Dados, leads e usuários
Risco de uso inadequado de dados pessoais, falha de transparência e conflito com LGPD.
Revisamos privacidade, bases legais, DPA, cookies e fluxos de atendimento a titulares.
Para quem opera online
Advocacia em Direito Digitale contratos para empresas digitais.
Contratos, LGPD, registro de marca e contencioso digital para SaaS, e-commerce, agências e infoprodutores.
- OAB/PI 15.613
- Atendimento 100% online
- Todo o Brasil
- Resposta em até 1 dia útil
// quem somos
Quem
protege_
você.
Equipe focada em direito digital, LGPD e contratos, acompanhando a operação da sua empresa.
Cada membro do time combina expertise jurídica com fluência digital. Não somos um escritório tradicional: somos o suporte que empresas de tecnologia precisam.
Conheça nossa história3 membros permanentes e 4 profissionais em apoio.
DC_01
online
// perfil
Especialista em Direito Digital e LGPD, fundou o escritório em 2017 com a missão de unir tecnologia e direito para proteger empresas digitais.
CP_02
online
Advogada Associada
Carol Paranhos
OAB/RS 141.676Marketing DigitalStartupsContratos
// perfil
Assessoria jurídica e contratos especializados para empresas de marketing digital, startups e tecnologia.
RB_03
online
DPO - Data Protection Officer
Rafael Bruno
Implementação técnica de LGPDComplianceLGPDTecnologia
// perfil
Atuação com análise técnica e operacional para implementação de LGPD, adequação de fluxos e apoio a conformidade digital.
DC_LEGAL_SYSTEM // TEAM_MODULE
Participação institucional
Comunidades internacionais ligadas a privacidade, segurança online, governança da internet, código aberto, inovação jurídica e growth.
DPVCG
Online Safety
Resource Person
- CORE INTERNET VALUES
Dynamic Coalition
Basic Member
Contributor
Connected Member
Privacy COI
AB2L
GLA
DIREITO DIGITAL ● LGPD ● TERMOS DE USO ● COMPLIANCE ● CONTRATOS ● CONTENCIOSO ● MEDIAÇÃO ● DIREITO DIGITAL ● LGPD ● TERMOS DE USO ● COMPLIANCE ● CONTRATOS ● CONTENCIOSO ● MEDIAÇÃO ● DIREITO DIGITAL ● LGPD ● TERMOS DE USO ● COMPLIANCE ● CONTRATOS ● CONTENCIOSO ● MEDIAÇÃO ● DIREITO DIGITAL ● LGPD ● TERMOS DE USO ● COMPLIANCE ● CONTRATOS ● CONTENCIOSO ● MEDIAÇÃO ●
// protocolos jurídicos
Nossos
Protocolos_
Cada protocolo é uma solução jurídica projetada para empresas que operam no ecossistema digital, da privacidade aos contratos.
[6] protocolos disponíveis
TDU_01
ATIVO
01
Termos de Uso
Elaboração de termos de uso personalizados para sites, apps e plataformas digitais.
Explorar protocolo
CTP_02
ATIVO
02
Contratos
Contratos sob medida para proteger sua empresa e seus negócios digitais.
Explorar protocolo
MDC_03
ATIVO
03
Mediação de Conflitos
Resolução rápida de disputas com mediação profissional e eficiente.
Explorar protocolo
LGP_04
ATIVO
04
LGPD & Privacidade
Adequação à LGPD, política de privacidade e proteção de dados pessoais.
Explorar protocolo
CTD_05
ATIVO
05
Contencioso Digital
Defesa jurídica em propriedade intelectual, plágio e direitos autorais.
Explorar protocolo
CEM_06
ATIVO
06
Compliance Empresarial
Programas de compliance e governança para empresas de tecnologia.
Explorar protocolo
DIREITO DIGITAL ● LGPD ● TERMOS DE USO ● COMPLIANCE ● CONTRATOS ● CONTENCIOSO ● MEDIAÇÃO ● DIREITO DIGITAL ● LGPD ● TERMOS DE USO ● COMPLIANCE ● CONTRATOS ● CONTENCIOSO ● MEDIAÇÃO ● DIREITO DIGITAL ● LGPD ● TERMOS DE USO ● COMPLIANCE ● CONTRATOS ● CONTENCIOSO ● MEDIAÇÃO ● DIREITO DIGITAL ● LGPD ● TERMOS DE USO ● COMPLIANCE ● CONTRATOS ● CONTENCIOSO ● MEDIAÇÃO ●
// orientação inicial
Quatro perguntas para localizar o risco jurídico da operação
Antes de escolher um documento ou serviço, vale identificar onde a operação perde previsibilidade. As respostas abaixo levam ao conteúdo mais útil para cada momento.
