerendo a remoção do conteúdo e, quando houver fundamento, a reparação dos danos. Os pedidos devem demonstrar o direito violado e os elementos exigidos pela legislação.
Se houver probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado do processo, pode ser pedida uma tutela de urgência. O juiz decide conforme as provas; a retirada rápida não é um resultado garantido.
Já a parte dos danos morais poderá demorar um pouco mais.
Os valores também variam de acordo com o que foi plagiado, a quantidade do mesmo, quantas pessoas viram aquele conteúdo e uma dezena de outros fatores.
Para isso, o ideal é que você converse com um advogado de confiança. Você pode inclusive enviar uma mensagem para nossa equipe.
Quais os problemas em copiar um conteúdo de outra pessoa?
O problema em copiar um conteúdo hoje em dia é gigantesco, e vou lhe explicar o porquê:
- Imagina que um cliente ou leitor seu descobre que os textos que você utiliza são de outra pessoa?
Isso manchará profundamente a sua imagem. Então, será se isso vale realmente a pena?
Caso queira usar o conteúdo de alguém, uma citação pode ser admitida nos limites do artigo 46 da Lei de Direitos Autorais. Dar créditos, sozinho, não autoriza reproduzir um artigo inteiro nem usar qualquer trecho para qualquer finalidade.
- Continuar na mesmice
Se você não busca produzir, se aprofundar, entender melhor o tema, discutir o assunto, você não sairá do lugar e será um profissional igual tantos por aí.
Para mim, o grande problema da cópia é não te tirar da inércia. Seja diferente, apenas se inspire nas pessoas que goste.
Diferença entre cópia e inspiração?
É possível que alguém copie um texto e coloque uma referência no final. Essa indicação pode reconhecer a origem, mas não substitui a autorização quando a reprodução ultrapassa uma exceção legal.
Porém, na hora de pesquisar a escrita do conteúdo em si o sistema entende que é o mesmo texto.
Portanto, caso queira citar, utilize apenas a extensão justificada pela finalidade e indique claramente autor e origem. Não existe uma quantidade fixa de palavras que torne toda reprodução permitida.
Dica: Você pode ver outros artigos sobre seus Direitos Civis aqui.
A facilidade de achar conteúdo:
O mundo digital é fantástico, em 5 segundos você coloca algo no Google e ele dirá a resposta para a maioria dos seus problemas.
Os brasileiros denominam essa plataforma como o pai de todos, já nos Estados Unidos, quando não se sabe sobre um assunto eles falam “Google it” que é como se fosse “pesquisa no Google”.
Outra plataforma que nos apresenta informações a cada segundo é o Instagram. O Instagram inicialmente foi criado com o intuito de ser uma rede social simples que buscasse a divulgação do dia a dia das pessoas.
O viés do Instagram no passado era relacionado com postagens sobre comida, frases motivacionais e a vida como ela realmente é.
Mas não é que isso foi mudando?
Hoje em dia o Instagram é uma das grandes ferramentas de trabalho dos produtores de conteúdo, que utilizam a plataforma para disseminar o seu serviço.
Porém, aqui precisamos falar sobre algo que está tão comum nos dias atuais: a cópia de conteúdo.
O intuito inicial desse texto é resguarda-lo do plágio do conteúdo do seu blog, mas como a produção de informações está presente em diversas redes sociais, quis lhe mostrar um pouco sobre a grande diferença entre a inspiração de conteúdo e a cópia.
Você pode citar outros textos nos limites legais e se inspirar em ideias. Copiar a forma de expressão protegida exige autorização ou uma exceção efetivamente aplicável.
A diferença entre os dois:
Esses conceitos são importantíssimos para que você saiba se alguém de fato copiou o seu conteúdo ou somente se inspirou nele.
Quero começar falando que não é possível que cada pessoa do mundo crie algo totalmente novo. Quase tudo o que nós falamos hoje, alguém no passado já falou inicialmente.
É importante entender que inspiração significa tirar ideias de referências para construir uma expressão própria. O uso do mesmo tema não implica, sozinho, cópia de uma obra.
As ideias, como tais, não recebem a mesma proteção autoral que a forma concreta de um texto, conforme o artigo 8º da Lei de Direitos Autorais.
Portanto, a inspiração é você olhar outro texto, ler sobre o assunto, e tirar ideias dali para que reproduza o seu conteúdo baseado na sua forma e entendimento sobre o tema.
Por exemplo: você quer fazer um poema sobre saudade e para criar esse projeto você escuta várias músicas sobre saudade.
A ideia não é de forma alguma copiar um trecho de uma música aqui, outra música ali, até que o poema fique pronto.
A maneira certa é ouvir várias músicas entender o sentimento e as palavras chaves usadas e criar o seu poema com base nisso.
Essa mesma ideia deve ser utilizada para a produção de conteúdo de um blog, por exemplo.
Já a cópia envolve a reprodução da expressão criada por outra pessoa, integralmente ou em partes.
A identificação de uma infração depende do que foi reproduzido, dos direitos envolvidos e dos limites legais de uso.
Imagina quão injusto é alguém estudar sobre um tema, elaborar um produto; serviço; música; texto etc., e vir outra pessoa e utilizar aquilo como seu?
A cópia pode violar direitos mesmo quando o conteúdo não é vendido ou quando a pessoa indica o nome do autor. A atribuição da autoria e a autorização para reprodução são questões diferentes.
Portanto, verifique tanto a identificação do verdadeiro autor quanto a existência de autorização ou de uma exceção legal para o uso realizado.