O jurídico começa pelo funcionamento real da empresa, não pelo nome de um contrato.
- 01
Preciso de apoio pontual ou de acompanhamento recorrente?
Um problema isolado pode exigir uma entrega específica. Riscos que atravessam vendas, produto, dados e atendimento pedem uma visão contínua.
Entender o momento jurídico - 02
Os contratos refletem o que a empresa promete e entrega hoje?
Escopo, aceite, cobrança, prazo, propriedade intelectual e saída precisam acompanhar a operação, não um modelo genérico.
Revisar contratos empresariais - 03
O uso de dados está explicado e documentado?
Formulários, CRM, analytics, fornecedores e atendimento precisam conversar com bases legais, transparência e segurança.
Revisar privacidade e LGPD - 04
Marca, software e conteúdo têm titularidade definida?
CNPJ, domínio e perfil social não substituem registro de marca nem contratos que organizem autoria, licença e cessão.
Proteger marca e ativos intelectuais
Sem estrutura
Jurídico reativo
- Documento aparece apenas quando o conflito já começou.
- Cada área responde de um jeito e a prova fica dispersa.
- O risco cresce junto com vendas, dados e parceiros.
Com critérios definidos
Jurídico conectado à operação
- Prioridades são definidas pelo impacto real no negócio.
- Contratos, políticas e evidências seguem o mesmo fluxo.
- Decisões sensíveis têm critérios e responsáveis claros.
// sequência de trabalho
Da leitura da operação ao próximo passo
A sequência é informativa e muda conforme o caso. Nenhuma etapa representa promessa de resultado.
- 01
Mapear
Modelo de negócio, documentos, dados, ativos e conflitos atuais.
- 02
Priorizar
Riscos com maior impacto jurídico, financeiro ou reputacional.
- 03
Implementar
Documentos, fluxos, responsáveis e provas necessários.
- 04
Acompanhar
Mudanças do produto, contratos e situações concretas.
Aprofunde por modelo de negócio
Abrir a jornada jurídica
Diagnóstico editorial, sem substituir análise individual do caso.
fluxo de trabalho
Simples
assim_
Foque no que você faz de melhor. A parte jurídica fica com a gente em 3 etapas diretas, sem complicacao.
clique nos icones para expandir
Reunião
Sem compromissoConversa direta, sem juridiques. Entendemos sua situacao em 30 minutos.
>Vídeoconferencia de 30 min
>Análise inicial do caso
>Proposta clara e objetiva
Entrega
Rápido e diretoDocumentos em linguagem clara. Prazo definido e cumprido.
>Documentos em linguagem simples
>Prazo definido e cumprido
>Revisoes incluidas
Acompanhamento
Suporte contínuoVocê nunca fica sozinho. Suporte contínuo até a resolução completa.
>Suporte por WhatsApp
>Relatorios periodicos
>Ajustes quando necessário
DC LEGAL SYSTEM | WORKFLOW MODULE
// nova fase
Diego Castro AdvogadoCastro e Paranhos
Diego Castro Advogado
também é Castro e Paranhos_
A atuação ampliou: Diego Castro Advogado também opera como Castro e Paranhos, escritório voltado para estratégia jurídica de empresas digitais. As duas marcas convivem com a mesma base técnica e a mesma equipe.
O novo posicionamento mantém a especialidade em direito digital e reforça a presença de uma equipe preparada para contratos, privacidade, compliance e decisões jurídicas recorrentes.
// o que muda
Direito digital, LGPD, contratos e suporte jurídico para empresas digitais.
Atendimento estratégico conduzido por Diego Castro e Carol Paranhos.
Duas marcas, mesma base técnica e foco em operações que crescem online.
// atendimento nacional
Em 9 anos,
já atendemos 14 Estados_
Contratos, governança e atendimento nacional
Atendimento remoto aliado a presença em polos estratégicos para acompanhar sua operação com foco em governança, contratos e privacidade.
O mapa destaca os estados em que já existe presença consolidada, reforçando proximidade comercial e leitura de contexto para empresas que operam em diferentes mercados.
Mapa de cobertura do Brasil.
// confiança construída
Quem confia
no nosso trabalho
Relações duradouras em tecnologia, serviços e operações digitais
Empresas que precisam de estrutura, previsibilidade e resposta rápida seguem ao nosso lado em fases diferentes de crescimento.
Alguns dos clientes que contam com o trabalho jurídico do escritório em temas como contratos, privacidade, governança e operação digital.
o que o plano cobre
// páginas estratégicas
Guia de serviços por frente
Abra a frente que descreve o seu momento e vá direto para a página certa — os mesmos 27 destinos do site, organizados por categoria.
O papel antes, durante e no fim da relação.
escopo e pagamentoContrato de prestação de serviçosEscopo, aceite, pagamento e rescisão definidos na proposta.papéis e receitaContrato de parceria comercialQuem vende, quem entrega e como a receita se reparte.informação protegidaConfidencialidade — NDAO que é protegido, quem acessa e o que acontece se vazar.governança societáriaAcordo de sóciosFunções, aportes, impasses e saída enquanto a relação é boa.projeto e códigoDesenvolvimento de softwareEscopo mutável, titularidade do código e continuidade.campanha e licençaContrato com influenciador digitalEntrega, aprovação e licença antes de ir ao ar.infoprodutoCoprodução de infoprodutoDivisão de receita e dono dos ativos antes do lançamento.encerramento contratualRescisão de contratoMulta, provas e efeitos da saída organizados.análise pré-assinaturaRevisão de contratos empresariaisRiscos e sugestões comentados na própria minuta.
Termos, privacidade e licenças alinhados ao produto.
documentos digitaisContratos digitais e termos de usoLicenças e regras que sustentam o produto na escala.aplicativosTermos de uso para aplicativoCadastro, cobrança, moderação e cancelamento.software e assinaturaAdvogado para SaaSSLA, DPA, inadimplência e churn na receita B2B.documento digitalRevisão de termos de usoTexto conferido contra a prática real do produto.privacidade e lgpdRevisão de política de privacidadeFormulários, fornecedores e cookies confrontados.
Jurídico aplicado a cada modelo de negócio.
plano recorrentePlano mensal para agênciasSuporte jurídico contínuo às decisões do marketing.startups e agênciasAssessoria para startups e agênciasEstrutura acompanhando o crescimento.tráfego pagoAdvogado para agências de tráfego pagoEscopo, prova de resultado e bloqueios.creator economyAdvogado para influenciador digitalImagem, licenças e publis não pagas.varejo digitalAdvogado para e-commerceChargeback, consumo e fornecedores.marketplacesAdvogado para marketplaceBloqueio de conta, saldo retido e multa da plataforma.infoprodutoresAdvogado para infoprodutorLançamentos, afiliados e proteção do conteúdo.
Bloqueio, uso indevido e dano reputacional.
plágio e fraudeLitígios digitaisProva técnica e estratégia processual.conta bloqueadaBusiness Manager bloqueadoProva da operação e recurso fundamentado.uso indevido de marcaUso indevido de marca em Google AdsNotificação, takedown e indenização.dano reputacionalRemoção de conteúdo negativoTakedown, desindexação e responsabilização.
// contexto jurídico
Advocacia para empresas digitais no Brasil
Diego Castro Advogado é um escritório focado em Direito Digital, LGPD, contratos digitais, propriedade intelectual e litígios digitais para empresas que vendem, contratam, atendem e operam online.
Em resumo: o trabalho jurídico organiza documentos, dados, provas, responsabilidades e respostas a conflitos para reduzir improviso e proteger a operação digital sem travar crescimento comercial.
Este conteúdo é informativo e não substitui análise jurídica individual. Contratos, notificações e estratégias dependem do modelo de negócio, dos documentos existentes, das provas disponíveis e da legislação aplicável ao caso concreto.
Contratos genéricos
Escopo impreciso, cobrança contestada, inadimplência e disputa sobre entregas.
Ajustamos contrato, anexos de escopo, regras de aceite, SLA e limites de responsabilidade.
Cópia, fraude ou crise
Perda de prova, dano reputacional e resposta tardia a plataformas ou infratores.
Preservamos evidências, mapeamos titularidade e definimos notificação, remoção ou medida cabível.
// empresas digitais
Estrutura jurídica para operações digitais.