Qual a diferença entre blogueiro e produtor de conteúdo?
A era digital tomou conta do mundo. Os meios eletrônicos são essenciais nos dias atuais para a vida humana.
Nós conseguimos pagar contas, transferir dinheiro, pedir comida, chamar um carro, alugar uma casa, tudo isso na palma da nossa mão.
Por conta da internet, uma grande profissão vem tomando espaço no mercado de trabalho e são os chamados bloggers ou produtores de conteúdo.
O nome blogueiro nasceu com a criação dos blogs, que nada mais são do que sites informativos ou interativos com os seus seguidores.
Já os produtores de conteúdo, como o próprio nome informa geram conteúdo para a internet.
As duas nomenclaturas são bastante utilizadas hoje em dia, mas lembrando que a palavra blogueiro nasceu exclusivamente da criação de conteúdo através de blog.
Portanto, se uma pessoa produz conteúdo na internet de forma livre, como no instagram, por exemplo, não é correto denominá-la de blogueira(o), mas sim, de produtor de conteúdo ou digital influencer.
Claro que no dia a dia as pessoas até se esquecem de como rotular essas novas profissões, mas é importante você entender a história por trás do nome utilizado.
Denúncia de conteúdo copiado no Instagram
Apesar da ideia central do texto ser sobre a cópia de conteúdo de blog, resolvi trazer de forma rápida como é feita a denúncia pelo Instagram de conteúdos plagiados.
O Instagram apresenta uma ferramenta de proteção de direitos autorais que muitos ainda desconhecem.
Essa empresa preza muito pela produção de conteúdo, portanto, se você sentiu seus direitos autorais lesados, é possível fazer uma reclamação na plataforma.
Lembrando, claro, que é preciso entender se realmente há um direito autoral seu naquele material.
Na dúvida, é importante consultar um advogado que entende da matéria para lhe orientar.
Mas vamos colocar aqui um exemplo que você já tem plena certeza que aquele conteúdo é seu e precisa denúnciar.
O primeiro passo é reunir os links da obra original e da publicação denunciada. Depois, consulte a Central de Ajuda do Instagram para localizar o canal de direitos autorais disponível.
Consulte a Central de Ajuda da Meta sobre direitos autorais no Instagram. Os caminhos e os formulários disponíveis podem mudar.
Verifique as instruções atuais da plataforma para denúncias de propriedade intelectual, em vez de depender da posição antiga de um menu.
Escolha o procedimento de direitos autorais e explique por que você é titular dos direitos ou representante autorizado.
O Instagram disponibiliza a denúncia por meio do preenchimento de um formulário.
No formulário disponível, indique o conteúdo denunciado e os fundamentos da reclamação. Confira os requisitos apresentados antes de avançar.
Pronto, agora começa a parte bem específica de preenchimentos das informações de contato.
Nas informações de contato coloque:
- Seu nome;
- Responsabilidade do seu cargo
- Endereço postal
- Número de telefone
- Endereço de email
- Nome do detentor dos direitos
- E, onde ele reside.
Em seguida começa as últimas etapas; colocar o conteúdo que deseja denúnciar, explicando qual o tipo de conteúdo (foto, vídeo, legenda, comentário) e o porquê de estar realizando a denúncia.
Se o formulário permitir, acrescente documentos que ajudem a demonstrar a autoria e a reprodução. Prefira provas ligadas à obra e à publicação específica.
Depois de tudo isso, clique em “confirmar denúncia” e “enviar”.
Porém, antes de enviar a denúncia tenha certeza do que realmente ocorreu, não faça denúncias falsas ou inverídicas para prejudicar o conteúdo de outrem.
O Instagram pode comunicar a denúncia ao usuário responsável e admitir contestação, conforme o procedimento. Confira também quais dados da reclamação poderão ser compartilhados.
A plataforma analisará a reclamação segundo suas regras. A publicação pode ser removida e infrações reiteradas podem afetar a conta, mas a denúncia não garante essas consequências.
Conclusão
A internet não é mais considerada “terra de ninguém” como alguns pregavam por aí.
Os direitos autorais protegem obras intelectuais também no ambiente digital. A Lei nº 9.610/1998 diferencia a criação protegida, os direitos do autor e as hipóteses de uso permitido.
Portanto, caso alguém tenha copiado seu conteúdo, não hesite, denuncie. Aquele é o seu trabalho e a sua forma de escrita, merece, portanto, ser respeitado.
Esperamos que o texto ajude a proteger o seu conteúdo. Guarde as provas e confira os canais oficiais antes de apresentar uma reclamação.
Perguntas frequentes
Preciso registrar o artigo para ter direitos autorais?
Não. A proteção autoral independe de registro, conforme o artigo 18 da Lei nº 9.610/1998. Arquivos e registros de criação continuam úteis para demonstrar a autoria.
Dar créditos permite copiar o artigo completo?
Não automaticamente. A referência ao autor não substitui a autorização para reprodução integral, salvo uma hipótese legal efetivamente aplicável.
A denúncia ao Google remove o texto do site?
A remoção de um resultado da Busca não apaga o texto no servidor de origem. Para alcançar a publicação, avalie o contato com o responsável, o provedor ou a medida judicial adequada.
Fontes consultadas
- Lei de Direitos Autorais, artigos 7º, 8º, 18, 29 e 46
- Google: denunciar conteúdo por motivos legais
- Código de Processo Civil, artigos 300 e 384
- Código Civil, artigos 186 e 927
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IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.