Direito Digital, LGPD e contratos reunidos em uma frente única para negócios que crescem com tecnologia.
O foco aqui não é parecer tech por parecer tech. É traduzir risco, governança e proteção jurídica para a realidade de quem opera produto, marketing, dados e crescimento todos os dias.
01
Startups e founders
Estruturação com clareza jurídica desde o começo
Mútuo conversível, vesting, acordos de sócios e documentos que evitam ruído quando a operação começa a ganhar escala.
02
SaaS e operações B2B
Contratos que acompanham produto, venda e suporte
SLAs, termos de uso, política de privacidade e revisões contratuais que traduzem o modelo de negócio para o jurídico.
03
Marcas e ativos digitais
Proteção de propriedade intelectual e reputação
Estratégias para resguardar marca, software, conteúdo e base de dados em empresas que crescem com presença digital.
Mapa jurídico
Organize o jurídico antes que vire urgência.
Uma visão única para enxergar as decisões que protegem o nome, o conteúdo, os dados e as relações da sua empresa digital — na ordem em que elas começam a importar.
Abrir a jornada jurídicaLeitura guiada · sem checklist genérico
A rota completa
Do primeiro nome à revisão contínua
01Marca
02Autoria
03Contratos
04Termos
05Dados
06Equipe
07Marketing
08Operação
09Crise
10Revisão
SaaSAgênciaE-commerceInfoprodutoCreator
Blog e artigos
Conteúdos sobre direito digital, contratos e proteção jurídica para operações online
Seleção com temas prontos para consulta rápida no blog oficial.
Contrato para uso de IA na empresa: cláusulas essenciais
Escopo, prompts, LGPD, propriedade intelectual, revisão humana, fornecedores e incidentes em um roteiro prático para empresas.
Diego Castro
15 jun 2026
Impulsione seu marketing: contrate um advogado especialista
Entenda como uma assessoria jurídica especializada ajuda a estruturar campanhas, reduzir risco e manter previsibilidade na operação.
Diego Castro
Artigo do blog
Modelo de termos de uso para blogs e sites
Base pronta para adaptar regras de uso, responsabilidade e conduta de usuários em blog ou site com linguagem clara.
Diego Castro
Artigo do blog
Licença de uso do modelo de termos de uso
O que pode ser copiado e adaptado, como manter o crédito correto e como a adoção do modelo é apurada.
Diego Castro
07 ago 2026
Modelo de notificação extrajudicial de cobrança de valores
Veja como organizar uma notificação de cobrança com fundamento jurídico, prazos objetivos e estrutura profissional.
Diego Castro
Artigo do blog
O que um advogado de direito digital faz
Panorama prático sobre atuação em contratos, LGPD, conteúdo, propriedade intelectual e resposta a incidentes no ambiente online.
Diego Castro
Artigo do blog
autoria e licença
Um dos modelos de termos de uso mais adotados no Brasil
Em 2021 publicamos no blog um modelo completo de termos de uso para sites e blogs, liberado para qualquer pessoa copiar e adaptar. A única condição é manter a citação da fonte e do autor. Desde então, centenas de sites brasileiros adotaram o documento, tornando-o uma das referências mais utilizadas do país nessa área.
Quem adota o modelo mantém a cláusula de atribuição original. Isso deixa um rastro público: dá para localizar as páginas que usam o texto procurando a frase exata em qualquer buscador. A contagem abaixo vem dessa varredura, feita por domínio.
Domínios distintos
418
Apurado em
7 ago 2026
Modelo publicado
2021
A frase que serve de assinatura
“desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site”
Ela está na cláusula 2 do modelo e acompanha o texto onde quer que ele seja publicado. Buscar essa frase entre aspas devolve as páginas que adotaram o documento, sem depender de nenhuma lista mantida por nós.
Conferir a buscaO total estimado que o buscador exibe é impreciso e costuma divergir. O número que publicamos vem de contagem própria por domínio, com a data da apuração declarada.
// perguntas frequentes
Dúvidas
frequentes_
LGPD, contratos e operações digitais
Respostas diretas para entender escopo, formato de atendimento e como o escritório se integra à rotina da empresa.
Converse com o escritório
Fale com quem entende sua operação digital.
Se você precisa organizar contratos, privacidade, governança ou suporte preventivo para o dia a dia da empresa, podemos entender o contexto e indicar o melhor caminho.
Atendimento nacional para empresas e operações digitais
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